DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a saber, 01/03/2022 a 02/06/2022 para os salários, adicionais e demais benefícios e
01/04/2022 a 02/06/2022 para os salários, adicionais, demais benefícios, Benefício Social
Familiar e Reajuste dos insumos, que deverá ser pago nos termos do que estabelece os
Artigos 54 a 61, da Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017, após requerimento formal
da CONTRATADA, e posterior análise contábil e aprovação por parte da Administração.
Justificativa: Erro na inserção do período de diferença de repactuação do 8º Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 16/06/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 353/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA -
ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO; Detentora do Registro: MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA. Itens: 01 e 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023. Processo nº 25057.013128/2020-61. Valor
Global: R$2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA PÚBLICA,
nos termos do Decreto n° 11.358 de 1º de janeiro de 2023, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da minuta de edital de Chamamento Público, relativa à
contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, apresentada pela Secretaria de
Saúde Indígena (SESAI), nos autos do processo de NUP 25000.089612/2023-69.
Art. 1º - Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias, a contar do dia útil
subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas.
Art. 2º - A documentação objeto desta Consulta Pública estará disponível no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/consultas-publicas/2023.
Art. 3º - As contribuições poderão ser encaminhadas, por meio do endereço
eletrônico mencionado no artigo anterior, através do preenchimento de formulário
disponível na página do Ministério da Saúde e da SESAI.
Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA de CNPJ nº:
40.876.269/0001-50, quanto a abertura de prazo de Notificação para apresentação de
Defesa Prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da
empresa fornecido, qual seja, distribuidora_agreste@outlook.com, devendo a resposta ser
enviada aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br,
considerando a impossibilidade de comunicação com a empresa para a solicitação de
informações e prosseguimento do procedimento de apuração, haja vista que informaram
que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem
como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25033.000453/2021-12.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Suprimir 1,68% do valor inicial atualizado do contrato
destinado a natureza de despesa 449051 (ampliação), a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 11.039,99 (onze mil trinta e nove reais e noventa e nove
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 16,68% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa
339039 (reforma), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
245.084,27 (duzentos e quarenta e cinco mil oitenta e quatro reais e vinte e sete
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 7,36% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa
449051 (ampliação), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
48.265,96 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 meses, com início em 04/05/2023,
encerrando-se em 04/09/2023 e seguindo o cronograma:
cronograma físico-financeiro - atualizado. Vigência: 23/06/2023 a 04/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.721.330,38. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 25033.000293/2014-82.
Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2015 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de e 19 de junho de 2023 a 18 de junho de 2024 , nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 263.028,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25033.000851/2020-58.
Pregão. Nº
6/2021. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ALTO
PURUS.
Contratado: 84.324.748/0001-30 - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 24/06/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 353.177,51. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25043.000264/2021-21.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 03/2023, cujo objeto é a ampliação do sistema de abastecimento de
água da aldeia barra velha, município de porto seguro-ba.. Vigência: 28/06/2023 a
28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.030,79. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25043.000711/2020-61.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
BAHIA .
Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2021, cujo objeto é o fornecimento de
água tratada para a sede do polo base de juazeiro-ba.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864,72. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.499,92. Leia-se: Valor Total: R$ 26.935,92.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257044
Nº 
Processo: 
25055004325202190. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Implantação do Sistema de Abastecimento e tratamento de água na
aldeia TATAJERA, município de Cumaru do Norte-PA, polo base de Redenção-PA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Brasil 
N° 
4191 
- 
Setor
Parks 
Dos 
Buritis, 
- 
Redenção/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, -
Redenção/PA .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente Cpl
(SIASGnet - 26/06/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25048.000841/2021-34.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.451.195,52. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 25039.000275/2017-93.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
MEDIO 
SOLIMOES.
Contratado:
63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 10/2018, em
decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva de
trabalho sobre registro AM000007/2023, celebrada entre o sindicato das empresas de
asseio e conservação do estado do amazonas, (cnpj: nº 34.501.213/0001-19) e o sindicato
dos emp. Em emp. De asseio e cons. Do est.do am.(cnpj nº 23.006.562/0001-48) que fixa
a vigência da CCT 2023/2023 de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a
data-base da categoria em 01º de janeiro/2023. O referido contrato sairá do valor anual de
R$ 934.713,00 (novecentos e trinta e quatro mil e setecentos e treze reais) para R$
954.352,80 (novecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e dois reais e
oitenta centavos), representando 2,1% (dois vírgula um por cento) de acréscimo, a partir
de 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 954.352,80. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 25059.000166/2020-33.
Pregão.
Nº
12/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUC O.
Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/06/2023 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.320,72. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).