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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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123
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
907673/2020.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE/DF - C.N.P.J. nº
33.484.825/0001-88.
PROCESSO: 25000.182588/2020-93.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias.
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº
425.005.407-15.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 31/2023;
Processo: 25000.088108/2023-41.
. Item
Descrição do Objeto
Unidade de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário (R$)
Preço Total
(R$)
.
6
CLORETO DE SÓDIO, 0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL
SISTEMA FECHADO
F R A S CO
250 ML
53.250
3,79
201.817,50
.
7
CLORETO DE SÓDIO, 0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL
SISTEMA
FECHADO 
(COTA
RESERVADA
DE
APROX. 25% PARA ME/EPP DO ITEM 6)
F R A S CO
250 ML
17.750
3,79
67.272,50
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A .
Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.069933/2022-66.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de Prednisona 20mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$
234.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 255/2022.
Nº Processo: 25000.157728/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 47/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: empresa BIOGEN INTERNATIONAL GMBH, representada nacionalmente
pela empresa BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 07.986.222/0001-
74. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Nusinersena 2,4mg/ml. Vigência:
26/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 67.680.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882484/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2023. Valor Total: R$ 23.058.558,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO,
CPF nº ***.726.621-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 246/2023
Processo: 25007.000149/2023-54. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e o Hospital Universitário Júlio Muller, no Estado do Mato Grosso, representado por
sua Superintendente. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital
Universitário Júlio Muller - MT. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2023
Processo: 25008.000060/2022-05. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo no Estado de Rondônia, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo - RO. Data da Assinatura:23/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 279/2023
Processo: 25024.000100/2023-93. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Secretaria Municipal de Jaguaruna no Estado de Santa Catarina, representada
pela sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruna - SC. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 121/2023
Processo: 25014.000214/2022-71. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar no Estado do Maranhão,
representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar - MA.
Esta publicação substitui anterior Convênio, n° 12/2023. DATA DA ASSINATURA:
19/06/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO AMAZONAS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 916463/2021. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: NÚCLEO DE
AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 22.812.325/0001-01,
P.I. Nº 424/2016 - MPOG, art. 41 § 20. Valor Total: R$ 729.522,00 (setecentos e vinte e
nove mil quinhentos e vinte e dois reais), sem contrapartida financeira. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 12/11/2021 a 25/11/2023. Data da Assinatura:
23/06/2023. Assina
pelo MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/ Suelem
Moraes de
Farias -
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 920353/2021. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: CENTRO DE
VIDA INDEPENDENTE
DO AMAZONAS
- CVI,
Estado do
AMAZONAS, CNPJ
nº
07.555.086/0001-68, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, art. 41 § 20. Valor Total: R$ 696.144,00
(seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais), sem contrapartida
financeira. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2021 a 25/09/2023.
Data da Assinatura: 23/06/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de
Farias
- 
Superintendência
Estadual 
do
Ministério
da 
Saúde
no 
Amazonas
-
AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 187/2020.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões:
00001. Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº
00.394.502/0020-07, P.I. Nº 424/2016 - MPOG. Valor Total: R$ 37.769.469,00 (trinta e sete
milhões setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2020 a 02/08/2024. Data da Assinatura:
23/06/2023. Assina
pelo MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/ Suelem
Moraes de
Farias -
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 76/2018.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões: 00001.
Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 00.394.502/0020-07,
P.I. Nº 424/2016 - MPOG. Valor Total: R$ 1.4000.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/09/2018 a 30/12/2023. Data da
Assinatura: 23/06/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias -
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG 250023
Nº Processo: 25007.400106/2017-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/MT. Contratado: 23.206.802/0001-58 - MISAEL DA SILVA CAMPOS LTDA. Objeto:
Contrato encerrado em 05.01.2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 4º AO TED Nº. 149/2018. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.095.679/0001-49
Valor Total: R$ 876.300,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do TED 149/2018.
Vigência: 13/12/2018 a 27/06/2024. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa Superintendente Substituta -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Termo do Convênio nº. 888702/2019.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 10.739.225/0001-18.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 888702/2019, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.187284/2019-89.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE
CARVALHO-CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE
MENEZES- CPF nº. 077.906.864-53, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 905498/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE CNPJ nº.
87.408.845/0001-07
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 905498/2020 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166535/2020-25
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023
SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CARLOS
EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS C.P.F. nº. 620.075.300-82, PROVEDOR DA SANTA CASA
DE CARIDADE DE BAGE

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