DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Alcantara
do Prado, ocorrida em 1/3/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 827 - Nomear Carlos Augusto Quintino Rocha, candidato habilitado em 27º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 831948, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Lima
Meireles de Queiroz, ocorrida em 10/3/2023.
Nº 828 - Nomear Alisson Moura Evangelista, candidato habilitado em 28º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 746662, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juliano Petti,
ocorrida em 3/4/2023.
Nº 829 - Nomear Juliana Lima Ferreira dos Santos, candidata habilitada em 30º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 963831, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente do falecimento de Cindy Rubbia Ataide dos Santos, ocorrido
em 31/3/2023.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
BRUNO EDUARDO FREITAS HONORATO, matrícula SIAPE nº 1147464, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar Visita Técnica para
fortalecimento da internacionalização do Departamento de Administração, na University of
Northern Iowa, em Cedar Falls, EUA, no período de 23 de julho a 06 de agosto de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.068632/2023-92.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
FLÁVIA MILLENA BIROLI TOKARSKI, matrícula SIAPE nº 1013009, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento "Political Reactions to
Changing Societies", na Columbia University, em Nova York, EUA, no período de 28/03 a
01/04/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.015446/2023-51.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1716160, para
participar e apresentar trabalho no 6th International Conference on Public Policy, na
cidades de Toronto, Canadá, de 26/6/2023 a 30/6/2023 (incluindo trânsito) e participar de
Reunião Técnica na Universidade de Guadalajara, na cidade de Guadalajara, México, nos
dias 3/7/2023 e 4/7/2023 (incluindo trânsito), com ônus da UnB, conforme processo
23106.067330/2023-05.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.183 - Prorrogar até 30/12/2023 o contrato de LEONARDO DELGADO DUARTE, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.437,59 (dois mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.122117/2021-01.
Nº 2.190 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE ZALESSKI, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de
Exatas, Programa de Pós-Graduação em Matemática, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, pelo período de 20 de JUNHO de 2023 a 30 de JUNHO de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
097/2023, Processo nº 23106.060697/2023-90.
N 2.204 - Contratar, em caráter temporário, SILVINO INTRA MOREIRA, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de
Ciências Biológicas, Programa de Pós-graduação em Fitopatologia, em regime de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 20 de JUNHO de 2023 a 12 de JUNHO
de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 098/2023, Processo nº 23106.063911/2023-60.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 699, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de RICARDO LUIZ CHAGAS AMORIM, 1º classificado no processo seletivo
simplificado objeto do Edital n° 010/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de
13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 30/2023, de 17/05/2023,
publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, página 121, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A,
nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea: Economia e Desenvolvimento (op.
1). Processo nº 23006.005202/2023-98.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.103, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017130/2023-93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor WESLEY LEAL DE CARVALHO, Desenhista -
Projetista, Classe D, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº 1760071, da função de
Coordenador de
Manutenção e
Infraestrutura Institucional,
Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 24 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.104, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017130/2023-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SARA VALE DUTRA LIMA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3311684, para responder
pela Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura Institucional, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.116, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.009798/2021-03, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 29 de dezembro de 2023 o prazo da Portaria nº 1259,
de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 122, Seção 2,
página 55, de 1º de julho de 2021, retificada pela Portaria nº 3305, de 16 de novembro de
2022, que reconduziu o servidor LEONEL MARTINS CARNEIRO, Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE n.º 2336415, para
responder pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Artes
Cênicas, Símbolo FUC-0001, e designou o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 1163616, para responder como Vice-Coordenador do aludido Curso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.151, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA
SILVEIRA, matrícula SIAPE 1874127, do encargo de Coordenadora do Núcleo de Inclusão e
Diversidade (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.013151/2023-70).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.152, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1º
- Designar LUIZA
MARIA DE OLIVEIRA
BRAGA SILVEIRA,
matrícula SIAPE 1874127, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais,
o encargo de Coordenadora do Núcleo de Inclusão e Diversidade (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.013151/2023-70).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI