DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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52
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 201
MARISE REGINA DOEBELI
05504.005606/2018-11
EC 98/17
. 202
MARISE VALENTE DE SOUZA
05504.005943/2018-17
EC 98/17
. 203
MARIZETE GOLÇALVES DA SILVA
05504.023203/2018-54
EC 98/17
. 204
MARIZETH TEIXEIRA YOSHIDA
05504.013424/2018-14
EC 98/17
. 205
MARLENE CRUZ DA SILVA
05504.011541/2018-43
EC 98/17
. 206
MARLENE GOMES SOARES
05504.016337/2018-19
EC 98/17
. 207
MARUCIA NUNES VITOR REIS
05504.005555/2018-28
EC 98/17
. 208
MIGUEL DA SILVA SANTOS MACEDO
05504.003016/2015-10
EC 79/14
. 209
MILTON RANGEL BRITO DA SILVA
05504.008021/2015-19
EC 79/14
. 210
MISSILANDIA DOS SANTOS VIDAL
05504.012186/2018-20
EC 98/17
. 211
NELMA DE SOUZA GARRIDO
05504.006839/2015-99
EC 79/14
. 212
NELSON JOSÉ DA SILVA MIRANDA
05504.016535/2018-82
EC 98/17
. 213
ORLANDO LIMA
05504.000708/2015-06
EC 79/14
. 214
RAIMUNDO MENDES DE ALMEIDA
05504.002091/2015-55
EC 79/14
. 215
RANOR ANASTACIO TENORIO BAIA
05504.010315/2018-45
EC 98/17
. 216
REJAYNE DO SOCORRO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
05504.005261/2015-53
EC 79/14
. 217
RITA MARGARETH DIAS MALCHER
05504.010655/2018-76
EC 98/17
. 218
RONALDO CARDOSO DE LIMA
05504.000820/2015-39
EC 79/14
. 219
ROSIVALDO DE SOUZA COUTINHO
05504.023637/2018-54
EC 98/17
. 220
SEBASTIANA DE SOUZA CASTRO
05504.012729/2018-17
EC 98/17
. 221
SILVIA MARIA SILVA LOBO
05504.002610/2015-85
EC 79/14
. 222
TELMA LUCIA COSTA DIAS
05504.007973/2018-50
EC 98/17
. 223
TEREZINHA CARDOSO NASCIMENTO DE JESUS
05504.010583/2018-67
EC 98/17
. 224
TOME SOBRAL FILHO
05504.004687/2015-90
EC 79/14
. 225
ZAIN ROCHA FARIAS
05504.023840/2018-21
EC 98/17
. 226
ZAIRA PEREIRA SANTANA
05504.000271/2015-01
EC 79/14
. 227
ZELIA DA SILVA RODRIGUES
05504.008279/2015-15
EC 79/14
. 228
ZEMILDE MIRA FERREIRA
05504.009871/2018-79
EC 98/17
. 229
ZILMARA DO SOCORRO NASCIMENTO BARBOSA RODRIGUES
05504.015503/2018-60
EC 98/17
. 230
ZOLINA PENHA DOS SANTOS
05504.014870/2018-46
EC 98/17
. 231
ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO
05504.000689/2015-18
EC 79/14
. 232
ZULEIDE DA SILVEIRA PONTES
05504.019356/2018-05
EC 98/17
ANEXO II
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ARMANDO NONATO PAIXAO
05504.003539/2015-58
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 2
BRIGITH CONCEICAO FARIAS MONTABORD
05504.002225/2015-38
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 3
DALVA DO SOCORRO RANGEL DANTAS
05504.002554/2015-89
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIII
4
. 4
EDILSON NAZARENO SANTOS DE SOUSA
05504.012138/2018-31
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 5
ELANE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
05504.002068/2015-61
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 20 HORAS
DIV
4
. 6
FRANCISCO CAJUEIRO NETO
05504.007076/2015-01
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DI
1
. 7
IZETE MARIA GOMES
05504.005730/2015-34
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIII
1
. 8
JOSENEI SOUSA MOREIRA
05504.005034/2015-28
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 9
MARCUS MACHADO DE OLIVEIRA
05504.000289/2015-02
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 10
MARIA IVANETE DE OLIVEIRA ROCHA
05504.007131/2015-55
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 11
MARIA LUIZA MEIRA DE LIMA
05504.017735/2018-52
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 12
MARIA OLZELINA DE ARAUJO CORREA DIAS
05504.006855/2018-24
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DI
1
. 13
MARILENE NERI BRASIL
05504.004899/2015-77
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 14
MARIO LUIZ LEITE LOBATO
05504.000476/2015-88
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 15
MILTON RANGEL BRITO DA SILVA
05504.008021/2015-19
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 16
NELMA DE SOUZA GARRIDO
05504.006839/2015-99
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 17
REJAYNE DO SOCORRO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
05504.005261/2015-53
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIV
4
. 18
SILVIA MARIA SILVA LOBO
05504.002610/2015-85
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 HORAS
DIII
3
CARGOS DO PCC-EXT
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ADELSON DE ARAUJO BALIEIRO
05504.000056/2015-00
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 2
ANDRE FONTANY JUNIOR
05504.005365/2018-19
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE ADMINISTRATIVO
INTERMEDIÁRIO
A
II
. 3
ARTEMIO NUNES DOS SANTOS
05504.001021/2015-80
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 4
CARLINDO DA CRUZ PEREIRA
05504.000110/2015-17
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 5
DURCINA DE MELO E MELO
05504.000665/2015-51
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE
DE
LIMPEZA
E
CO N S E R V AÇ ÃO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 6
EDVALDO SILVA DOS SANTOS
05504.000286/2015-61
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 7
ELIZETE BARBOSA RIBEIRO
05504.003063/2015-55
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 8
ELMA SILVA MONTEIRO CORREA
05504.007046/2015-97
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR
OPERACIONAL
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 9
FRANCISCO DO CARMO CORREA
05504.005184/2018-84
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 10
GONCALO MENDES GUEDES
05504.000009/2015-58
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 11
JOSE CARLOS MACIEL FAGUNDES
DOS SANTOS
05504.001268/2015-04
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 12
JOSE MARIA MIRA MORAES
05504.002462/2015-07
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR DE ARTÍFICE
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
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