DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, de seguro para a frota de veículos
oficiais da Justiça Federal em Belo Horizonte e das Subseções Judiciárias em Minas Gerais.
CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: 1) inclusão de mais um veículo na
cobertura contratada; 2) alteração do valor total do contrato em R$580,00 passando de
R$32.538,91 para R$33.118,91. Base Legal: 0026551-49.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93.
Assinado digitalmente em 23/06/2023 pela Diretora da Secretaria Administrativa - em
exercício, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante e pelo Sr.
Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022, de serviços de apoio administrativo,
conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em Teófilo Otoni - MG.
CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: ATRATIVA SERVICE LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência de
11/07/2023 até
10/07/2024; 2)
alteração do
valor mensal
de R$16.300,00
para
R$16.372,35 entre 01/01/2023 e 30/04/2023 e para R$16.386,83 a partir de 01/05/2023;
3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0046483-23.2021.4.01.8008 e Lei
8.666/93. Assinado digitalmente em 23/06/2023 pela Diretora da Secretaria Administrativa
- em exercício, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante e pela
Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 0000113-71.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para realizar Reforma do Fórum Eleitoral da 4ª Zona, no município
de Cruzeiro do Sul - AC, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON GOES CORDEIRO
Chefe da Sclc, em Exercício
(SIASGnet - 26/06/2023) 70002-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 0000688-16.2022.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de
energia solar fotovoltaica conectados à rede, com elaboração de projeto, aprovação junto
à concessionária, instalação, treinamento e suporte técnico, para atendimento às
demandas da Sede do TRE/AC e Depósito de Urnas da Capital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro
Miguel 
Ferrante, 
224, 
Portal 
da 
Amazônia 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON GOES CORDEIRO
Chefe da Sclc, em Exercício
(SIASGnet - 26/06/2023) 70002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
33/2021; 
Processo 
SEI 
nº 
0005266-
29.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula oitava do
instrumento contratual; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38
e a empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.347.132/0001-76; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2021, que trata da prestação de
serviços visando a elaboração de Projetos Executivos de Reforma do Fórum Eleitoral de
Maceió ( 1ª Z.E, 2ª Z.E, 3ª Z.E, 33ª Z.E e 54ª Z.E), por 60 (sessenta) dias, com vistas à
conclusão dos aludidos serviços; Valor: termo aditivo sem impacto financeiro ao contrato.
Assinatura: 23/06/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo SEI nº 0002596-47.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 23/06/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, que
tem por objeto a aquisição de 55 cortadores de papel, tipo guilhotina, necessários ao bom
funcionamento das Unidades deste Regional, conforme as especificações constantes no
Edital e seus respectivos anexos, adjudicado à empresa F O DE VASCONCELLOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.358.034/0001-83, em razão do melhor lance ofertado, no
valor total de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); e autorizou a contratação
da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 26 de junho de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0010505-77.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00026-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/06/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023. PARTES: União, através do
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO AMAPÁ - TJAP, do MUNICÍPIO DE MACAPÁ - PMM e como interveniente, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica e
Operacional visando à realização de coleta seletiva nas dependências físicas das instituições
participantes e promover cursos de capacitação para a formação de servidores com política
ambiental. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da desta publicação. DATA DE
ASSINATURA: em 29/05/2023. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes,
representante do TREAP, Desembargador Adão Carvalho, representante do TJAP, Senhor
Antônio Paulo de Oliveira Furlan, Prefeito do Município de Macapá, e o senhor Helson
Roberto Gomes de Freitas, Secretário Municipal de Zeladoria Urbana.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 06/2023 (PAD nº 6800/2022), que tem por objeto
contratação do serviço continuado de conservação de urnas eletrônicas. ADJUDICA o
objeto licitado à pessoa jurídica A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
23.080.111/0001-50, nos termos do artigo 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002; RATIFICA
a decisão do Pregoeiro que julgou improcedente os recursos ofertados, adotando, como
razão de decidir, os fundamentos elencados pela unidade demandante. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 23/06/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus-AM, 26 de junho de 2023.
ALMIR LOPES DA SILVA
Diretor-Geral
Substituto
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 070003
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00000.015602/2018.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 600.***.***-04 - CINELANGE DO SOCORRO BRAGA FERREIRA. Objeto:
Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do
preço). Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.958,96. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 00000.001157/2016.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 506.***.***-87 - ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO. Objeto: Alteração do
caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência:
23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.248,20. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 00000.001482/2021-00.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Alteração do
caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento). Vigência: 12/01/2022 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.124.370,30. Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2023, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa AX4B Sistemas de Informática Ltda. OBJETO:
Alteração de prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1°, I, da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 0009079-12.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 26/06/2023. SIGN AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antônio Cesar Felix de Sousa, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 22 .0.000014086-8.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de copeiragem (copeiro(a) e garçom/garçonete), e fornecimento de
uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos
serviços, para atendimento das necessidades da sede/anexo i do tribunal regional eleitoral
de Goiás, com dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total:
R$ 133.553,71. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 21 .0.000013451-9.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
20.707.818/0001-56 - LC VIDEO E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia do
contrato. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.320,00. Data de Assinatura: 24/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).