DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 12 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.430 - Dispensar LAILA DE MELO BARBOSA da função de Chefe do Serviço de
Informações Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão
da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, a partir de 7 de junho de 2023.
Nº 1.431 - Designar MARIA OLIVIA SACRAMENTO DE MIRANDA ALVES para exercer a
função de Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão de Informações
Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE
1.05.
Nº 1.435 - Designar DAYANY DA SILVA TEIXEIRA para exercer a função de Chefe da Divisão
de Suporte Jurídico da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.436, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal RAPHAEL RODRIGUES SUGUINO para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão
Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.439, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal WELLKER CÉSAR FARIA para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Combate ao Crime da
Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANDRÉ CORRÊA DE SOUZA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.452 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOSELITO DE ARAUJO SOUSA do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão a Crimes
contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado
e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13.
Nº 1.453 - Designar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão a
Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.454 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUCCAS RIBEIRO DE SOUZA D AT H AY D E
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão a Crimes
Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da
Polícia Federal, código FCE 1.13.
Nº 1.455 - Designar o Delegado de Polícia Federal SERGIO SADAO MORI para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão a Crimes
Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da
Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.457 - Nomear ANA LUIZA DE MENEZES DELGADO para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Relações Internacionais da Coordenação de Negociação de Tratados e
Representação Internacional da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.463 - Exonerar JOSÉ MARIA BATISTA do cargo de Chefe da Divisão de Análise da
Coordenação de Celebração da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse
da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.07, a partir de 19 de junho de 2023.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.465 - Dispensar ANA CELIA BERNARDES VILARINHO do encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão do Fundo
Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE
1.13, a partir de 5 de junho de 2023.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.482 - Designar DANIEL OLIVEIRA DANTAS para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, no período de 10 a 14
de julho de 2023, em virtude da ausência de titular e do substituto.
Nº 1.483 - Designar ARMÊNIO BELLO SCHMIDT para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos
Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.592, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ALANE TÍGINÃ PEREIRA DE JESUS para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Gestão de Receitas da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria
de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.490, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIANO EMIDIO DE LUCENA MARTINS
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão à
Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13, a partir de 31 de maio de
2023.
DIEGO GALDINO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 560 - dispensar ANA FLÁVIA MOTA CASTRO do encargo de substituta eventual do Chefe
do Serviço de Acompanhamento Contratual da Divisão de Contratos da Coordenação de
Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05.
Nº 561 - Designar SAMUEL RIOS TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Acompanhamento Contratual da Divisão de Contratos da Coordenação
de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 562 - Dispensar VINICIUS AUGUSTO BITTENCOURT DALCOL do encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Reequilíbrio Contratual da Coordenação de Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.05.
Nº 563 - Designar STEPHANI PATRICIA NOGUEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Reequilíbrio Contratual da Coordenação de Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 564 - Designar EVERTON SOARES DE MELO para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal,
código FCE 1.10, no período de 17 a 28 de julho de 2023, em virtude de ausência do titular
e do substituto eventual.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08204.000901/2023-11; resolve:
Nº 18.277 Dispensar o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE CASTRO PEREIRA, matrícula
PF nº 6.868, da função de Chefe do Serviço de Ensino Operacional da Divisão de Ensino e
Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional
da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05, a partir de
11/04/2023.