DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700125
125
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 147/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa 4-MEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 09, 10, 11, 12, 13 e 14, a empresa
TTACK MEDICAL COMERCIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item
07, a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e a empresa FAYNE HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora dos itens 06 e 08.
Os itens 04 e 05 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDI-GLOBE BRASIL
LTDA_foi vencedora do item 01, a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA foi vencedora dos itens 04, 06, 12, 13 e 15, a empresa SANTOS HEALTH & SAFETY
COMERCIO SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA_foi
vencedora do item 03, a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 07,
11 e 14. Os itens 10, 02, 05, 08 e 09 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 151/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa EDWARDS
LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA foi vencedora do item
15, a empresa MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 03, a empresa PHAROS HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 09, a
empresa NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 02, a empresa
KM2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 06, a empresa SEROPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 12, a
empresa SUPER DR COMERCIO de PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora
do item 04, a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora
do item 01, a empresa CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item
05, a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA_foi vencedora dos itens 11 e 14, a empresa
ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 10 e a empresa
CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA foi vencedora do item 08. Os itens
08 e 13 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 153/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o
resultado de julgamento
do pregão
em epígrafe: a
empresa LEMAN
MEDICAMENTOS E CIA LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 03. Os itens 02, 04 e 05 restaram
frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 155/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDINTEC L AT I N
AMERICA LTDA foi vencedota do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001733/2023. Objeto: Aquisição de Dispositivo para
retirada de espécime. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
nº
98/2022.
Processo
33409.009801/2021-30. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares(para paramentação
cirúrgica)sendo a empresa vencedora: SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 26/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
nº
142/2022.
Processo
33409.007404/2022-12. Objeto:Aquisição de Mobiliário hospitalar e de escritório (Poltrona
reclinável, Cadeira de rodas, Cadeira de rodas)sendo as empresas vencedoras: HORSE
MOVEIS HOSPITALARES LTDA, VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS, D
& D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOLTDA, SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 26/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir transdutores
multifrequenciais lineares, matriciais, transtoráxicos e transesofagicos para uso nos
ecocardiógrafos (ultrassons), (Sonda 6VT-D transesofágicas de adulto; Sonda setorial adulto
3Sc-RS; Sonda 4V-D matricial setorial adulta e Sonda M5Sc-D - sonda matricial setorial
adulta 2D todos compatíveis com Ecocardiógrafo Marca GE). Sito à Rua das Laranjeiras,
374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço
eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de
02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para
(21) 3037-2180.
Em 26 de junho de 2023.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 16/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem
por objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO 02 (DUAS)
INCUBADORAS CALIBRADAS BIVOLTS, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de
Pregão Eletrônico nº 333/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR
QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante:
ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ 32.494.340/0001-02. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E
VIGORARÁ ATÉ 23/02/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 123/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS
PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 21/06/2023.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato n° 261/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, cujo objeto é
a
AQUISIÇÃO DE
IMPLANTES PARA
CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA
A ÁREA
DE
TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO.
Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Data da Assinatura: 23/06/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 103/2023. Processo INTO nº 25057.013128/2020-61. O valor do presente
Termo de Contrato é R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009745/2020-61.
Pregão Nº 86/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.449.930/0006-02 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA 16 CANAIS COM 32 CORTES 3,5 MHU E SEUS
COMPONENTES ACESSÓRIOS.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/06/2023 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL GG,
CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/06/2023
a 19/09/2023. Valor Total: R$ 156.725,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registros de Preços nº 354/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE
(Refrigeradores de
Uso
Profissional);
Detentora do
Registro:
ELBER
INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Itens: 01 e 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir do
dia 23/06/2023 à 23/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023. Processo
nº 25057.006923/2022-64. Valor Global: R$107.550,00 (cento e sete mil e quinhentos e
cinquenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 359/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CERA
ÓSSEA E FIOS DE SUTURA) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro:
POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Itens: 1,2, e 3. Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023.
Processo nº 25057.003704/2023-12. Valor Global: R$ 10.550(Dez mil quinhentos e
cinquenta reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2019 - Processo nº
25057.002231/2016-07 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto correção no
período da diferença de valor da Cláusula Quarta - Diferença de Valor, conforme descrito abaixo:
Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA - DIFERENÇA DE VALOR: O valor total da diferença
apurada do período compreendido entre a data de ocorrência do fato gerador que
ensejou este TERMO ADITIVO e o dia imediatamente anterior à emissão da Nota de
Empenho nº 2022NE000649, a saber, 01/03/2022 a 30/03/2022 para os salários,
adicionais e demais benefícios e 01/04/2022 a 02/06/2022 para os salários, adicionais,
demais benefícios, Benefício Social Familiar e Reajuste dos insumos, que deverá ser
pago nos termos do que estabelece os Artigos 54 a 61, da Instrução Normativa
SLTI/MPDG nº 05/2017, após requerimento formal da CONTRATADA, e posterior análise
contábil e aprovação por parte da Administração.
Leia-se: CLÁUSULA QUARTA - DIFERENÇA DE VALOR: O valor total da diferença apurada do
período compreendido entre a data de ocorrência do fato gerador que ensejou este TERMO
ADITIVO e o dia imediatamente anterior à emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000649,