DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do
Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO, por preço excessivo ao valor estimado, do
Pregão Eletrônico nº 0048/2023 - Contratação de Serviços de Refino de Prata - conforme
consta ao processo administrativo nº 18750.101618/2023-73.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 156788/2023 - UASG 806030
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
82.901.000/0001-27 - INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 22/06/2023 a 30/06/2023. Data da
Assinatura: 22/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 - UASG 806030
Nº Processo: PSI-2023/00013. Objeto: Solução Anti-DDoS e suporte técnico
especializado. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
Comprasnet.gov.br,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00406-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL BELO HORIZONTE
AVISO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº- PDO 2023/00016
O
SERPRO
Regional
Belo
Horizonte,
torna
pública
a
doação
de
439(Quatrocentos e trinta e nove) bens móveis em favor da instituição CENTRO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.220.203/0001-96. Relação de bens
doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-
2023/00016,
disponível
no
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-
de-desfazimento-de-bens
Belo Horizonte, 22 de Junho de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156797/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 156797/2023. Processo nº: 01557/2019. Inexigibilidade nº:
01557/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 03.174.636/0001-48 - FISIOVIDA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/06/2023 a 26/09/2024. Data
da Assinatura: 21/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156830/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 156830/2023. Processo nº: 00584/2019. Inexigibilidade nº:
00584/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.649.756/0001-66 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO
BRASIL LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/06/2023 a
05/05/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156845/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 156845/2023. Processo nº: 00529/2021. Inexigibilidade nº:
00529/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 02560878000107 - HOSPITAL ANCHIETA LTDA. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/06/2023 a 05/05/2026. Data da Assinatura:
21/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156860/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 121857/2022. Processo nº: 00424/2022. Inexigibilidade. Nº:
00424/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 26.428.185/0001-23 - ORTO SUL CENTRO DE ORTOPEDIA E
FRATURAS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 22/06/2023 a 01/05/2027. Data da
Assinatura: 22/06/2023.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156829/2023 - UASG: 803040
Credenciamento Médico n°: 129130/2022. Processo nº: 00879/2022. Inexigibilidade. Nº:
00879/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 70.244.819/0001-80 - COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLO G I S T A S
E OBSTETRAS DE PERNAMBUCO. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 22/06/2023 a
07/08/2027. Data da Assinatura: 22/06/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156842/2023 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PCA-2023/00004. Inexigibilidade. Nº: 00503/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
00.068.353/0001-23 - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS . Vigência:
26/06/2023 a 25/08/2023. Data da Assinatura: 26/06/2023. Valor total: R$ 161.840,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-GEPAC-2023/146; Contrato: 2023/137; Contratada: Unitech-Rio Comércio e Serviços
Ltda; CNPJ/MF: 32.578.387/0001-54; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e
suporte técnico para os Switches da Rede San do Banco da Amazônia S/A; Modalidade:
Dispensa; Enquadramento legal:
Art. 29, Inciso II, da
Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$1.898,00; Valor global: R$45.552,00; Vigência: 24 meses, contados a partir da
assinatura, sem possibilidade de prorrogação; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco em 11/05/2023. Data da assinatura: 20/06/2023;
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023/002
O Banco da Amazônia S/A, Instituição financeira pública vinculada ao
Ministério da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.902.979/0001-44, com sede em
Belém (PA), na Avenida Presidente Vargas, nº 800, com fundamento na lei nº
13.303/2016, em conjunto com o Regulamento do Banco, torna público a contratação,
por credenciamento, de empresas para a prestação de serviço de troca eletrônica de
dados (EDI - "Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo
na alocação, pela contratada, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade
do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas,
facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que
permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos,
entre a contratante e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à
operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, nas áreas
de abrangência do Banco da Amazônia S/A, de acordo com os critérios, termo e
condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente, por tempo
indeterminado, contados da publicação do resumo deste Edital, isto é, 27.06.2023,
onde se estará recebendo pedidos de credenciamentos, para manifestar interesse no
objeto supracitado, através de remessa de documentação de habilitação e a proposta
de preços, para o endereço citado no Edital. Dúvidas e esclarecimentos podem ser
enviados através do email: licitacoes@basa.com.br, até a vigência do credenciamento.
O edital completo pode ser obtido na GEPAC, no horário de 08h30 às 13h00, em dias
úteis,
fone
4008-3240
ou
na
internet,
nos
endereços:
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/credenciamento.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão de Licitações
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/409762 - Lote 01 - COMPRADORA: SYLVIA REGINA REGIS - CPF:
027.208.858-78 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: IMOVEL RESIDENCIAL Melhor descrito
na matrícula 125.551 DO 2º CRI de Guarulho - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de
Uso - Valor da venda: R$ 220.019,84. ASSINATURA em: 06.12.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 2017/01243 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Décimo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.3405; CONTRATADA: GIESECKE + DEVRIENT
CURRENCY TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA.; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta e do Documento 06. Assinatura em
20.06.2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Presidente da Comissão para Condução do Processo Administrativo de
Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção
a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 4, de 24 de fevereiro de
2023, publicada no DOU nº 42, em 02 de março de 2023, no uso de suas atribuições e com
fundamento no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica
Realiza Comércio de Veículos Ltda - ME, CNPJ 04.219.340/0001-69 e seus sócios, WALDIR
DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 060.146.799-01 e SONIA APARECIDA ZANCHI, CPF 550.150.509-
68, diante da constatação de baixa na Receita Federal do CNPJ da supracitada empresa e
da possibilidade de aplicação dos termos do art. 14 da Lei 12.846/13 relativamente à
desconsideração da personalidade jurídica, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a
contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 2022/0061. Os autos do processo permanecerão franqueados
para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação
formal para o endereço eletrônico: copar@bb.com.br..
DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO 2023/01269(7421)
CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo
objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação
de serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, verificação de orçamento, vistoria
e acompanhamento de empreendimentos e visita e acompanhamento simplificado de
empreendimentos.; publicado no D.O.U. de 24.04.2023, Seção 3, Página 77. O edital foi
alterado e
a errata nº 02
encontra-se à disposição no
endereço eletrônico
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos
ELOISA BERNARDO DE ARAÚJO
Responsável
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