DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200111
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 08652.009973/2019-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-PA. 
Contratado:
21.526.143/0001-01 - ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento, celebrado com a empresa zênite segurança patrimonial ltda, cujo objeto
é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, compreendendo
o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, com execução indireta mediante
o
regime de
empreitada por
preço global,
para atender
às necessidades
da
superintendência de polícia rodoviária federal no pará - sprf/pa e suas unidades, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, tem por objetivo a
repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato
em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, conforme consta na
planilha de custos (39708127), no documento da convenção coletiva de trabalho
2022/2023
(39053784)
e
confirmado pelo
relatório
da
comissão
orçamentista
(39708316).
pelo presente instrumento, o valor total mensal estimado do contrato administrativo nº
17/2020 passará a r$ 66.064,88 (sessenta e seis mil e sessenta e quatro reais e oitenta e
oito centavos), perfazendo um valor total anual estimado de r$ 792.778,53 (setecentos e
noventa e dois mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 792.778,56. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200111
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 08652.009973/2019-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-PA. 
Contratado:
21.526.143/0001-01 - ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento, celebrado com a empresa zênite segurança patrimonial ltda, cujo objeto
é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, compreendendo
o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, com execução indireta mediante
o
regime de
empreitada por
preço global,
para atender
às necessidades
da
superintendência de polícia rodoviária federal no pará - sprf/pa e suas unidades, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, tem por objetivo a
repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato
em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, conforme consta na
planilha de custos (39708127), no documento da convenção coletiva de trabalho
2022/2023
(39053784)
e
confirmado pelo
relatório
da
comissão
orçamentista
(39708316).
pelo presente instrumento, o valor total mensal estimado do contrato administrativo nº
17/2020 passará a r$ 66.064,88 (sessenta e seis mil e sessenta e quatro reais e oitenta e
oito centavos), perfazendo um valor total anual de r$ 792.778,53 (setecentos e noventa e
dois mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 792.778,56. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08663.008000/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
10.665.003/0001-06 - WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência
do contrato administrativo nº 5/2021, que trata da contratação de serviços continuados de
limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 161.590,77. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200118 - SRPRF-PR NÚMERO DO
CONTRATO: 1/2020. Nº PROCESSO: 08659.075232/2019-15
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PR.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE EIRELI. Objeto: Prorroga-se o prazo da
vigência do contrato 01/2020 (sei! nº 24237310), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 25/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Repactua-se o valor do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo
a
folha de
salários,
com
base
na
convenção coletiva
de
trabalho
PR000092/2023 (sei! nº 48053698) e no decreto municipal nº 306/2023 (sei! nº 48861801),
que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Curitiba..
Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.579,84.
Pagar-se-á, também, os valores decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho, que
entrou em vigência em
01/02/2023, no valor da diferença entre o que já foi pago e o que era devido, calculada em
R$
3.636,90,
por
cada
mês, ressalvada
a
proporcionalidade
referente
às
glosas
eventualmente aplicadas. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 08659.078049/2018-82.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO PARANA. Contratado: 19.348.112/0001-66 - PLANO E OBRA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Retificar o fundamento legal apresentado no preâmbulo do termo aditivo 1 (sei! nº
29654245) que fora baseado no artigo 57, ii, §4 da lei 8.666/93 para a previsão no artigo
57, §1, v da mesma lei. Além disso, complementar as justificativas de sua prorrogação. Tal
alteração faz-se necessária uma vez que o contrato 43/2018 não se trata de objeto
continuado, mas de execução única que finda com a entrega e recebimento da obra. O
novo embasamento é amparado nos autos do processo, especificamente no relatório 1
(sei! nº 43758067) e nota técnica 16 (sei! nº 42969509), porquanto era responsabilidade da
contratada pelo projeto a obtenção tempestiva das certidões e liberações para início da
obra.
retificar o fundamento legal apresentado no preâmbulo do termo aditivo 2 (sei! nº
38353429) o qual fora baseado no artigo 57, ii, §4 da lei 8.666/93 para a previsão no artigo
57, §1, v da mesma lei. Além disso, complementar as justificativas de sua prorrogação. Tal
alteração faz-se necessária uma vez que o contrato 43/2018 não se trata de objeto
continuado, mas de execução única que finda com a entrega e recebimento da obra. O
novo embasamento é amparado nos autos do processo, especificamente no relatório 1
(sei! nº 43758067), que aponta diversas inconsistências encontradas do projeto da obra,
fato que impossibilitou sua execução conforme previsão inicial.
prorrogar a vigência do contrato pelo período de 06 meses, de 01/07/2023 a 31/12/2023,
com fundamento no artigo 58, i, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.747.959,58. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023/SPRF-RN
A
Processo: 
08664.003156/2023-45.
Ata 
de
Registro
de 
Preços
nº
01/2023/SPRF-RN, decorrente do Pregão Eletrônico SPR nº 1/2023/SPRF-RN. Objeto:
registro de preços para aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros,
vasilhames vazios, bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de
aço com carga
de 13 kg (P13).
Beneficiária: WBNJ LICITARN LTDA,
CNPJ nº
43.455.634/0001-41. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura:
23/06/2023.
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
UNIDADE DE MEDIDA
V A LO R
UNITÁRIO
Q U A N T I DA D E
R EG I S T R A DA
.
1
Água mineral. Local de entrega: Natal-
RN: a) Sede da SPRF/RN; b) Sede do
CO E .
Garrafão de 20 litros
R$ 7,50
2.090
.
6
Garrafão
vazio. 
Local
de
entrega:
Natal/RN. a) Sede da SPRF/RN.
Vasilhame de 20 litros
vazio
R$ 18,98
120
EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023/SPRF-RN
Processo: 08664.003156/2023-45. Ata de Registro de Preços nº 02/2023/SPRF-
RN, decorrente do Pregão Eletrônico SPR nº 1/2023/SPRF-RN. Objeto: registro de preços
para aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios,
bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de
13 kg (P13). Beneficiária: VALTER A DA SILVA, CNPJ nº 40.520.254/0001-55. Vigência: 12
meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/06/2023.
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
UNIDADE DE MEDIDA
V A LO R
UNITÁRIO
Q U A N T I DA D E
R EG I S T R A DA
.
2
Água mineral. Local de entrega: 1ª
Delegacia/SPRF - Localizada na BR 304,
Km 295 - Ferreiro Torto, Macaíba/RN.
Garrafão de 20 litros
R$ 7,50
2.090
.
3
Água mineral. Local de entrega: 2ª
Delegacia/SPRF - Localizada na BR 406,
Km 165, São Gonçalo do Amarante/RN.
Próximo ao girador do aeroporto.
Vasilhame de 20 litros
vazio
R$ 18,98
120
EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023/SPRF-RN
Processo: 08664.003156/2023-45. Ata de Registro de Preços nº 03/2023/SPRF-
RN, decorrente do Pregão Eletrônico SPR nº 1/2023/SPRF-RN. Objeto: registro de preços
para aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios,
bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de
13 kg (P13). Beneficiária: ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.536.180/0001-84.
Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/06/2023.
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
UNIDADE DE MEDIDA
V A LO R
UNITÁRIO
Q U A N T I DA D E
R EG I S T R A DA
.
5
Água mineral. Local de entrega: 4ª
Delegacia/SPRF -
Localizada na
Rua
Francisco Mota s/n - Alto de São
Manoel,
Mossoró/RN. (BR
110,
Km
48).
Garrafão de 20 litros
R$ 7,65
858
EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/SPRF-RN
Processo: 08664.003156/2023-45. Ata de Registro de Preços nº 04/2023/SPRF-
RN, decorrente do Pregão Eletrônico SPR nº 1/2023/SPRF-RN. Objeto: registro de preços
para aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios,
bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de
13 kg (P13). Beneficiária: L & M COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ nº 14.717.523/0001-68.
Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/06/2023.
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
UNIDADE DE MEDIDA
V A LO R
UNITÁRIO
Q U A N T I DA D E
R EG I S T R A DA
.
7
Gás 
liquefeito
de 
petróleo-GLP,
acondicionado em botijão de aço com
carga de 13 kg (P13), para a Sede da
SPRF-RN
Carga de 13 kg (P-13)
R$ 117,00
86
EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08664.008234/2019-11.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2019 por mais 12 (doze)
meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na
cláusula 2a do referido contrato.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 831.861,14. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200119
Nº Processo: 08660038874202291. Objeto: Contratação de prestação de serviços
comuns de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online, de matérias
veiculadas na internet, redes sociais, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de
matérias de interesse da Polícia Rodoviária Federal, compreendendo a captação, a seleção, a
compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa das matérias a SPRF-
RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h15 às 11h45 e das 13h15 às 16h45.
Endereço:
Av.
Dos 
Estados,
1545,
Bairro
Anchieta,
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON NUNES DOS SANTOS
Superintendente
(SIASGnet - 23/06/2023) 200119-00001-2023NE000024