DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
127
OLINTO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO COSTA
05502.003118/2018-90
EC 98/2017
.
128
PAULO CRISTOVAO CORREA DE AMORIM
05502.061978/2015-03
EC 98/2017
.
129
PERES PEREIRA DE ARAUJO
05502.004403/2015-85
EC 98/2017
.
130
RAIMUNDA TIMOTEO DE SOUSA
05502.062029/2015-32
EC 98/2017
.
131
RAIMUNDO BORGES PEREIRA
05502.001636/2015-26
EC 98/2017
.
132
RAIMUNDO DE SOUZA PAULINO
05502.001287/2015-42
EC 98/2017
.
133
RANDERSON LIMA BARRETO
05502.060621/2015-08
EC 98/2017
.
134
ROSA BELCHIOR FONTINELE
05502.004653/2015-15
EC 98/2017
.
135
ROSANA DA COSTA CASTRO
05502.004319/2015-61
EC 98/2017
.
136
ROSELI FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
05502.005341/2015-29
EC 98/2017
.
137
SANDRA LUCRECIA ANDRADE NASCIMENTO
05502.063824/2015-48
EC 98/2017
.
138
SANDRA MARIA RABELO DE SOUZA
05502.059919/2015-67
EC 98/2017
.
139
SERGIO ALVES TEIXEIRA
05502.065460/2015-31
EC 98/2017
.
140
SEVERINO FERREIRA BRITO FILHO
05502.003796/2015-18
EC 98/2017
.
141
SIMONE ALMEIDA CUNHA
05502.059270/2015-84
EC 98/2017
.
142
SUELI DE SOUZA CRUZ SILVA
05502.061269/2015-10
EC 98/2017
.
143
SUSY MERY BATISTA DE MENDONCA
05502.059917/2015-78
EC 98/2017
.
144
SUZANA TAVARES
05502.004664/2015-03
EC 98/2017
.
145
VALDECIR FERREIRA DO NASCIMENTO
05502.005540/2015-37
EC 98/2017
.
146
VALDEMIR BEZERRA DE MOURA
05502.060518/2015-50
EC 98/2017
.
147
VALDENICE SOUZA DE ABREU
05502.002146/2015-47
EC 98/2017
.
148
VANDA MARIA CESAR DA SILVA
05502.063940/2015-67
EC 98/2017
.
149
VANDERLY DA SILVA
05502.060536/2015-31
EC 98/2017
.
150
VERALUCIA RIBEIRO MARQUES
05502.063890/2015-18
EC 98/2017
.
151
VILANIR SANTOS PIRES
05502.063925/2015-19
EC 98/2017
.
152
VLADEMIR DE GOIS ALVES
05502.004015/2015-02
EC 98/2017
.
153
WALTER COSTA LUZ
05502.061275/2015-77
EC 98/2017
.
154
ZULEIDE DE OLIVEIRA
05502.063675/2015-17
EC 98/2017
ANEXO II
EMPREGOS (CLT)
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
AG I L S O N
VIEIRA 
DE
A L M E I DA
05502.060995/2015-
15
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico
Administrativo
Bancário
Intermediário
B
III
.
2
ALBERTO
P O N T ES
M AC I E L
05502.062270/2015-
61
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar de Artífice
Auxiliar
Especial
I
.
3
A LC I M I R
M I R A N DA
PENA
05502.061582/2015-
58
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
4
ALDENIR SILVA
A R AU J O
05502.005315/2015-
09
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediário
A
I
.
5
A LO I S I O
BASTOS 
DE
LIMA FILHO
05502.062300/2015-
30
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente 
de
Portaria
Auxiliar
Especial
I
.
6
ANA 
MARIA
R O D R I G U ES
DOS SANTOS
05502.059058/2015-
17
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
7
ANANIAS
ALVES FEITOZA
M O U R AO
05502.059328/2015-
90
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
8
ANTONIA
IRAICE
MARINHO
05502.005319/2015-
89
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Auxiliar
Especial
I
.
9
ANTONIO
ARNALDO
SOUSA 
SILVA
CO S T A
05502.060069/2015-
40
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
10
ANTONIO
C A R LO S
R O D R I G U ES
LIMA
05502.001743/2015-
54
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
11
ARIONE
GARCIA 
DE
A L M E I DA
05502.062215/2015-
71
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
12
BENEDITO DE
BRITO
05502.005885/2015-
91
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Serviços
de Engenharia
Auxiliar
Especial
III
.
13
BERNARDETH
S A LU S T I A N O
R O D R I G U ES
05502.059242/2015-
67
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino
I - 40 horas
Intermediário
A
I
.
14
CICERO
M E N D ES
M AC H A D O
05502.005717/2015-
03
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
15
CRISTINA
ROSA 
DA
S I LV A
05502.005147/2015-
43
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino
I - 40 horas
Intermediário
A
I