DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
4/2023.
Nº
Processo:
59800.000944/2023-17
.
Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-
94. Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ:
12.531.678/0001-80. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento
de todos os materiais de consumo, uniforme e equipamentos necessários à execução dos
serviços, para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas.
Vigência: 18/06/2023 a 14/12/2023. Valor do Contrato: R$ 162.918,60. Fonte: 1000 -
Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 16/06/2023
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 59510.001275/2023-58.
DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza:
Com base na Nota Técnica 10/2023 - PR/ACP, no Despacho da PR/ACP, peça 9,
e no Parecer Jurídico Referencial n° 05/2022, peça 8, a realização de despesa no valor de
R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando patrocinar a 49a Exposição
Agropecuária de Montes Claros - EXPOMONTES/2023, que será realizada no período de 30
de junho a 9 de julho de 2023, em Montes Claros (MG), organizada pela Sociedade Rural
de Montes Claros.
As despesas correrão à conta do PTRES 172114 - 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional.
Em 16 de Junho de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59500.002212/2022-57.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0.0034.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - CODEVAS e
INSTITUTO JOVEM EXPORTADOR - IJEX. DO OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a
instituição de uma cooperação técnica recíproca entre o IJEX e a CODEVASF, com a
finalidade de apoiar ações relativas à Rota de Fruticultura da RIDE/DF, por meio de
iniciativas voltadas à disseminação do conhecimento e capacitação técnica, por meio das
seguintes ações, dentre outras: a) Realização de reuniões institucionais, encontros e
workshops; b) Promoção, organização, incentivo ou apoio a palestras, conferências,
seminários, simpósios, congressos ou quaisquer eventos de disseminação, investigação e
discussão de matérias atinentes ao direito concorrencial; c) Elaboração de parcerias
interinstitucionais e negociais, com compartilhamento e troca de informações e dados que
possam favorecer as partes deste termo; d) Divulgação mútua de programas, cursos e
eventos das instituições; e) O apoio na construção de agendas de visitas técnicas, missões
empresariais e intercâmbios de educação empreendedora para internacionalização de
micro e pequenos negócios ligados a agricultura familiar; e f) Desenvolvimento conjunto de
projetos e atividades institucionais que guardem relação com o aprimoramento dos
residentes das regiões atendidas pela CODEVASF. DA ABRANGÊNCIA DO PROJETO: As ações
que serão desenvolvidas pelo IJEX, em parceria com a CODEVASF, em decorrência deste
termo terão abrangência na região geográfica de atuação da CODEVASF. DAS DES P ES A S :
Fica estabelecido que no presente Acordo não haverá o repasse de recursos financeiros e
que a realização das ações contidas no Plano de Trabalho que ensejarem a realização de
despesas para o custeio serão tratadas em processo separados e estão condicionadas à
previa disponibilidade orçamentária. DA VIGENCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será
de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante aditivo, formulado, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em
comum acordo. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-presidente da CODEVASF. RONAN PIRES NONATO - Instituto Jovem Exportador.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
59510.000194/2023-31-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco edo Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº
020/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP para o fornecimento,
transporte, carga e descarga de caminhões
compactadores de resíduos sólidos destinados ao atendimento de diversos municípios, no
âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva, através da Resolução nº
445/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria
Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o
integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das
empresas
que
participaram
do
certame,
serem
consultados
nos
portais
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 26/06/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1117.00/2021, que tem por objeto a
pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos municípios de Diamantina/MG,
Serro/MG, Congonhas do Norte/MG e Datas/MG, firmado entre a CODEVASF e a TERRASA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 por mais 30 dias, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 93, do processo administrativo
59510.000296/2022-75-e. Data da Interrupção: 16/06/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1607.00/2022, que tem por objeto
serviços de consultoria, assessoramento jurídico, técnico de engenharia e logístico
operacional, visando negociações para aquisição de imóveis rurais no âmbito das
propriedades atingidas pela Barragem Jequitaí I, firmado entre a CODEVASF e a CAVA
ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 05.296.490/0001-39 por mais 45 dias,
nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 180, do
processo administrativo 59510.001442/2022-80-e. Data da Interrupção: 21/06/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000756/2023-27-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0252.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ/MF
13.912.506/0001-19; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 355.000,00; DATA: 22.06.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Elson
Marques da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001635/2022-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0626.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA,
inscrita no CNPJ/MF 07.961.355/0001-96; Objeto: Máquinas de Corte e Costura; Valor total
R$ 1.639,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Waldir Soares Lino - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000854/2023-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0225.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
FUNDAÇÃO
SAGRADA
FAMÍLIA,
inscrita
no
CNPJ/MF
14.380.786/0001-24; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 19.06.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Martiniano
Cardoso Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000841/2023-95-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0231.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrita no CNPJ/MF 13.694.138/0001-
80; Objeto: Caminhão Pipa; Valor total R$ 505.148,95; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvan Baleeiro de Sousa -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000726/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0209.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS FAZENDAS
ESTOQUE E MOCINHO, inscrita no CNPJ/MF 02.532.814/0001-00; Objeto: Reservatórios
para Água; Valor total R$ 67.281,60; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silene Rocha de Almeida - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000686/2023-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0181.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS
FAMILIARES DO
MUNICÍPIO DE
CATURAMA,
inscrita no
CNPJ/MF
16.258.063/0001-82; Objeto:
Picadeira/Ensiladeira; Valor
total R$
27.200,00; DATA:
26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Joaquim Francisco dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000524/2023-79-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0140.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PRODUTORES
RURAIS DE CUCAMBO, inscrita no CNPJ/MF 02.375.661/0001-27; Objeto: Reservatórios
para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 29.626,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo
José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e
Alex Batista Cardoso - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000797/2023-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0199.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO BARREIRO DO
GUARÁ, inscrita no CNPJ/MF 16.431.074/0001-12; Objeto: Kit de Panificação; Valor total R$
21.071,56; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e José Robson Barbosa da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000815/2023-67-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0213.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACAMBIRA, inscrita
no CNPJ/MF 37.896.167/0001-92; Objeto: Retroescavadeira e barcos de Alumínio; Valor
total R$ 368.190,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e André Alves de Oliveira - Representante legal da
Donatária.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000756/2023-27-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0252.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ/MF
13.912.506/0001-19; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 355.000,00; DATA: 22.06.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Elson
Marques da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001635/2022-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0626.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA,
inscrita no CNPJ/MF 07.961.355/0001-96; Objeto: Máquinas de Corte e Costura; Valor total
R$ 1.639,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Waldir Soares Lino - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000854/2023-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0225.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
FUNDAÇÃO
SAGRADA
FAMÍLIA,
inscrita
no
CNPJ/MF
14.380.786/0001-24; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 19.06.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Martiniano
Cardoso Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000841/2023-95-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0231.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrita no CNPJ/MF 13.694.138/0001-
80; Objeto: Caminhão Pipa; Valor total R$ 505.148,95; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvan Baleeiro de Sousa -
Representante legal da Donatária.
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