DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 048/2022-S. Firmado
em 09/05/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSSANDRA ALVES
DAMASCENO. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/06/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSSANDRA ALVES
DA M A S C E N O.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 114/2022-S. Firmado
em 28/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PEDRO MIRANDA
PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PEDRO MIRANDA PEREIRA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45658/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.045658/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às
Atividades do Laboratório de Manejo e Gestão da Produção Florestal do Departamento de
Engenharia Florestal da FT/UnB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fundação escolhida está
enquadrada no art. 1 da Lei n. 8958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n.
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Diretor do Daf. Ratificação em 26/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor
Global:
R$
3.557.666,00.
CNPJ CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 26/06/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60881/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106060881202259 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Pesquisa, desenvolvimento, atualização e migração de cursos de
formação e recursos educacionais digitais (REDs) para agentes públicos e sociais de
políticas, programas e serviços do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº
01/2023/SE/SAGICAD , ce Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23106.022571/2020-74.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 13.143.803/0001-47 - BHC COMERCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 049/2021, com
fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato..
Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.148,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
NÚMERO DO CONTRATO: 617/2019; PROC ADM: 23106.030420/2022-51; ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, CNPJ: 00.038.174/0001-43; EMPRESA PEN A L I Z A DA :
GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 17.851.596/0001-36; Despacho
REITORIA/GRE 9831265: "Tomando por base as manifestações exaradas no Relatório
DAF/DCA/CSD/DPSD 9611020, no Despacho DAF 9684697, no Despacho REITORIA/GRE
9693762, e no Parecer n. 00186/2023/CONS/PFFUB/PGF/AGU (9806037): RATIFICO: a aplicação
de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano à empresa Gênnesis Engenharia e
Consultoria LTDA, com base no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, e nas cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 617/2019 (7957884) e no Edital do Pregão Eletrônico n.
306/2019 (7957820)"
Em 26 de junho de 2023
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS
COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 26/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA.
Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.198.470,54. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-
34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 26/06/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 81, DE 23 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do
Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica
Área do Certame
Cargo
Edital de Abertura
Edital de Homologação
Prorrogado até:
. Departamento de Saúde Coletiva
Saúde Coletiva
Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A
25/2022
253/2022
01 de julho de 2024
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em Exercício
EDITAL Nº 242, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 242/2023 DE 31/05/2023; Unidade Acadêmica: PST/IP; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Psicologia do Trabalho e
Organizacional. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em Exercício
EDITAL Nº 276, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 276/2023 DE 21/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Sociologia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área:
Sociologia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em Exercício
EDITAL Nº 282, DE 23 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 175/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 282/2023 do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 175/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 18/04/2023 / Unidade Acadêmica: DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA / Área: Teoria Literária / Candidatos Aprovados: 1. GABRIEL ESTIDES DELGADO; 2. SOPHIE
CELINE SYLVIE GUERIN MATEUS; 3. GABRIEL FRANKLIN ROMUALDO; 4. MARCELO CORDEIRO DE MELLO; 5. FÁBIO RAMOS PAZ.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em Exercício
EDITAL Nº 283, DE 23 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 145/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 283/2023 do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 145/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 10/03/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área: Saúde Coletiva / Candidatos Aprovados: 1. Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos; 2. Weeberb João Réquia Júnior; 3.
Kerolyn Ramos Garcia; 4. Wallace Breno Barbosa; 5. Elisângela César dos Santos Anjos; 6. Cristiane dos Santos; 7. Erica Torres de Almeida Piovesan.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em Exercício
EDITAL Nº 289, DE 26 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL DE Nº 144/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 289/2023 do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 144, publicado no Diário Oficial da União
de 30/03/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Medicina Veterinária Preventiva / Candidatos Aprovados: não houve candidato nessa condição.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em Exercício