DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 1.00.000.006025/2022-85. Espécie: Apostila da Ata de Registro de Preços n°
6B/2022 do Pregão n° 23/2022. Órgão Gerenciador: Procuradoria-Geral da República.
Empresa Registrada: DELTA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ: 40.818.010/0001-53 Objeto:
substituição da marca de tinta ELIT; Especificação: ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE COR
PRETA, GALÃO COM 3,6 LITROS - RENDIMENTO MÍNIMO: 55 M2/DEMÃO/GALÃO -
(conforme termo de referência, proposta e termo de homologação do pregão) por TINTA
da Marca QUALYVINIL, Especificação: TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE COR PRETA,
GALÃO COM 3,6 LITROS - RENDIMENTO MÍNIMO: 55 M2/DEMÃO/GALÃO. valor unitário: R$
73,50 e valor total da Ata: de R$ 220,50.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: Contrato nº 08/2023, firmado em 22/06/2023 com a empresa REDISUL
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 78.931.474/0001-44; Objeto: prestação de serviço continuado
de manutenção preventiva e corretiva do equipamento central da infraestrutura de rede
Switch Central Huawei S7706, com reposição de peças, atualizações críticas, corretivas e
evolutivas de software, com atuação presencial e remota, instalado no datacenter no
edifício da PRR1; Amparo: Pregão Eletrônico nº 09/2023; Processo: MPF/PRR1 Região nº
1.01.000.000014/2023-35; Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024; Cobertura Orçamentária:
Elemento de Despesa 3.3.90.40, Programa de Trabalho Resumido: 172236; Valor anual: R$
18.871,68; Nota
de Empenho: 2023NE000093,
de 12/06/2023;
Signatários: pela
Contratante, Miguel Eduardo Rodrigues Paiva Junior e, pela Contratada, Eliezer Maria Da
Silveira Filho.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 4/2021
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Claro S/A. CNPJ nº 08.829.074/0001-47 Objeto: inclusão do Parágrafo
Quinto na Cláusula Sexta do CONTRATO, relativo à Política de Privacidade e Proteção de
Dados Pessoais do Ministério Público Federal à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
(LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14)
. Data da assinatura: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a 12/04/2026. Natureza da
Despesa: 33904014. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Processo: 1.02.000.000707/2023-91. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos -
Secretário Regional, pela Contratante e Juliana Franco Jibran Hiesh e Hider Vinicius
Goeking, representates legais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 4/2020
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Stemac S/A Grupos Geradores em Recuperação Judicial. CNPJ nº
92.753.268/0001-1 2 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses. Data
da assinatura: 16/06/2023. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Natureza da Despesa:
33903024. Programa de Trabalho:
03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Processo: 1.02.000.000365/2023-17. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos -
Secretário Regional, pela Contratante e Rosana Bergonci e Zenon Meireles, representantes
legais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 8/2020
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Claro S/A. CNPJ nº 08.829.074/0001-47 Objeto: prorrogação do prazo
de vigência por 12(doze) meses. Data da assinatura: 16/06/2023. Vigência: 02/07/2023 a
01/07/2024.
Natureza
da
Despesa:
33903969.
Programa
de
Trabalho:
03.062.0581.4264.0001.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/1993.
Processo:
1.02.000.000200/2023-37. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela
Contratante e Paulo Fernando Hendges e Toni Robilar Pacheco, representates legais, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 8/2020
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Claro S/A. CNPJ nº 08.829.074/0001-47 Objeto: inclusão do Parágrafo
Terceiro na Cláusula Terceira do CONTRATO, relativo à Política de Privacidade e Proteção
de Dados Pessoais do Ministério Público Federal à Lei Geral de Proteção de Dados
brasileira (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº
12.965/14) . Data da assinatura: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a 01/07/2024. Natureza
da Despesa: 33903969. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000696/2023-49. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos -
Secretário Regional, pela Contratante e Paulo Fernando Hendges e Toni Robilar Pacheco,
representates legais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 26/2019
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda EPP.
CNPJ nº 08.210.265/0001-26 Objeto: inclusão do Parágrafo Terceiro na Cláusula Terceira do
CONTRATO, relativo à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Ministério
Público Federal à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD - Lei Federal nº
13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14). Data da assinatura:
20/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a 30/06/2024. Natureza da Despesa: 33904012.
Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Processo: 1.02.000.000696/2023-49. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário
Regional, pela Contratante e André Luis Quintaes Guimarães Reis de Oliveira, Sócio, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 2/2018
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República -
2º Região. Contratada: Claro S/A. CNPJ nº 08.829.074/0001-47 Objeto: inclusão do
Parágrafo Sexto na Cláusula Terceira do CONTRATO, relativo à Política de Privacidade
e Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal à Lei Geral de Proteção de
Dados brasileira (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei
Federal nº 12.965/14) . Data da assinatura: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a
30/06/2024.
Natureza
da
Despesa:
33904014.
Programa
de
Trabalho:
03.062.0581.4264.0001.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/1993.
Processo:
1.02.000.000706/2023-26. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional,
pela Contratante e Juliana Franco Jibran Hiesh e Hider Vinicius Goeking, representates
legais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 18/2019
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Segil Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ nº 40.170.029/0001-36 Objeto:
inclusão do Parágrafo Sexto à Cláusula Terceira do contrato relativo à Política de
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal à Lei Geral de
Proteção de Dados brasileira (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e o Marco Civil da
Internet (Lei Federal nº 12.965/14). Data da assinatura: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2023
a
23/02/2024.
Natureza
da
Despesa:
33903703.
Programa
de
Trabalho:
03.062.0581.4264.0001.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/1993.
Processo:
1.02.000.000697/2023. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela
Contratante e Gilson Pinto Correa, Sócio, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ,
por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FACULDADE
UNINASSAU ARAPIRACA Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 22/06/2023.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e DAVID SILVESTRE FERREIRA
JÚNIOR, Supervisor de Trabalhabilidade.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200071
Nº Processo: 11300000479202348. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios para atender às necessidades da Procuradoria da República no
Amazonas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Andre
Araujo,
S/n
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200071-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2023) 200071-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, firmado em 19/08/2021; Contratante:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada:
NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; Objeto: Alteração Quantitativa e segunda
REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº
8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo:
1.19.000.000584/2021-29; Valor mensal: R$ 87.879,39 (oitenta e sete mil oitocentos e
setenta e nove reais e trinta e nove centavos; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037;
Nota de Empenho: nº 2021000130, de 10/08/2021; Signatários: pela Contratante, Flávio
Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Livio Ferreira Feitosa; Data da assinatura:
22/06/2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi adjudicado
pelo critério de menor preço à empresa BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.982.406/0001-24, pelo valor global de R$ 70.000,00. O
resultado foi homologado pela autoridade competente. O procedimento encontra-se
franqueado aos interessados (PA nº 1.22.000.001322/2023-58).
JULIANA VARIZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 200053
Nº Processo: 12500001107202264. Objeto: Contratar serviços de manutenção
de nobreak. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59. Endereço:
Rua Marecheal Deodoro, 933, Centro
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIS MARIA GARCIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
1.º
TA
ao
Contrato
MPF/PRPE
nº
13/2022.
PROCEDIMENTO:
1.26.000.001111/2022-95. OBJETO:
Reajustar os preços
dos itens
envolvidos na
prestação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal, a partir de 01.07.2023, tendo
como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE),
acumulado no período de maio/2022 a abril/2023, em 4,184710%; e alterar a redação
da Cláusula Décima Quarta - DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, em face da
necessidade de adequação simultânea dos contratos administrativos em andamento à
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. CONTRATANTE: União, por intermédio
da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga
Falcão Júnior. CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.429.810/0001-36, representada
pela Sra. Yvone Maria Mascarenhas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8º, e art. 58, I,
todos da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 20.06.2023.
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