DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 349, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006701/2023-44, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ANTÔNIO GAMARANO,
matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na diretoria de Relações Internacionais, para
participação no evento European Association for International Education (EAIE), na cidade
de Roterdã (Países Baixos), no período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2023, com
ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 350, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
considerando o Processo 23109.009621/2022-60, Resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor ANDRE LUIS
SILVA, SIAPE nº 1.556.407, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Ouro Preto,
para exercício junto
ao Ministério
dos Direitos Humanos
e da
Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014 e pela lei nº
11.526, de 4 de outubro de 2007, e demais informações que constam do processo nº
23100.010332/2023-74; resolve:
Nº 986 - Art. 1º Efetivar a cessão da servidora GIANE VARGAS ESCOBAR, SIAPE 1254254,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação-Geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais e Educação
Quilombola da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar
Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão, no Ministério da Educação (MEC), com Sede e foro em Br a s í l i a / D F,
conforme constou no Ofício Nº 473/2023/CGA/GAB/SE/SE-MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 987 - RETIFICAR a Portaria nº 950, de 14 de junho de 2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União de 15/06/2023, Seção 2, Página 40, nos
seguintes termos:
Onde se lê: (...) Instrução Normativa Unipampa nº 7, de 31 de maio de 2021 (...)
Leia-se: (...) Instrução Normativa Unipampa nº 2, de 31 de janeiro de 2023. (...)
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.360/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024848/2023-
87; Resolve:
Nomear a servidora CLAUDIA DAIANE GARCIA MOLET, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1345585, SIAPECAD nº 02144183, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de COORDENADOR(A), percebendo CD -
04, do(a) Coordenação de Diversidade e Inclusão, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.033 - Designar DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO, Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Educação
Física/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo
n.º 23111.028743/2023-90).
Nº 1.036 - Designar DIEGO KNOP HENRIQUES, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Ciências Biológicas/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.009070/2023-89).
Nº 1.043 - Designar AHÉCIO KLEBER ARAUJO BRITO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1167637, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Educação Física/CCS, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 24/06/2023. (considerando o Processo n.º 23111.028936/2023-20).
Nº 1.046 - Designar STANLEY JUAN CHAVEZ GUTIERREZ, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1795831, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Farmácia/CCS, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.028235/2023-32).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 499 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de IAGO FERRAZ NUNES, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras-Libras,
com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE (considerando o
Edital n.º 04/22-CCE, publicado no DOU em 28/12/2022; a Homologação publicada no DOU
em 01/02/2023; o Parecer de Força executória nº 00846/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU, em anexo, no processo judicial nº 1012476-13.2023.4.01.4000; o Processo
n.º 23111.057298/2022-64 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 500 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO HERBERT DA SILVA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Linguística, com lotação na Coordenação de Letras
Vernáculas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 09/23-
CCHL, publicado no DOU em 20/04/2023; a Homologação publicada no DOU em
21/06/2023; o Processo n.º 23111.015546/2023-31 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 501 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JOANA D'ARC RODRIGUES DA
COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Linguística, com lotação na Coordenação de Letras
Vernáculas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 09/23-
CCHL, publicado no DOU em 20/04/2023; a Homologação publicada no DOU em
21/06/2023; o Processo n.º 23111.015546/2023-31 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 502 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SUELENY RIBEIRO CARVALHO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Literatura, com lotação na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL
- Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 09/23-CCHL, publicado no
DOU em 20/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 21/06/2023; o Processo n.º
23111.015546/2023-31 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 503 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de NICOLE DA COSTA CERQUEIRA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Gestão da Produção, com lotação na Coordenação de Engenharia de
Produção/CT - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 03/23-C T,
publicado no DOU em 13/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/06/2023; o
Processo n.º 23111.009137/2023-26 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 504 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 186/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial
da União em 20/03/2023, referente a contratação de IAGO FERRAZ NUNES, considerando
o processo 23111.057298/2022-64.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.757 - Dispensar, por término de mandato, o servidor MATEUS DE MOURA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 2937791, da função de COORDENADOR DO CURSO DE
ARQUIVOLOGIA / ICHI - FCC, a partir de 23/06/2023.
Nº 1.758 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ROBERTA PINTO MEDEIROS,
matrícula SIAPE 2868889, da atribuição de COORDENADORA ADJUNTA DO CURSO DE
ARQUIVOLOGIA / ICHI, a partir de 23/06/2023.
Nº 1.759 - Designar o servidor MATEUS DE MOURA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2937791,
para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA /
ICHI - FCC, a partir de 23/06/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 301, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.012529/2023-20, Resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 16/06/2023, a servidora
RAIZA DIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 2107643, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Departamento de Zootecnia/CCA, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 97/2023-
PROINFRA, Resolve:
Nº 304 - Dispensar, a partir do dia 21/06/2023, a servidora PAULA ROBERTA SOUSA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1627805, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
da Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02), designada pela Portaria nº 295/2023/GR de
15/06/2023, publicada no D.O.U. em 16/06/2023.
Nº 305 - Designar, a partir do dia 22/06/2023, o servidor DACIO SERRÃO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1833598, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo da Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 930 - PEDRO AUGUSTO MUNARI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de 08/07/2023 a 16/07/2023, para participar do evento científico "23rd Conference of the
International Federation of Operational Research Societies (IFORS 2023)" na Universidad de
Chile e Pontifícia Universidad Católica de Chile (PUC), em Santiago, Chile, com ônus FAPESP
(Processo n° 23112.017839/2023-10).