DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 0024200-93.2022. Dispensa 35/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA 1ª REG IÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado:
ADEIR
FEITOSA
PORTO
ME.
CNPJ
24.927.188/0001-86.
Objeto:
Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos;
acréscimo. Fundamento
Legal: Lei
n.
8.666/1993. Valor: R$ 4.190,00. Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura:
12/12/2022. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS
TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo
Contratado, o Senhor ADEIR FEITOSA PORTO, Representante.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0000960122021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de pontos de ancoragem, com testes de arrancamento
estático e elaboração de laudo, na laje de cobertura dos edifícios Sede I, Sede II e Sede III
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as condições e especificações
constantes dos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/06/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda.;
Objeto do 1º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em
atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do
CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data
da assinatura: 22/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00349; Contrato nº: TR F 2 - CO N -
2023/00029
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do
8º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às
disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da
assinatura: 22/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2017/00231; Contrato nº: 067/2018.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda.; Objeto do 11º Termo
Aditivo: Conformar a alteração da forma societária da Contratada; e incluir cláusula de
proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da
Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031;
Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 22/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-
2018/00137; Contrato nº: 014/2019
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Lessa Instalações e Manutenções Elétricas LTDA.;
Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de
execução dos serviços estabelecido no item 3.6 do Contrato original; Fundamento Legal:
Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
4.4.90.51.80; PTR:
214.347; Data da
assinatura: 22/06/2023;
Proc.nº: TRF2 - EO F -
2022/00195; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00035.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação
EIRELI.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em
atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do
CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data
da assinatura: 22/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00250; Contrato nº: TR F 2 - CO N -
2022/000116
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
EDITAL Nº 3/2023 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CJF-SECRETARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA F. CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI, NA PESSOA DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal
Regional Federal da Terceira Região,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que tramita perante o Conselho da Justiça Federal da Terceira Região o processo
SEI n.º 0016656-31.2021.4.03.8001, em que figura como interessada a empresa F.
CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ 12.400.832/0001-84, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, sendo este edital expedido para INTIMAR a empresa F.
CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI - EPP, na pessoa de seu representante legal, para que
tome ciência do teor da decisão proferida pelo Conselho da Justiça Federal da Terceira
Região, em julgamento realizado em 20 de abril de 2023 (documentos SEI n.ºs 9633387 e
9710572), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do vencimento deste. Para que
chegue ao conhecimento da interessada e para que no futuro não possa alegar ignorância,
expediu-se o presente EDITAL, que será disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal,
na página da Secretaria Judiciária/Editais (https://www.trf3.jus.br/seju/editais), e publicado
na forma da lei, cientificando-a de que esta Corte tem sua sede na Avenida Paulista, n.º
1842, São Paulo/SP, com horário de funcionamento das 13 horas às 19 horas.
Eu, Solange Ester Malvezzi, Diretora
da Divisão de Procedimento e
Coordenação, lavrei, e eu, Eliane Vieira dos Santos Fraga, Diretora da Secretaria dos
Conselhos de Administração e Justiça, conferi.
MARISA SANTOS
EDITAL Nº 4/2023 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CJF-SECRETARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA F. CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI, NA PESSOA DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal
Regional Federal da Terceira Região,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que tramita perante o Conselho da Justiça Federal da Terceira Região o processo
SEI n.º 0015973-91.2021.4.03.8001, em que figura como interessada a empresa F.
CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 12.400.832/0001-84, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, sendo este edital expedido para INTIMAR a empresa F. CORDEIRO
CONSTRUTORA EIRELI, na pessoa de seu representante legal, para que tome ciência do
teor da decisão proferida pelo Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, em
julgamento realizado em 20 de abril de 2023 (documentos SEI n.ºs 9639742 e 9710570), no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do vencimento deste. Para que chegue ao
conhecimento da interessada e para que no futuro não possa alegar ignorância, expediu-
se o presente EDITAL, que será disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal, na página
da Secretaria Judiciária/Editais (https://www.trf3.jus.br/seju/editais), e publicado na forma
da lei, cientificando-a de que esta Corte tem sua sede na Avenida Paulista, n.º 1842, São
Paulo/SP, com horário de funcionamento das 13 horas às 19 horas.
Eu, Solange Ester Malvezzi, Diretora
da Divisão de Procedimento e
Coordenação, lavrei, e eu, Eliane Vieira dos Santos Fraga, Diretora da Secretaria dos
Conselhos de Administração e Justiça, conferi.
MARISA SANTOS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0041105-22.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.020.12.2022 ao
Contrato nº 04.020.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ
nº 59.949.362/0001-76;
Contratada: FUNDAÇÃO
PARA
O VESTIBULAR
DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - VUNESP, CNPJ nº
51.962.678/0001-96; Objeto: alteração qualitativa em relação ao originalmente disposto no
subitem 1.13 do Termo de Referência nº 9306469/2022; Fundamento Legal: artigo 65,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 26/06/2023; Vigência: a partir
data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: dispensa de licitação; Signatários: pelo
Contratante: Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela
Contratada, Sr. Antônio Nivaldo Hespanhol, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/05/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de câmera de
vídeo (Webcam) e fones de ouvido (Headset).Entrega das Propostas: a partir de
30/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/07/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2023) 090029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CREDENCIANTE: TRF 4ª Região. CREDENCIA DA :
Cláudia Ávila Moraes - ME. OBJETO: Prestação de serviços de avaliações psiquiátricas.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 02/2023. VIGÊNCIA: 23.06.2023 a 23.06.2028. PA:
0003961-84.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor
Administrativo, em 23.06.2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 454/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. OBJETO: Somente a cessão gratuita
do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o
Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2028. P.A. 0004510-60.2023.4.04.8000. ASSI N AT U R A :
Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em
22/06/2023. Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 458/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). OBJETO: A
promoção de ações pelos partícipes, com vistas ao desenvolvimento permanente do
Sistema Eletrônico de Informações - SEI, seus módulos e seus sistemas complementares, de
forma colaborativa e integrada, preservados todos os aspectos relacionados à autonomia
individual de atuação e de gestão que envolvem ações como a disponibilização do sistema
de capacitação, dentre outras, nos termos da legislação vigente e conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA:
27/06/2023 a 27/06/2025. P.A. 0004610-15.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador
Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 20/06/2023.
Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020, de serviços de conservação, limpeza,
copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em
Divinópolis- MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: 1)
prorrogação do prazo de vigência de 07/07/2023 até 06/07/2024; 2) restabelecimento do
equilíbrio econômico financeiro com alteração do valor mensal de R$21.890,86 para
R$21.789,20 entre 01/01/2023 e 31/03/2023; para R$23.036,58 entre 01/04/2023 e
30/04/2023; para R$22.918,72 entre 01/05/2023 e 06/07/2023; para R$23.080,83 a partir
de 07/07/2023; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0029790-
32.2019.4.01.8008; Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/06/2023 pela Diretora da
Secretaria Administrativa - em exercício, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa,
pela Contratante e pela Sra. Leandra Patricia Souza Gonçalves, pela contratada.
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