DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
6250/2022,
processo
5688.01.1153.004/2022,
credenciamento
1153/5688-2022
da
contratada
CNPJ:
08.794.142/0001-80, onde a empresa altera a sua denominação social de BITTE N CO U R T
ADVOGADOS ASSOCIADOS para BITTENCOURT & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
adotando o nome fantasia BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS, e enquadrada na
Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/09/2022, com vigência de
29/09/2022 até 28/09/2023.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
2641/2022,
processo
5688.01.0036.55/2022,
credenciamento
0036/5688-2022
da
contratada
CNPJ:
08.794.142/0001-80, onde a empresa altera a sua denominação social de BITTE N CO U R T
ADVOGADOS ASSOCIADOS para BITTENCOURT & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
adotando o nome fantasia BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS, e enquadrada na
Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 04/05/2022, com vigência de
04/05/2022 até 03/05/2024.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
3630/2020,
processo
7062.01.2528.1015/2019,
credenciamento
2528/7062-2019
da
contratada
CNPJ:
34.529.675/0001-44, onde a empresa altera a sua denominação social e natureza
jurídica de ATHUS ENGENHARIA ABC EIRELI para ATHUS ENGENHARIA ABC LTDA,
adotando o nome fantasia ATHUS ENGENHARIA ABC, assim como sua natureza jurídica
de EIRELI para LTDA unipessoal e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 21/02/2020, com vigência de 21/02/2020 até 20/02/2025.
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 06/06/2023 do contrato de prestação de
serviço nº 3743/2021 do proc.: 5688.01.0126.0/2021 firmado em 07/06/2021 com a
empresa BARROS & MORAIS ADVOGADOS, CNPJ: 05.955.200/0001-11, enquadramento
legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de
21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e
parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 16/06/2023. OBJETO
fornecimento do
sistema CONSIGNET para Reserva
de Margem e
Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ROLIM
DE MOURA/RO
VALOR
GLOBAL ESTIMADO:R$
140.595,12
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 03/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36 DATA: 21/06/2023. OBJETO
fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOAO D'ALIANCA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 50.841,92
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 20/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 19/06/2023. OBJETO
fornecimento do
sistema CONSIGNET para Reserva
de Margem e
Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE EUNAPOLIS- BA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 25.060,50 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
08/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3123/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E
Nº 3124/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 17/07/2023 até 16/08/2023, no primeiro leilão,
e de 28/08/2023 até 31/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências
da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a) Sr(a). ANDRÉ
SOBREIRA DA SILVA, Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, 190, São Paulo/SP CEP 01140-
070, Fones (11) 3393-3155 e atendimento de segunda a sexta das 09:00 às 17:00, site:
www.centraljudicial.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 17/08/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
01/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.centraljudicial.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTE N Ç ÃO
DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3113/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E
Nº 3114/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 03/07/2023 até 02/08/2023, no primeiro leilão,
e de 11/08/2023 até 17/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências
da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. ANTONIO BRASIL
II, no endereço Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra 05,
Lote 06, Bairro Jardim dos Buritis, Aparecida de Goiânia/GO - CEP 74923-590, telefone
(62) 3250-1500 / 3250-1502, Atendimento de segunda a sexta das 08:30 às 12:00 e das
14:00 às 17:30, site: www.leiloesbrasil.com.br O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/08/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
18/08/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.leiloesbrasil.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO
DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:FERREIRA
MARTINS
SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 32.346.248/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA ,
MEDICINA INTERNA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA ,
ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA ,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
OTORRINOLARINGOLOGIA,
GERIATRIA,
GERONTOLOGIA,
DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA CLARO
LTDA, CNPJ: 28.012.637/0001-17; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Hospital Esperança S.A,
CPF/CNPJ 02.284.062/0017-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE IMAGINOLOGIA
DO CENTRO OESTE LTDA - CPF/CNPJ: 03.186.027/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão do procedimento 40.80.804-1:
Mamografia Digital Bilateral - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir de: 05/06/2023.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: QUATRO ODONTOLOGIA;
CNPJ: 21.909.968/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de Representante Legal, que passará a ser: CLAÚDIO
HENRIQUE RIBEIRO MURAD: RG: 3455437- SSP/MG; CPF: 661.409.006-20; MODALIDA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940938/2023, firmado pelo Município de NOVO
GAMA-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Ginasio de Esportes Programa Apoio a
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e
de Lazer; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2023, UG 18006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL ,
2023NE000011, de 31/05/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026
26/06/2023, Carlos André Lins Rodriguez e Carlos Alves dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 941032/2023, firmado pelo Município de Jaguaruana-CE, CNPJ
07.615.750/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura
e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de passagem molhada no município de jaguaruana-ce; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0023, NE 2023NE000005, de 29/05/2023 e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 23/06/2026 - 23/06/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e
José Elias de Oliveira.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da
lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, comunicamos ao Sr. FRANCISCO JOSÉ
SAMPAIO LEITE, CPF 751.021.453-04, ex-Prefeito, que em 15/12/2022, foi apurado o
valor do débito em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos recursos
repassados pela União, relativo ao Contrato de Repasse nº. 0315751-57/2009, celebrado
com Município de Pacoti, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da
União para Pavimentação e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da
responsabilização, atualizado até a data de 26/06/2023, perfaz o montante de R$
282.122,18 (duzentos e oitenta e dois mil cento e vinte e dois reais e dezoito centavos).
O citado processo foi registrado sob o nº 3215/2019-031.392/2022-9, no Sistema e-TCE,
do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de
processos de tomada de contas especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos
resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de
controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
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