DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 220/2021 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.040734/2021-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 10.381.236/0001-79 - PLANALTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente documento tem por objeto a
Rescisão Unilateral do contrato nº
220/UFSC/2021, firmado em 04 de janeiro de 2022, entre a Universidade Federal de
Santa Catarina e a empresa Planalto Engenharia Ltda., com fundamento no art. 79,
inciso I, em decorrência do descumprimento de cláusula contratual (inadimplência), no
disposto nos art. 77 e 78, incisos I, II e IV da lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e conforme consta do Processo nº 23080.037814/2022-76 (SPA).
A
motivação para a rescisão deste contrato está presente no Ofício nº 060/2022 / D FO -
SEOMA, as páginas nº 073 a 079 do Processo nº 23080.031884/2023-00; no Ofício nº
077/2022/DFO-SEOMA, as páginas nº 292 a 298 do Processo nº 23080.037814/2022-76;
e
no Ofício
nº 048/2023/DFO-PU,
as
páginas nº
002
a 006
do Processo
nº
23080.031884/2023-00.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
- Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23081.107863/2021-92.
Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O prazo de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato 67/2022 fica prorrogado por 12 meses a partir de 11 de agosto
de 2023.. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.483.026,37. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081072618202319.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DIVERSOS (alicate, jogo de chaves, escada,
desempenadeira, mangueira, óleo lubrificante, leitor de cartão de memória, carregador de
bateria, fonte de alimentação, etc.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de
Itens Licitados: 146. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081055456202354. Objeto: Contratação de prestação contínua de
serviços gráficos no Campus da Universidade federal de Santa Maria, localizados na Imprensa
Universitária da UFSM, para atendimento das unidades administrativas e acadêmicas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 114, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 114/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 27 de junho de 2023 (terça-feira)
Término: 23h59min do dia 03 de julho de 2023 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/07/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 28/06/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 114/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº 
de
vagas
Campus 
de
Lotação dos
Docentes
Departamento 
de
realização
da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Serviço Social
Centro de Ciências
Sociais e Humanas
Ciências 
Sociais
Aplicadas
40 
horas
semanais
Graduação em Serviço Social e Mestrado na Área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Sociais
Humanas ou Educação ou Saúde e/ou Doutorado na Área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências
Sociais Humanas ou Educação ou Saúde.
R$117,00 - Mest.
R$158,00 - Dout.
R$4.692,37 - Mest.
R$6.356,02 - Dout.
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Letras 
Estrangeiras
Modernas
Centro de Artes e
Letras
Letras/
Literaturas
Estrangeiras
Modernas - Inglês
40 
horas
semanais
Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras
- Bacharelado em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras - Licenciatura em
Língua Inglesa e Portuguesa e
Respectivas Literaturas ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e
Portuguesa e Respectivas Literaturas ou *
R$85,00 - Grad.
R$117,00 - Mest.
R$158,00 - Dout.
R$3.412,63 - Grad.
R$4.692,37 - Mest.
R$6.356,02 - Dout.
. 01
Palmeira das
Missões
Departamento 
de
Ciências da Saúde
Campus de
Palmeira das
Missões
Políticas 
Públicas 
de
Saúde/ 
Vigilância 
em
Saúde
40 
horas
semanais
Graduação em Enfermagem e Especialização em Enfermagem ou Ciências ou
Ciências da Saúde ou Graduação em Enfermagem e Mestrado em
Enfermagem ou Ciências ou Ciências da Saúde ou Graduação em
Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou Ciências ou Ciências da
Saúde.
R$98,00 - Espec.
R$117,00 - Mest.
R$158,00 - Dout.
R$3.924,53 -Espec.
R$4.692,37-Mest.
R$6.356,02-Dout.
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Música
Centro de Artes e
Letras
Lingüística, 
Letras 
e
Artes/ Artes/ Música/
Instrumentação
Musical/Viola.
40 
horas
semanais
Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) ou Graduação em Música (Bacharelado ou
Licenciatura) e Especialização em qualquer área ou Graduação em Música (Bacharelado ou
Licenciatura) e Mestrado em qualquer área ou Graduação em Música (Bacharelado ou
Licenciatura) e Doutorado em qualquer área.
R$85,00-Grad.
R$98,00-Espec.
R$ 117,00-Mest.
R$ 158,00-Dout.
R$ 3.412,63-Grad.
R$ 3.924,53-Espec.
R$ 4.692,37-Mest.
R$ 6.356,02-Dout.
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Música
Centro de Artes e
Letras
Lingüística,Letras 
e
Artes/Artes/
Música/
Instrumentação
Musical/Violoncelo
40 
horas
semanais
Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) ou Graduação em Música (Bacharelado ou
Licenciatura) e Especialização em qualquer área ou Graduação em Música (Bacharelado ou
Licenciatura) e Mestrado em qualquer área ou Graduação em Música (Bacharelado ou
Licenciatura) e Doutorado em qualquer área.
R$85,00-Grad.
R$98,00-Espec.
R$117,00-Mest.
R$158,00-Dout.
R$ 3.412,63-Grad.
R$ 3.924,53-Espec.
R$ 4.692,37-Mest.
R$ 6.356,02-Dout.
* Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras
Licenciatura em Língua Inglesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas e Mestrado em Linguística, Letras
e Artes ou Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras
- Licenciatura em Língua Inglesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas e Doutorado em Linguística,
Letras e Artes.
MARTHA BOHRER ADAIME