DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700100
100
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100151/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, com
reposição de peças, instalados nas sedes da srtb-am, agências do trabalho do interior do
amazonas e spu-am..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 53.200,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170207
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 11476.000059/2016-01.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26 de junho de 2023
a 25 de junho de 2024.
a empresa fica desobrigada da troca de aparelhos telefônicos durante a
nova vigência contratual.
a rescisão contratual deverá ser precedida de comunicação com 30 (trinta)
dias de antecedência.. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10388.100269/2020-01.
Pregão. Nº
4/2021. Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-
MARANHAO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto:
Prorrogação contratual.
Vigência: 04/08/2023
a
03/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.861,60. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100035/2020-26.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Serviços
de chaveiro e confecção de carimbos, sob demanda, a fim de atender a demanda da
superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação em
serviços públicos no ceará e demais órgãos por ela atendidos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital decorrente do pregão
nº 11/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 2.616,24. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100173/2023-86.
Pregão Nº 04/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
O objeto
do presente
instrumento é
a contratação
de serviços
continuados de gerenciamento e administração de frota de veículos, através da
implantação/operacionalização de sistema informatizado para fornecimento combustível
e gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos da SPU/PA.
Fundamento Legal: Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 209.708,90.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe teve como
vencedor a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, com o valor total
de R$209.708,90.
ALDO GOMES MIRANDA
PREGOEIRO sra/pa
(SIDEC - 26/06/2023) 170214-00001-2023NE800015
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 05029.000371/2002-67
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Canapi/AL, de imóvel da União, localizado na
Rua José Elpídio Lou, s/n, Zona Urbana, com área de terreno de 6.000 m² e área construída de
2.200 m², Matriculado sob o nº 2.488, Livro Geral nº 2-J, do Cartório Registro Civil de Notas de
Mata Grande/AL, no Livro n.º 2-J, às fls. 117, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP Imóvel:
2731 00006.500-0 RIP Utilização: 2731 00004.500-0, objetivando o funcionamento do Espaço
Social Pompilio Brandão, com oferta de educação infantil na Creche Casulo Menino Jesus no
período diurno e no período noturno serve como escola para jovens e adultos.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Canapi/AL.
Finalidade: Funcionamento do Espaço Social Pompilio Brandão, com oferta de educação
infantil na Creche Casulo Menino Jesus no período diurno e no período noturno serve
como escola para jovens e adultos.
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Dispensa de Licitação por Mário Cardoso Gama Júnior, Superintendente
Substituto do Patrimônio da União em Alagoas e Ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade,
Secretário do Patrimônio da União.
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.124210/2023-91
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO E AGRONEGOCIO -
SE, CNPJ **.*49.084/0001-**;
OBJETO: Parque de Exposições Wildy Viana- AC-40 - Loteamento Santa Helena,
Município de Rio Branco-AC, com área: 200.677,62 m², RIP nº 013900189500-3
REA DE TERRENO/ESPAÇO: 200.677,62 m²
FINALIDADE: Realização da Feira Agropecuária "ExpoAcre"
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no
3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/05/2023 a 17/08/2023
ALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 185.827,48 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e vinte
e sete reais e quarenta e oito centavos) a título de contribuição pela utilização da
área
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso nº 02, de 23/06/2023
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 04982.004643/2008-32
Espécie: APOSTILA nº 008/2023 - Referente ao Termo de Entrega firmado entre a
Secretaria do Patrimônio da União e o Tribunal Regional do trabalho da 19ª Região
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel próprio nacional, localizado à Avenida
Rotary s/n, Tabuleiro do Pinto no município de Rio Largo/AL, com área de terreno de 1.300,00
m², onde existe edificada uma casa residencial construída em alvenaria de tijolo, coberta de
telha com área construída de 218,75,00 m², destinado a abrigar a Sede do Cartório Eleitoral da
15ª Zona do município de Rio Largo/AL. conforme Processo SEI n. 04982.004643/2008-32,
Assinatura: 27 de junho de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 137 da SPU/AL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 10465.001880/97-51
Espécie: APOSTILA nº 007/2023 - Referente ao Termo de Entrega firmado em12 de Julho de 2001
entre a Secretaria do Patrimônio da União e o Tribunal Regional do trabalho da 19ª Região
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel próprio nacional, localizado na
Avenida Getúlio Vargas, nº 541, Centro, município de Penedo/AL, com área de terreno de
1.836,34m², onde existe edificada um prédio de três pavimentos construído em alvenaria de
tijolo, coberta de telhas estilo colonial com área construída de 431,00 m², destinado a abrigar
a Sede da Vara do Trabalho de Penedo/AL conforme Processo SEI n. 10465.001880/97-51.
Assinatura: 27 de junho de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 136 da SPU/AL.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.145517/2021-63
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de CÍCERO PEDRO DA SILVA, CPF / CNPJ do
Responsável - ***.669.494-**
OBJETO: Termo de Outorga referente ao imóvel situado à RUA LUIZ DE FRANÇA, Nº 186, Centro,
Barra de São Miguel/AL, cadastrado(s) sob RIP nº2711 0101411-47, em regime de ocupação
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno acrescido de marinha, urbano, com área da União de 198,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.480,21 (nove mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e hum centavos)
FINALIDADE: uso residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU nº 04, de 14/08/2018
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE APOSTILAMENTO, publicado no Diário Oficial da União nº 107
de 06 de junho de 2023, Seção 3, pág. 85, Processo nº 10-75-004100-50 e na Apostila nº
02/2023, fl.48; onde se lê: "Termo de Retificação e Ratificação ao Termo de Entrega
lavrado em 29/06/1081"; leia-se: "Termo de Retificação e Ratificação ao Termo de Entrega
lavrado em 29/06/1981".
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.102488/2023-11
INSTRUMENTO: Cessão de uso gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
OBJETO: Cessão de imóvel cadastrado sob o RIP nº 9141 00028.500-8 e RIP Utilização
9141 00029.500-3, situado na Rua Júlio Viana, s/n, Lote 02, Quadra C - Antigo
Aeródromo, Vila Santos Dumont, CEP: 79180-000, município de Ribas do Rio Pardo,