DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 406-P/GM/MME, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer o encargo de substituto do
Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria Executiva, código CCE
1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 407-P/GM/MME, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar PEDRO ÉLCIO DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral, código FCE 3.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME Nº 408-P, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Secretaria Nacional de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 253, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de maio de 2023, o servidor WILSON
LEONARDO RIBEIRO ESTEVES, CPF nº ***.907.278-**, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, código CGE - IV,
designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 213, de 2 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022.
Art. 2º Designar, o servidor SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA, CPF nº
***.108.208-**, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Regional de
Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, código CGE - IV, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº
48620.203685/2021-14).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 248, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e
na Lei nº Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, e demais informações que constam do
processo nº 00362.000053/2023-16, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MPA nº 246, de 23 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023, Seção 2, Página 47, que cedeu
o servidor Adilson Nascimento dos Santos, matrícula nº 4705532, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), para exercício no Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), lotado na Superintendência Regional de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 459, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que
consta no processo nº 03101.100500/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDIARA DE SOUZA BARRETO, Procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2347364, o servidor PAULO FERNANDO
FEIJÓ TORRES JUNIOR, Advogado da União, matrícula SIAPE nº 1554145, e a
servidora DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES, Advogada da União, matrícula SIAPE
nº 1355292, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico,
código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 171, de 3 de março
de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 463, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.101527/2023-13, resolve:
Designar a servidora EDIARA DE SOUZA BARRETO, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 2347364, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 466, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.101966/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, Engenheira, matrícula
SIAPE nº 1587044, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 467, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.101875/2023-82, resolve:
Dispensar a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1052228, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gabinete do Gabinete da Ministra de
Estado do Planejamento e Orçamento, a contar de 22 de junho de 2023.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 465, DE 23 DE JUNHO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023, Seção 2, pág. 47:
onde se lê: ...para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria de
Orçamento Federal...,
leia-se: ...para exercer o encargo
de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, cujo titular é EVERTON
BATISTA RAMOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1073976, da
Secretaria de Orçamento Federal...
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 437 - Designar JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº 666.580.043-15, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Maranhão, FCE - 4.5, desta Fundação.
N° 438 - Designar DIMITRI CASTELO BRANCO SANTOS, CPF nº 270.118.873-34, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA SANTOS DE SÁ E
BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, ocupante de cargo comissionado código CGE II,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "Second Global
Aviation Gender Summit", em Madri - Espanha, no período de 3 a 8 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.073367/2022-09.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 645, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de junho de 2023, PEDRO HENRIQUE MACIEL,
matrícula n° 4749914, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: