DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora SIMONE SAAD CALIL, matrícula SIAPE nº 1622170, para
exercer o encargo de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria, ficando
dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1579929.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 676, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora DANIELLE APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2264011, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Conformidade e Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação,
da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando dispensado, do respectivo encargo,
o servidor RONALDO CARVALHO DE ALEMIDA FILHO, matrícula SIAPE nº 1892404.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 677, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear, a servidora ROSILANE DE AQUINO SILVA, matrícula SIAPE nº 1491618,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quarta Diretoria, ficando exonerada, a
pedido, do respectivo cargo, a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEI R E D O,
matrícula SIAPE nº 1568703.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 678, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 10/07/2023 a 25/07/2023, a servidora TÂNIA MARA
ARRAIS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 6686201, para exercer o encargo de substituta de
Procurador-Chefe, código CGE-I, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 679, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Declarar, a partir de 21/06/2023, vacância do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "B", Padrão I, código de vaga n° 998680, ocupado pela servidora CHANTAL FERRAZ
MACEDO, matrícula SIAPE n° 1867174, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 680 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para inspecionar as empresas Shanghai Kindly
MedicalInstruments Co., Ltd., em Shangai, China, e Medprin Regenerative Medical
Technologies Co., Ltd., em Guangzhou, China, no período de 15/07/23 a 27/08/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 514/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33).
Nº 681 - MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, 
SIAPE 
nº 
1491480, 
para 
inspecionar 
as 
empresas 
Shanghai 
Kindly
MedicalInstruments Co., Ltd., em Shangai, China, e Medprin Regenerative Medical
Technologies Co., Ltd., em Guangzhou, China, no período de 15/07/23 a 27/08/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 514/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33).
Nº 682 - ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568135, para inspecionar a empresa Mecobi Co. Ltd, em Gangwon-
do, Coréia do Sul, no período de 03/08/23 a 12/08/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
514/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33).
Nº 683 - BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2110057, para inspecionar a empresa Mecobi Co. Ltd, em Gangwon-
do, Coréia do Sul, no período de 03/08/23 a 12/08/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
514/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33).
Nº 684 - IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492725, para inspecionar a empresa Rentschler Biopharma Inc, em
Milford, EUA, no período de 05/08/23 a 13/08/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
411/2023 (Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 685 - ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491060, para inspecionar as empresas Tianxinfu (BeIJING) Medical
Appliance Co. Ltd e Giant Medical Equipment (Guangzhou) Co. Ltd, em Pequim e
Guangzhou, China, no período de 14/07/23 a 29/07/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
552/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33).
Nº 686 - GABRIELLE LUIZA SILVA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2114394 para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS, em
Copenhague, Dinamarca, no período de 30/06/23 a 08/07/23, incluído o trânsito, com
ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 515/2023. (Processo nº 25351.915668/2023-07).
Nº 687 - RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1689347 para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS, em Copenhague,
Dinamarca, no período de 30/06/23 a 08/07/23, incluído o trânsito, com ônus limitado
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
515/2023. (Processo nº 25351.915668/2023-07).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 606, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 571, no
Diário Oficial da União Nº 113, de 16 de junho de 2023, seção 2, página 61, do servidor
PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e Coordenador de Projetos da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 4621558, tendo em vista a justificativa anexada ao processo n°
25380.002094/2023-50 - SEI.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de nº 605, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de
junho de 2023, Seção 2, página 51, ONDE SE LÊ: Designar, MONICA SILVA MARTINS, para
a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Gestão de Projetos Especiais, do
Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, LEIA-SE: Designar,
MONICA SILVA MARTINS, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de
Gestão de Projetos Especiais, do Departamento de Administração e Planejamento em
Saúde.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.255, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso II do art. 19 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967 - Processo nº
19964.100629/2023-93, resolve:
Designar GILBERTO CARVALHO para exercer a função de membro suplente,
representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Fiscal do Serviço
Social do Comércio - SESC. (Processo nº 19964.100629/2023-93).
LUIZ MARINHO
Ministério dos Transportes
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Conselho de Administração da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas conforme disposto na Resolução CGPAR/ME Nº 44, de 30 de dezembro
de 2022, considerando a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, e o inciso
XXV do art. 44 do Estatuto Social vigente, bem como, o deliberado na sua 10ª Reunião
Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 25 de maio de 2023,
devidamente aprovado pela CGU, resolve:
Art. 1º Nomear WAGNER ROSA DA SILVA, pelo período de 27 de junho de 2023
até 27 de junho de 2026, no cargo comissionado de CHEFE DE AUDITORIA INTERNA,
vinculado ao Conselho de Administração.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MULIM VENCESLAU
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Conselho de Administração da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas conforme disposto na Resolução CGPAR/ME Nº 44, de 30 de dezembro
de 2022, considerando a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, e o inciso
XXV do art. 44 do Estatuto Social vigente, bem como, o deliberado na sua 10ª Reunião
Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 25 de maio de 2023,
devidamente aprovado pela CGU, resolve:
Art. 1º Destituir SÉRGIO AKUTAGAWA do cargo comissionado de CHEFE DE
AUDITORIA INTERNA, vinculado ao Conselho de Administração, para o qual foi nomeado
por meio da RESOLUÇÃO Nº 8, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial
em 21 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MULIM VENCESLAU
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e a Portaria nº 1.182,
de 10 de junho de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO da função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Controle Interno deste
Ministério, a contar de 20 de junho de 2023.
WALLACE NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e demais informações que constam do processo nº 72031.004560/2023-81, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor CLEITON PACHECO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1567451, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério
do Turismo, para exercício na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência
da República.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
requisitado ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WALLACE NUNES DA SILVA