DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 13
JOSE PIRES DOS SANTOS
05504.018070/2018-02
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 14
JOSEFA DE JESUS LOBATO
05504.009615/2015-39
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 15
JUDITH LOPES DOS SANTOS
05504.010142/2018-65
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR DE ARTÍFICE
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 16
LEONILDE 
PINHEIRO
SOEIRO
CAMPOS
05504.010065/2018-43
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 17
LINDALVA 
PACHECO
DOS
SANTOS
05504.021737/2018-46
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 18
LUCICLEA MONTEIRO BASTOS
05504.000235/2015-39
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 19
LUISA MARGARETH
CARNEIRO
DA SILVA
05504.005787/2015-33
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
NUTRICIONISTA
SUPERIOR
A
I
. 20
LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS
05504.020835/2018-66
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE ADMINISTRATIVO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 21
MANOEL CARLOS RAMOS
05504.021785/2018-34
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 22
MARGARIDA 
DA
SILVA
B E N JA M I N
05504.017290/2018-19
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 23
MARIA 
CLAUDIA 
LIMA 
DOS
SANTOS
05504.010621/2015-39
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE 
DE
LIMPEZA 
E
CO N S E R V AÇ ÃO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 24
MARIA DE NAZARE DE SOUZA
M E LO
05504.024446/2018-18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 25
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
FO R T U N AT O
05504.000726/2015-80
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE 
DE
LIMPEZA 
E
CO N S E R V AÇ ÃO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 26
MARIA ELISIA DIAS DA SILVA
05504.015505/2018-59
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 27
MARIA EULINA DOS SANTOS
05504.018627/2018-05
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE ADMINISTRATIVO
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 28
MARIA 
GORETE 
DUARTE 
DE
MORAIS
05504.005477/2015-19
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
CO N T A D O R
SUPERIOR
A
V
. 29
MARIA LÚCIA GONÇALVES DE
ABREU DA SILVA
05504.023588/2018-50
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 30
MARIA RAIMUNDA GONÇALVES
PIMENTEL
05504.019407/2018-91
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR 
EM 
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 31
MIGUEL 
DA 
SILVA 
SANTOS
M AC E D O
05504.003016/2015-10
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela III, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 32
ORLANDO LIMA
05504.000708/2015-06
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 33
RAIMUNDO 
MENDES 
DE
A L M E I DA
05504.002091/2015-55
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 34
RITA 
MARGARETH 
DIAS
M A LC H E R
05504.010655/2018-76;
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
NUTRICIONISTA
SUPERIOR
ES P EC I A L
III
. 35
RONALDO CARDOSO DE LIMA
05504.000820/2015-39
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela III, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 36
ROSIVALDO 
DE 
SOUZA
CO U T I N H O
05504.023637/2018-54
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 37
TEREZINHA 
CARDOSO
NASCIMENTO DE JESUS
05504.010583/2018-67
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
ASSISTENTE SOCIAL
SUPERIOR
ES P EC I A L
III
. 38
ZAIRA PEREIRA SANTANA
05504.000271/2015-01
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela III, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 39
ZELIA DA SILVA RODRIGUES
05504.008279/2015-15
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
EMPREGADOS PÚBLICOS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ADELAIDE JOVITA PITAR DA
CO S T A
05504.005038/2018-59
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 2
ALRICELIO 
FERNANDES
VIANA
05504.004676/2018-52
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
P R O F ES S O R
SUPERIOR
A
I
. 3
ANDRE GOMES DA SILVA
05504.011652/2018- 50
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 4
CLAUDIA ROSA CEZÁRIO
05504.004393/2018-19
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
TÉCNICO 
EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
SUPERIOR
A
III
. 5
DOVAL TOMAZ DE BRITO
05504.009350/2018-11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
PROFESSOR - 40 HORAS
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 6
EVALDO BARROS MONTEIRO
05504.007050/2018- 06
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 7
IARA FERRARI ALBRECHT
05504.014215/2018-98
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
PROFESSORA - 40 HORAS
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 8
JORGE DA SILVA FERREIRA
05504.005285/2015-11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I