DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
realizada originalmente pela Portaria SGP/MPF nº 713, de 9 de dezembro de 2021,
publicada no DOU de 20 de dezembro de 2021, para considerar a designação para
exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República Maria das Merces de Castro Gordilho Aras, em vaga
decorrente da dispensa de Rogerio Fagundes Gomide, matrícula nº 24435, ocorrida em 31
de maio de 2023, publicada no DOU de 1º de junho de 2023.
2. Nomear MARIANA PARUSSOLO MARTINS, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Zélia Luiza Pierdoná, na Procuradoria Regional da República da 3ª
Região.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 496, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00229498/2023, resolve:
1. Exonerar, a partir de 26 de junho de 2023, JESSICA PAULA FARIAS DE
MACEDO, matrícula nº 31982, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da
Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Nomear MAÍZA VIANA DE GUSMÃO LINS para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial
da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 290, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00115947/2023, resolve:
Designar RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 29288, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis Callou de
Araujo Sa, em vaga decorrente da dispensa de Giselle Verdejo Gertrudes, matrícula nº
5983, ocorrida em 2 de abril de 2023, publicada no DOU de 3 de abril de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 36, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, considerando o teor do Memorando n. 8/2023 GABPC/PRAC - PR-AC-
00010465/2023, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora a MIKELINE VILAS BOAS DA COSTA, matrícula 24958,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da estrutura da Procuradoria da República no
Município de Cruzeiro do Sul, com exercício na Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 145, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
24, de 28 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 1 de fevereiro
de 2022 , Seção 2, página 67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de junho de 2023, a servidora ERLANE CUNHA
LAVOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31610-5, da
Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da
República do 5º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 393, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar MAXSANDER
LOUBET, matrícula nº 26768-6,
Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município
de Campo Mourão.
2-Dispensar WALTER HUGO NISHIDA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 29218-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.
3-Designar WALTER HUGO NISHIDA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 29218-4,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria
da República no Município de Campo Mourão.
4-Designar
MAXSANDER
LOUBET,
matrícula
nº
26768-6,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 181, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
resolve:
Dispensar, a partir de 26/6/2023, a servidora LIDIANE PEREIRA DE OLI-VEIRA
SANTOS,
ocupante
do
cargo
de
técnico
do
MPU/apoio
técnico-
administrativo/administração, matrícula n.º 25.452-5, da função de confiança de chefe da
Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caruaru.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF
nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art.1º - Dispensar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, do encargo de substituta eventual,
CC-3 Coordenador, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no
Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.
Art.2º - Designar o servidor RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23224, para exercer o encargo de
substituto eventual,
CC-3 Coordenador,
da Coordenadoria
de Administração, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 343, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor RODRIGO FAVARIN, matrícula nº 30057, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete do Dr. Fábio de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de
Criciúma.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 481, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 20/06/2023,
o servidor ANDRÉ LUIZ ROSSATTO
COMMODO, Matrícula nº 29466, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da
Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete de Procurador da República
GABPRM2, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 484, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear MATHEUS HEGEDUS SPINI, Bacharel em Direito, para o cargo em
comissão de Assessor Nível IV do Gabinete da Procuradora Gabriela Saraiva Vicente de
Azevedo Hossri, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Osasco.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 486, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Secretária - Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
2. Exonerar o servidor GUILHERME AMÉRICO BUGNAR DE MELLO, Matrícula nº
14743, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe - Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
3. Nomear a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-
Chefe - Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
4. Nomear o servidor GUILHERME AMÉRICO BUGNAR DE MELLO, Matrícula nº
14743, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão
de Assessor-Chefe - Nível II da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
5. Nomear o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Assessor-Chefe Substituto da Assessoria
Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 960.2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista
no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009144/2021-80,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 678, de 11 de maio de 2023, para
designar a Procuradora do Trabalho KAROL TEIXEIRA DE OLIVEIRA para atuar
conjunta e concomitantemente na Secretaria de Treinamento e Formação
Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho com a Secretária e
a Secretária Adjunta, substituindo-as nas ausências e afastamentos simultâneos,
sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
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