DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240060, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Dispensar PEDRO ESCOSTEGUY CARDOSO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 674.531.710-91, como
Ordenador de Despesas, titular;
Designar JULIANO ROJAS MAIA, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 690.498.401-59, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar JOSÉ LUIZ VIEIRA, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 115.471.541-87, como Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 793.327.905-82, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Confirmar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 148.852.388-62, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Confirmar MARIA DE FÁTIMA DO VALLE SANTOS, PGPEAPO do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.823.587-07, como Responsável,
titular, pela Conformidade de Registros da Gestão;
Confirmar GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 992.517.527-53, como Responsável, substituto, pela
Conformidade de Registros da Gestão.
PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM VIENA
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VIENA, no uso de suas atribuições previstas nos
termos da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores,
no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora
240223, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar CÉSAR AUGUSTO VERMIGLIO BONAMIGO, ministro de segunda classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 172.556.128-06, como
ordenador de despesa por delegação de competência, titular;
Dispensar ERIC DO VAL LACERDA SOGÓCIO, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.700.121-87, da função de ordenador de
despesa, substituto;
Designar DARIO ANDRÉ SENSI, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 715.189.161-04, como ordenador de despesa,
substituto;
Confirmar PAULO CÉSAR DO VALLE TORRES, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.061.027-38, como gestor
orçamentário e financeiro, titular;
Confirmar VANESSA SANT'ANNA BONIFÁCIO TAVARES, primeira-secretária do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.287.237-27, como
gestora orçamentária e financeira, substituta;
Dispensar FLAVIO SANTOS LIBÓRIO BARROS, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 631.5l2.270-15, da função de
responsável pela conformidade de registro de gestão, titular;
Designar RODRIGO BERTOGLIO CARDOSO, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.584.670-05, como responsável pela
conformidade de registro de gestão, titular;
Designar ERIC DO VAL LACERDA SOGÓCIO, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.700.121-87, como responsável pela
conformidade de registro de gestão, substituto;
Designar ALESSANDRA KEMPER KÜMMEL, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.745.701-71, como responsável para
assinatura de notas de empenho, titular;
Designar TOMÁS WERNER SEFERIN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 002.092.141-12, como responsável para
assinatura de notas de empenho, substituto;
Designar TOMÁS WERNER SEFERIN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 002.092.141-12, como responsável para
inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação, titular;
Designar, em caráter excepcional, MARCOS JOSÉ FERREIRA, contratado local
nesta representação diplomática, CPF 606.753.496-72, como responsável para inscrição de
notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação,
substituto;
Confirmar TOMÁS WERNER SEFERIN, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 002.092.141-12, como responsável pela
gestão do patrimônio - bens móveis, titular;
Dispensar PAULO CÉSAR DO VALLE TORRES, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.061.027-38, como responsável pela
gestão do patrimônio - bens móveis, substituto;
Designar, em caráter excepcional, SARA MORANDINI, contratada local nesta
representação diplomática, CPF 853.854.500-06, como responsável pela gestão do
patrimônio - bens móveis, substituta;
Dispensar VANESSA SANT'ANNA BONIFÁCIO TAVARES, primeira-secretária do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.287.237-27, como
responsável pela arrecadação de receitas, titular;
Dispensar LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 043.540.124-64, como
responsável pela arrecadação de receitas, substituto;
Designar LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 043.540.124-64, como
responsável pela arrecadação de receitas, titular;
Designar VANESSA SANT'ANNA BONIFÁCIO TAVARES, primeira-secretária do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.287.237-27, como
responsável pela arrecadação de receitas, substituta.
NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022,
no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora
240017, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como ordenador de
despesa, substituto;
Dispensar LUIS ALBERTO FERNANDEZ Y SAGARRA, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 215.550.138-21, como gestor financeiro,
titular;
Dispensar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das
Relações Exteriores, CPF
111.206.507-55, como
gestor financeiro,
substituto;
Designar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, titular;
Designar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro,
substituto;
Dispensar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 003.885.020-61, como responsável,
titular, pela conformidade dos registros de gestão;
Dispensar SAMIR FUNCHAL OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.885.886-41, como responsável,
substituto, pela conformidade dos Registros de Gestão;
Designar ADRIANO LÍVIO RIBEIRO ALVES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.721.801-00, como responsável,
titular, pela conformidade dos registros de gestão;
Designar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 003.885.020-61, como responsável, substituto,
pela conformidade dos registros de gestão;
Dispensar ROSE YUKIKO SUGIYAMA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 003.842.498-33, do encargo, como titular, de
indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP)
a liquidar e em liquidação;
Dispensar
GILSON PALHANO
DA SILVA,
auxiliar
administrativo, CPF
nº
021.423.917-96, do encargo excepcional, como substituto, de indicação para inscrição de
notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação.
Designar RITA DE CÁSSIA SOUSA CERQUEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 149.629.771-72, como
responsável, titular, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação; e
Designar,
excepcionalmente, ROSALI
MCCAULEY, auxiliar
administrativa,
portadora do CPF nº 050.707.078-09, como responsável, substituta, para exercer o encargo
de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação.
PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022,
no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora
240055, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como ordenador de
despesa, substituto;
Dispensar LUIS ALBERTO FERNANDEZ Y SAGARRA, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 215.550.138-21, como gestor financeiro,
substituto;
Designar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro,
substituto;
Dispensar NÁDIA FERREIRA PARANAÍBA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 796.956.801-78, do encargo, como
titular, de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não
Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação;
Dispensar
CAMILA BALDOCHI
RAZZANO, auxiliar
administrativa, CPF
nº
366.386.078-71, do encargo excepcional, como substituto, de indicação para inscrição de
notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação;
Designar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 003.885.020-61, como responsável, titular, para
exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não
Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação;
Designar,
excepcionalmente,
TICIANI
MENEZES
DE
ARAÚJO,
auxiliar
administrativa, CPF nº 363.046.878-00, como responsável, substituta, para exercer o
encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não
processados (RPNP) a liquidar e em liquidação; e,
Confirmar, excepcionalmente, ALESSANDRA DELISSANTI, auxiliar administrativa, CPF
nº 305.210.988-07, como responsável, titular, pela gestão do Patrimônio dos Bens Móveis.
PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000731/2023-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ÁUREA REGINA MAGALHÃES GRIECO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MÁRIO GRIECO, ocupante do cargo de ministro de segunda
classe, matrícula SIAPE nº 0459524, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 09 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de junho de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.235, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10
de fevereiro de 2023, resolve:
Designar MÁRCIO DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula no Siape nº
461673, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio à Publicidade, FCE 1.02, código 07.0006, da Coordenação de Publicidade,
da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria
Especial de Comunicação Social.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
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