Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700127
127
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257041
Nº
Processo: 25051000231202343.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Telefonia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 27 (linhas) ramais, com fixo-fixo, fixo-
móvel, Local e Longa Distancia Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, aparelhos
telefônicos 
inclusos 
e
01 
fone 
de 
ouvido 
para
atendimento 
da 
Recepção
(aparelhos/equipamentos em regime
de comodato), com inclusão
de instalação,
configuração e suporte, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xingu e unidades adstritas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2023 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Jardim
Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Pregoeira Dsei/xingu
(SIASGnet - 23/06/2023) 257041-00001-2023NE008014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º
25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES :
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS),
inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR
NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO:
alteração do cronograma de entregas proposto para o exercício 2023, contido no 12º
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2019. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 8.666/1993 e seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo
Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL
LEONOR NOIA MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS
MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 21/06/2023.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000455/2022-33.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de bombas centrífugas e autoaspirante.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 6.899,98. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 141/2018.
Nº Processo: 25209.402386/2017-81.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao
contrato n° 141/2018, processo nº 25209.402386/2017-31, celebrado em 12/11/2018, entre a
união, por intermédio do instituto evandro chagas (secretaria de vigilância em saúde do
ministério da saúde - svs/ms), e a empresa engebio serviços técnicos de engenharia ltda, cnpj
n° 06.555.589/0001-70, com base no art. 65, § 8º da lei nº 8666/93, visando à alteração do
valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta, em razão da variação do índice do
igp-m, tendo como período base dezembro de 2021 a novembro de 2022. A contar de
dezembro de 2022, o valor mensal do contrato 141/2018, passará de r$ 214.195,03 (duzentos
e quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos) para o valor reajustado de r$
226.822,43 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e três
centavos), perfazendo um reajuste do valor contratual anual de 5,89%.
cabe ressaltar, que os valores de reajuste retroativos, compreendidos no período de
dezembro/2022 a abril/2022, totalizam o valor de r$ 63.137,00 (sessenta e três mil, cento e
trinta e sete reais).. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.180.287,08. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO
A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais e
tendo 
em 
vista 
o 
disposto 
na 
Nota 
Técnica 
Nº 
116/2023/COAJU/ASSNT-
DIFIS/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS, no âmbito do processo administrativo: Processo:
33902.125785/2017-74. decide: Rescindir, a pedido, nos termos determinados pela
cláusula
oitava,
o Termo
de
Compromisso
13/2016,
celebrado entre
a
ADM
Administradora de Benefícios EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.035.280/0001-48 e
registrada na ANS sob o nº 417556 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a
contar de 04/07/2023.
ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS
Diretora
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM GOIÁS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo SEI n. 25749.908978/2023-01. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Mato Grosso do Sul
- 
CVPAF-MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA. 
Donatária: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Porto
Murtinho/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de
Doação n. 02/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro
de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 2.988,15 (dois mil,
novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 22/06/2023.
Signatários: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito de Porto Murtinho e Dalvelina da Costa Leite
- Coordenadora Estadual da CVPAF-MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA DE HUBER, CÂNULAS,
CATETERES, PRONGA NASAL, SERINGAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 21/07/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PONTEIRAS DE ARTROSCOPIA), com
comodato de Shaver e Bisturi de Rádio-Frequência, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 12/07/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MÁQUINA DE GELO, REFRIGERADOR LINHA
CIENTÍFICA, CAIXA TÉRMICA), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 19/07/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/06/2023, 3ª seção, página 124.,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023. Objeto: aquisição de Material Imobilizado - ECÓGRAFOS
PORTÁTEIS, (somente poderão participar desta licitação, as marcas e modelos que tenham
sido pré-qualificadas através do Processo nº 376/22, edital de pré-qualificação GHC 005/2022-
WF 2707084), em entrega única,. Suspende-se a data de ABERTURA: 28/06/2023 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: Para adequações no edital. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h,
na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25388.000608/3022-81.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
324.322,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 250300006912022. Objeto: Contratação de prestação de apoio a
gestão administrativa e desenvolvimento institucional e de apoio técnico/tecnológico a
pesquisa e desenvolvimento tecnológico, em regime condominial, conforme Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Av. 
Brasil
Nr
4365,
Manguinhos
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25387.100166/2018-04.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2019, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.493,17. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25387.000077/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 39/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 971.845,27. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).

Fechar