DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.100166/2023-30.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: é a
aquisição de material permanente para atender demanda da superintendência regional do
trabalho e emprego - srte/rr, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 146.400,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.100167/2023-84.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: é a
aquisição de mobiliário padronizado, para atender as necessidades da superintendência
regional do trabalho e emprego - srte/rr, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 45.100,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.100165/2023-95.
Pregão Nº 122/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA .
Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: é a
aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 3.850,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023/PGFN/CAFIN
SEXAGÉSIMA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 23/2023/PGFN/CAFIN/ da Sexagésima Novação
de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal; VALOR; 236.722,43 (duzentos e
trinta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), PROCESSO SEI No:
12105.100351/2022-44. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de junho 2023. REPRESENTANTES: pela
União, MARCELINO RODIRQUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa
Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ; Gerente Nacional da - GEOPE;
FERNANDO CORDEIRO MORALES, Superintendente Nacional da SUBAN.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170010
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 10265.149857/2020-21.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 25.976.040,61.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075079653202394 . Objeto: Contratação de 20 (vinte) licenças anuais para
acesso à Plataforma Alura , durante o período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de
2024, promovido pela empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., para servidores da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal, conforme Projeto
Básico do processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação de
empresa de
notória
especialização e singularidade. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. PATRICIA
AQUINO GONDIM. Chefe da Dipol/srrf03. Ratificação em 23/06/2023. MARCUS ANTONIO
FERREIRA ARARIPE. Superintendente Adjunto da Srrf03. Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 26/06/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 13083.073824/2023-72.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de primeiro uso (genuínos do fabricante),
de
03 elevadores da marca atlas schindler fornecidos pelo fabricante elevadores atlas schindler
ltda, instalados no edifício sede da receita federal do brasil, situado à avenida alfredo
lisboa,
1152, bairro do recife..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 32.617,80. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Digital nº 10271.011821/2019-53
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a UNIÃO,
representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), CNPJ
00.394.460/0086-30 e o Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP, CNPJ
70.118.706/0001-73.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF - junto ao Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP, incorporando-o aos
seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à
comunidade geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Acordo de cooperação técnica terá eficácia a partir da data de
assinatura e vigerá por prazo indeterminado.
4. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2019.
5. SIGNATÁRIOS: Sra. Érica Marques de Almeida Lima Cavalcanti - Diretora-Geral, pelo
Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP e Sr. Hamilton Sobral Guedes, pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 170088
1. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2023, decorrente do Contrato SRRF06 nº 06/2022, que
entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa GUARDS EG
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 1 posto de
vigilância armada noturna em turno de 12x36h na Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Confins/MG, para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão.
O valor médio global do contrato será R$7.507.601,27.
DATA DA VIGÊNCIA: 01/07/2023 A 30/09/2023.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023
SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, CPF nº 060.207.306-54,
Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Magno
Abranches dos Santos, CPF nº 642.290.506-82.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93 e os itens 9 e 11 do Edital de Licitação
nº 0717600/003/2023 e, ainda, visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao
interessado, intimo a empresa CC DE ARAÚJO - COMÉRCIO ATACADISTA VARIEDADES E
SERVIÇOS, CNPJ nº 47.661.706/0001-68, por não ter sido localizada em seu endereço
registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, contrapor suas
razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº
10711.720527/2023-96.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente à Comissão de Leilão da Alfândega no Porto do Rio de Janeiro
Avenida Rodrigues Alves n º 81 - sala 311 - Praça Mauá - Rio de Janeiro, ou por meio de
consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da
Receita Federal do Brasil.
Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento.
CARMEM LUCIA HEMAIS MADDI BULCÃO
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação de
Mercadorias Apreendidas e Abandonadas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 10830.727419/2022-15.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em
conformidade com os termos do termo de aditamento à convenção coletiva de trabalho
2023.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.377,32. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170138
Nº Processo: 10840.722998/0023-63.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO.
Contratado: 21.750.438/0001-67 - RV PORTARIAS E LIMPEZAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de 1 (um) posto de porteiro para a Agência da Receita Federal do Brasil em
Jaboticabal, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 823 - Centro, na cidade de
Jaboticabal, estado de São Paulo, CEP.: 14870-330, Unidade Administrativa da Unidade
Gestora DRF/Ribeirão Preto/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2023 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170138
Nº Processo: 15966.720003/2023-27.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO.
Contratado: 39.360.208/0001-57 - ALINE DE ALMEIDA PACHECO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia, assim entendida a prestação de serviços técnicos
profissionais de engenharia, incluída a emissão de ART (que demonstre a responsabilidade
técnica da futura contratada), para realização de estudo técnico destinado à instrução de
futura contratação de projeto básico para reconstrução de parte do edifício sede da
Delegacia da Receita Federal do brasil em São José do Rio Preto (DRF/SJR), acometido por
incêndio ocorrido em 2022, além de anteprojeto de "retrofit" para o mesmo imóvel,
localizado à Rua Roberto Mange, nº 360, Jardim Morumbi, na cidade de São José do Rio
Preto, estado de São Paulo, CEP 15090-901, Unidade Administrativa da Unidade Gestora
DRF/Ribeirão Preto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 47.683,50. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).