DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.247, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 275, de 9 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2,
página 69, que designou PATRÍCIA DUARTE DEPS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE-4.10, código 20.0035, do Departamento
de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, por não ter
entrado em exercício no prazo legal.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.044, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula no Siape nº 2296423,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.10,
código 24.0407, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
exonerado do referido cargo VINICIUS FERREIRA FONSECA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 315, de 11 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 65,
Onde se lê: "no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS
nº 2.741, de 7 de julho de 2022",
Leia-se: "no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS
nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/AM n° 109, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU n°
113, de 16 de junho de 2023, onde se lê: "art. 2º - A pensão será calculada nos termos do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 193, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a
cota-parte de 1/2, a contar do requerimento", Leia-se: "art. 2º - O pedido encontra amparo
legal nos Arigos 215 e 217, inciso I, alínea "b", da Lei 8,112/90, no valor mensal
equivalente
da renumeração
a partir
da
data do
óbito 05/04/2000."
(Processo
25009.000369/2023-68).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 223, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no DOU N°. 110, de
13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002239/2023-71, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA LIRETE DE OLIVEIRA GOMES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor VICENTE MATIAS GOMES FILHO, ocupante do cargo de Guarda
de Endemias, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 1082684, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 25/05/2023, com fundamento no inciso I.
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 238, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO EDILBERTO PEROBA, matrícula
SIAPE 472983, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº
0023777-16.2022.4.05.8100, 
e 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00420/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 00418.004166/2023-06).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº. 2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022, resolve:
I - Conceder revisão de pensão a pensionista YARA NEVES LOTUFO, viúva do ex-
servidor EDIO LOTUFO, Matricula SIAPE 1163341, Cargo Médico. Mediante o fato de laudo
pericial, com fundamento no § 2º, inciso I Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019, deferir a revisão de pensão conforme a data do óbito
22/04/2023.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000131/2023-52 ).
ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 26, de 29 de março de 2022, publicada no DOU. n.º 63, de
01 de abril de 2022, que concede aposentadoria voluntaria ao servidor MANOEL
SANTANA DA MOTTA, matricula 1085386, cargo Condutor de Lancha.
Onde se lê: "EC 103 art. 20 § 2º II";
Leia-se: "EC 103 art 20 § 2º I ".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 784, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003894/2023-13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ LUIZ SODRÉ NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE 0.636.782, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Centro Psiquiátrico Rio de
Janeiro, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento
Integral, incorporando-se 25% (Vinte e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 525, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO MELO DE MOURA, matrícula SIAPE 1702530, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0358, da Divisão de Serviços Técnicos, da Coordenação Assistencial, do
Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 42, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor IVAN VELOSO DE SOUZA, SIAPE 478771, para exercer o
cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0234,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, desta Secretaria de Saúde
Indígena.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
PORTARIA SESAI Nº 43, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar a servidora ADIRCE DAS GRAÇAS SIQUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1141144, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo e Patrimonial - SEPAT/ARN, FCE 1.04, código 36.0059, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Negro, desta Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 84, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CASSIA FARAH COSTA, matrícula SIAPE 1044019, para
substituir, no período de 15/12 a 18/12/2022, a chefe da Seção de Gestão da
Biossegurança e Qualidade do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, Código 32.0097, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de férias do titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
Art. 2º Designar MARIZA BRASIL DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1960378, para
substituir, no período de 19/12 a 25/12/2022, a chefe da Seção de Gestão da
Biossegurança e Qualidade do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, Código 32.0097, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de férias do titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
Art. 3º Designar FERNANDO HENRIQUE BRANDAO MOLENTO, matrícula SIAPE
1556129, para substituir, no período de 26/12/2022 a 05/01/2023, a chefe da Seção de
Gestão da Biossegurança e Qualidade do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, Código
32.0097, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de férias do titular
e vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 4º Designar RITA DE CASSIA FARAH COSTA, matrícula SIAPE 1044019, para
substituir, no período de 06/01 a 13/01/2023, a chefe da Seção de Gestão da
Biossegurança e Qualidade do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, Código 32.0097, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de férias do titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 674, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ROSILANE DE AQUINO SILVA, matrícula SIAPE nº
1491618, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Bula, Rotulagem,
Registro Simplificado e Nome Comercial, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 675, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: