DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.805, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020 resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de junho de 2023, o Cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Código 701226, Código de vaga SIAPE 870739, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável, de GUILHERME FERNANDES LEMOS com lotação na
Faculdade de Ciências Econômicas. Processo nº 23078.535623/2023-03.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIA POLESSA MACAIRA , matrícula SIAPE nº 2565187, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de
30/10/2023 a 02/11/2024, para realização de pós-doutorado junto à Concordia University,
em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.221959/2023-73)
JORGE DIAS DA SILVA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 1813903, ocupante do cargo
de Arquivista, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 07/10/2023 a 15/10/2023,
para participar do ICA Abu Dhabi Congress 2023, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos
- com ônus limitado. (Processo 23079.230162/2023-67)
IRINA NASKOVA NASTEVA , matrícula SIAPE nº 1085797, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
23/09/2023 a 08/10/2023, para participar da 109th LHCb Week, em Marseille, França, e
para visita científica ao experimento LHCb, em Genebra, Suíça - com ônus limitado.
(Processo 23079.228050/2023-46)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.887, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241244/2022-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BATISTA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0366432, ocupante do cargo de Pedreiro, Classe B, Padrão 416, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.901, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207435/2023-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS ARMANDO QUEIROZ DE
ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 0371224, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível
502, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais, e efeitos a partir de 07/06/2023.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.905, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248301/2022-28, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora EDILZA MARIA DE SOUZA
CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 0326519, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão 209, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 19/03/2023.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.951, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.258119/2022-85, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora MARIA EUGENIA LAMMOGLIA
DUARTE, matrícula SIAPE n.º 2124886, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 30/06/2023.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.112, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 6033, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 119, de
26/06/2023, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) MARIANA
GOMES DE MATOS, COLÉGIO DE APLICAÇÃO, é Auxiliar com Especialização, conforme
consta no processo nº 23079.225130/2023-40.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 6.119 - Rescindir o contrato de PRISCILA BLASQUEZ DA COSTA LEITE como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 30/06/2023, conforme processo nº. 23079.206507/2022-81.
Nº 6.121 - Rescindir o contrato de FLAVIA THIEBAUT ANDRADE ZANON BARROSO como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
30/06/2023, 
conforme 
processo 
nº.
23079.206862/2022-50.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.122, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MATHEUS DOS SANTOS SOARES como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 30/06/2023, conforme processo nº. 23079.211106/2022-42.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.099, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009677/2023-
21, resolve:
Art. 1º - Contratar RONNY LUIS SOUSA OLIVEIRA, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 21 de junho de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: ADMI N I S T R AÇ ÃO
I, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no
DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº
05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69,
classificado em 1º lugar.
Herdjania Veras de Lima
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 749, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 746/2023, de 22/06/2023, publicada
Diário Oficial da União, de 23/06/2023, Seção 2, página 34, que designou o(a) servidor(a)
ANTONIO INACIO DINIZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1299619, para exercer a Função de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química da Unidade Acadêmica de Serra
Talhada - UAST, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:  [...] Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os
efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 634/2021, de 26/07/2021, publicada no Diário Oficial da
União, de 27/07/2021, Seção 02, páginas 24, e dispensar o(a) servidor(a) ALEX SOUZA
MORAES, Matrícula SIAPE Nº 2140782, da função supracitada.
Leia-se:  [...] Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria GR/UFRPE nº 658/2023, de 05/06/2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 06/06/2023, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) FLAVIA CRISTIANE VIEIRA
DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2971180, da função supracitada.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 756, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 740/2023, de 22/06/2023, publicada
Diário Oficial da União, de 23/06/2023, Seção 2, página 34, que designou o(a) servidor(a)
NEILZA REIS CASTRO DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1666295, para exercer a
Função de Coordenador(a) do Curso de Agronomia da Unidade Acadêmica de Serra
Talhada - UAST, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:  [...] Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os
efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 480/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da
União, de 09/06/2021, Seção 02, páginas 35, e dispensar o(a) servidor(a) ALEXANDRE
CAMPELO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2114713, da função supracitada.[...];
Leia-se:  [...] Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria GR/UFRPE nº 653/2023, de 05/06/2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 06/06/2023, Seção 02, páginas 32, e dispensar o(a) servidor(a) ALEXANDRE CAMPELO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2114713, da função supracitada. [...].
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 758, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 742/2023, de 22/06/2023, publicada
Diário Oficial da União, de 23/06/2023, Seção 2, página 34, que designou o(a) servidor(a)
KLEYTON JOSE DA SILVA PEREIRA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2022084, para exercer
a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da
Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados:
Onde se lê:  [...] Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os
efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 482/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da
União, de 09/06/2021, Seção 02, páginas 35.
Leia-se:  [...] Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria GR/UFRPE nº 655/2023, de 05/06/2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 06/06/2023, Seção 02, páginas 32.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 759, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 744/2023, de 22/06/2023, publicada
Diário Oficial da União, de 23/06/2023, Seção 2, página 34, que designou o(a) servidor(a)
VICENTE IMBROISI TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 2657663, para exercer a Função (FCC) de
Coordenador(a) do Curso de Zootecnia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST,
nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:  [...] Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os
efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 486/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da
União, de 09/06/2021, Seção 02, páginas 35, e dispensar o(a) servidor(a) ROSSANA
HERCULANO CLEMENTINO, Matrícula SIAPE Nº 1805552, da função supracitada. 
Leia-se:  [...] Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria GR/UFRPE nº 656/2023, de 05/06/2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 06/06/2023, Seção 02, páginas 32, e dispensar o(a) servidor(a) ROSSANA HERCULANO
CLEMENTINO, Matrícula SIAPE Nº 1805552, da função supracitada. 
GABRIEL RIVAS DE MELO

                            

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