DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 655-Designar MARIA RONILZA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 0443205, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Transporte, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 656-Dispensar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, JHONATAN THIAGO
RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 1048650, da função de Chefe do Serviço de Gestão
Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Logística da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 657-Dispensar MARIANA MIYKE DE FÁVERI, matrícula n° 1851722, do encargo de
substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Xavante-
MT.
Nº 658-Designar CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula n° 1958740, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MPS nº 2.165, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU nº
113, de 16 de junho de 2023, seção 2, página 56;
onde se lê "O ônus pela remuneração é do órgão cessionário";
leia-se "O ônus do cargo efetivo é do órgão cedente, e do cargo em comissão
do órgão cessionário".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 515, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.110796/2023-38 e tarefa GET 904072386, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ALINE DOS SANTOS GONÇALVES, na qualidade de
filha maior inválida, da ex-servidora aposentada SONIA MARIA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0.919.794, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 23/03/2021, com
fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por determinação judicial.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/03/2021, data
do óbito por determinação judicial.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 114 de (19/06/2023), Seção 2, pág. 61, PORTARIA DIAT-
RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 448, DE 6 DE JUNHO DE 2023;
onde se lê " PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 448, DE 6 DE JUNHO DE 2023 ";
leia-se: " PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 492, DE 6 DE JUNHO DE 2023".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF/SRNE/SEGEP/SRNE/DIGEP/SRNE/COGP/SRNE/SRNE/INSS
Nº 20, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273,
incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria
nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15
da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI
nº 35014.006692/2023-20 , resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 09 de junho de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FRANCISCO ABRAAO RODRIGU ES
SAMPAIO, matrícula 2019384, CPF 048.679.XXX-19, Técnico do Seguro Social, Classe C,
Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com a Portaria nr.426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição
do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora 240083, no
Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar 
PAULO 
ROBERTO 
CAMPOS
TARRISSE 
DA 
FONTOURA, 
CPF
221.082.201-78, ministro de primeira classe, do Quadro Especial do Ministério das Relações
Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular;
Confirmar JOÃO CARLOS BEATO STORTI, CPF 127.247.018-01, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Designar JOÃO CARLOS BEATO STORTI, CPF 127.247.018-01, ministro de
segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA, CPF 281.673.331-91, PGPEAPO
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar TÉCULA CORDEIRO DOS SANTOS, CPF 247.875.901-20, PGPEAPO do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável titular, pelos
atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar, em caráter excepcional, FANNY ANOROZO MARTINEZ, CPF
072.169.371.71, auxiliar administrativa, como Responsável, substituta, pelos atos de
Conformidade de Registro de Gestão;
Designar JOÃO CARLOS BEATO STORTI, CPF 127.247.018-01, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável titular pela Gestão do Patrimônio;
Designar, em caráter excepcional, VICTOR HUGO FACINI LUZ, CPF 334.073.908-
07, auxiliar administrativo, como substituto pela Gestão do Patrimônio;
Dispensar VITOR HUGO DE SOUZA IRIGARAY, CPF 740.426.378-68, conselheiro
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão
do Patrimônio;
Dispensar
ENILDO CÉSAR
BORGES, CPF
322.583.056-91, assistente
de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Gestão de Patrimônio;
Dispensar LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, CPF 281.880.918-55,
primeiro-secretário do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
Designar JOÃO CARLOS BEATO STORTI, CPF 127.247.018-01, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
Confirmar SILVIA KUKULKA XAVIER, CPF 151.487.931-04, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal Ministério das Relações Exteriores, Classe E, Padrão V,
Siape nº 0457894, como Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas;
Dispensar VITOR HUGO DE SOUZA IRIGARAY, CPF 740.426.378-68, conselheiro
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos
atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, CPF 281.880.918-55,
primeiro-secretário do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, substituto,
pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e
de acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que
se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240038, no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar FERNANDO DE OLIVEIRA SENA, CPF 029.186.267-59, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das
Relações
Exteriores, na
função
de Ordenador
de
Despesas
por delegação
de
competência, titular.
Confirmar LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Ordenador de Despesas por delegação de
competência, substituto.
Designar MARISSOL TEREZA CHAVES ROMARIS, CPF 135.730.998-82, ministra
de segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Ordenadora de Despesas, interina, no
período de 24 de julho a 4 de agosto de 2023.
Confirmar LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora.
Confirmar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, CPF 149.220.838-80,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, na função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira desta Unidade Gestora.
Designar MARISSOL TEREZA CHAVES ROMARIS, CPF 135.730.998-82, ministra de
segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Responsável, interina, pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora, no período de 17 a 21 de julho de 2023.
Confirmar ILKA HITOMI JOKO, CPF 262.482.428-60, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável,
titular, pelos Atos de conformidade de Registro de Gestão.
Confirmar THIAGO
ANTONIO DE MELO OLIVEIRA,
CPF 056.205.026-43,
segundo-secretário da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, na função de Responsável, substituto, pelos Atos de conformidade
de Registro de Gestão.
Confirmar NARA CARDOSO BARATO, CPF 287.420.228.27, segunda-secretária
da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
na função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade
Gestora.
Confirmar THIAGO
ANTONIO DE MELO OLIVEIRA,
CPF 056.205.026-43,
segundo-secretário da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pela
Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora.
Confirmar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, CPF 149.220.838-80,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, na função de Responsável, titular, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e
Almoxarifado desta Unidade Gestora.
Confirmar LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pelo Patrimônio, Bens-
Móveis e Almoxarifado desta Unidade Gestora.
ADALNIO SENNA GANEM

                            

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