DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
106
SANDRA 
LUCRECIA
ANDRADE
NASCIMENTO
05502.063824/2015-48
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada pelo
Decreto nº
9.506/18
C LT
Regente 
de
Ensino I
- 40
horas
Intermediário
A
I
.
107
SANDRA 
MARIA
RABELO DE SOUZA
05502.059919/2015-67
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
108
SERGIO 
ALVES
TEIXEIRA
05502.065460/2015-31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente 
de
Portaria
Auxiliar
Especial
II
.
109
SEVERINO FERREIRA
BRITO FILHO
05502.003796/2015-18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
III
.
110
SIMONE 
ALMEIDA
CUNHA
05502.059270/2015-84
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
de
Enfermagem
Auxiliar
Especial
I
.
111
SUELI 
DE 
SOUZA
CRUZ SILVA
05502.061269/2015-10
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada pelo
Decreto nº
9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
C
V
.
112
VALDEMIR BEZERRA
DE MOURA
05502.060518/2015-50
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente 
de
Portaria
Auxiliar
Especial
I
.
113
VALDENICE 
SOUZA
DE ABREU
05502.002146/2015-47
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
114
VANDERLY DA SILVA
05502.060536/2015-31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
.
115
VERALUCIA RIBEIRO
M A R Q U ES
05502.063890/2015-18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
de
Enfermagem
Auxiliar
Especial
I
.
116
VILANIR 
SANTOS
P I R ES
05502.063925/2015-19
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
117
WALTER COSTA LUZ
05502.061275/2015-77
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista
Auxiliar
Especial
I
.
118
ZULEIDE 
DE
OLIVEIRA
05502.063675/2015-17
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista no
Anexo
VI, Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
AFONSO ALVES BEZERRA
05502.059893/2015-57
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
2
ALZIRA 
REBOUCAS
DA
ROCHA
05502.002379/2015-40
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
3
ANSELMO 
DA 
SILVA
N U N ES
05502.001812/2015-20
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
4
CATARINA ESTER MORAES
B R A N CO
05502.002134/2015-12
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
5
CELIA 
REGINA 
RIBEIRO
ARAUJO HENTGES
05502.005571/2015-98
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
6
CLELIA LIMA DA LUZ
05502.005726/2015-96
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
7
CLEUDOMAR 
DIAS
CARNEIRO
05502.001694/2015-50
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
8
EDSON SOUZA EPIFANIO
05502.003957/2015-65
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
9
ELIAS 
MORAIS 
DE
AG U I A R
05502.065385/2015-16
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
10
EUCILENE 
DE 
JESUS
CORREA DA SILVA
05502.065369/2015-15
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
11
FRANCISCO 
PAIVA
DE
SOUZA
05502.003725/2015-15
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
12
FRANCISCO 
VALDIONOR
FERREIRA 
DO
NASCIMENTO
05502.064769/2015-11
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
13
JEAN 
CARLO
FIGUEIRA
NOGUEIRA
05502.060370/2015-53
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-