DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000058/2023-21. Espécie: Termo de Doação nº 0.0099.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e Município de Emas/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário bens avaliados no valor total de R$ 394.220,00
(trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB: 01 (uma) máquina retroescavadeira, marca XCMG, modelo XC870BR-1, ano
2023/2023,
chassi
XUG08703EPPA01157,
tombamento
nº
325.265-9.
DATA
DA
ASSINATURA: 05/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ANA ALVES DE
ARAÚJO LOUREIRO - Prefeita do Município de Emas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000055/2023-97. Espécie: Termo de Doação nº 0.0101.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Santa Helena - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à donatária bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00
(trezentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG,
Modelo XC870BR-I, ano 2023/2023, Chassi XUG08703JPPA01182, tombamento n. 325.286-
2. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOÃO
CLÉBER FERREIRA LIMA - Município De Santa Helena.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000102/2023-01. Espécie: Termo de Doação nº 0.0107.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Barra de Santana-PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao donatário
1 (uma) máquina
retroescavadeira,
marca
XCMG,
modelo
XC870BR-1,
ano
2023/2023,
chassi
XUG08703TPPA01159, tombamento nº 329.612-5. O referido bem foi avaliado no valor de
R$ 394.220,00 (trezentos noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) e pertence ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional
da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita do Município de Barra de
Santana-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000104/2023-91. Espécie: Termo de Doação nº 0.0110.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de São João do Cariri - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à donatária bem avaliado no
valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais)
pertence ao
acervo patrimonial
da Codevasf,
sob a
responsabilidade da
13ª
Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) máquina retroescavadeira,
Marca XCMG, Modelo XC870BR-I,
ano 2023/2023, Chassi XUG08703CPPA01183,
Tombamento n. 329.610-I. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA
DE
MENDONÇA FILHO
- Diretor
da
Área de
Revitalização e
Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ HELDER TRAJANO DE QUEIROZ - Município De
São João do Cariri.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000099/2023-17. Espécie: Termo de Doação nº 0.0112.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Pocinhos - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao donatário 1 (uma) máquina retroescavadeira, Marca
XCMG, Modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, Chassi XUG08703APPA01171, Tombamento
nº 329.603-9. O referido bem foi avaliado no valor de R$ R$ 394.220,00 (trezentos
noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) e pertence ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA
DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ELIANE
MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita do Município de Pocinhos-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000072/2023-24. Espécie: Termo de Doação nº 0.0093.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Coxixola-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao donatário 1 (uma) escavadeira hidráulica, marca
XCMG, modelo XE225BR, Ano/modelo: 2023/2023, motor potência 181 CV, chassi
XUG02152CPPA01490, tombamento nº 329.931-7. O referido bem foi avaliado no valor
total de R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais) e pertence ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico
de João Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO - Prefeito de Coxixola-PB.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
00261.000469/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte, com fornecimento de motoristas executivos,
veículo e demais insumos, para o transporte do Dirigente Máximo da ANPD, a serviço,
no âmbito do Distrito Federal e dos municípios que compõem a Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE, aferido por quilômetros rodados,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
THIAGO RAMOS DE SOUZA
Coordenador-geral de Administração
(SIDEC - 26/06/2023) 302122-00001-2023NE800001
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EDITAL Nº 9/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONAD Nº 3/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DISTRITAL SOBRE
POLÍTICA DE DROGAS PARA O CONAD (PROCESSO Nº 08129.004369/2023-51)
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, na qualidade de Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, em conformidade com o art. 3°, §4°, do Decreto n° 11.480, de 6 de abril de 2023 e com o Edital de Chamamento Público CONAD n° 03/2023,
vem tornar pública a homologação do resultado definitivo da eleição realizada no dia 23 de junho de 2023 para a vaga de representação dos Conselhos Estaduais e Distrital sobre Política
de Drogas que irá compor o Conselho Nacional de Política sobre Drogas (CONAD), no biênio 2023-2025.
- Nome do Conselho Estadual ou Distrital eleito, seguido do nome de suas representações titular e suplente e a quantidade de votos recebida na eleição realizada no dia 23 de
junho de 2023:
.
Organização
Representantes indicados para concorrer ao CONAD
Quantidade de Votos
.
Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do Maranhão - CEPD/MA
Titular: Erisson Alan Sousa Lindoso
Suplente: Marcelo Francisco Azevedo de Matos
7 votos
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Secretária-Executiva
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.002471/2022-01.
Pregão
Nº
38/2022.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Aquisição, sob
demanda, de peças e componentes destinados a manutenções de aeronaves tipo
helicóptero, modelos as350b2 e as355n, pertencentes à frota do comando de aviação
da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de
aeronavegabilidade, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo
i do edital de pregão nº 38/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 10.238.847,90.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200406
Nº
Processo: 08201000198202291.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
computacional
de
alto
desempenho baseado
em
processamento
gráfico
para
decifragem de arquivos (quebrador de senhas), switches de rede e racks 42U para
datacenter, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o
suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00002-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico-científico
(SIASGnet - 26/06/2023) 200406-00001-2023NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270015407202287. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia ou Arquitetura para realizar a Obra de reforma e ampliação da sede da
Superintendência da Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE, em terreno localizado na Av.
Borges de Melo, 820, Bairro de Aeroporto, Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 17/08/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820,
Aeroporto - Fortaleza/CE.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2023) 200392-00001-2023NE000014