DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.515, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.010319/2023-91, resolve:
Declarar vago, a partir de 1° de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Administração, Nível II, Padrão M31, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, ocupado por PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE, matrícula n°
254750, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.644, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
n° 00200.009049/2023-76, resolve:
Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023, o servidor desta
Casa Legislativa ENÉIAS CORDEIRO DA SILVA, matrícula n° 265564, do cargo efetivo de
Analista Legislativo, especialidade Informática Legislativa, nível III, padrão S41, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, em virtude do disposto nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei n°
8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.805, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo art. 16 do Regulamento Administrativo do Senado Federal c/c art. 4° do Ato
da Comissão Diretora n° 3 de 2002, tendo em vista a manifestação favorável da Junta
Médica do Senado Federal, constante no Documento n° 00100.091867/2023-32, e  o
Processo n° 00200.007339/2023-85, resolve:
Conceder reversão ao serviço ativo ao servidor JOÃO BATISTA SOARES DE
SOUSA, matrícula n° 46120, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo
Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei n° 8.112, de
1990, com a redação dada pela Medida Provisória n° 2.225-45, c/c o Decreto n° 3.644, de
2000, e observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, na vaga
anteriormente ocupada pelo servidor (vaga n° 28345), conforme a Portaria da Diretoria-
Geral n° 11 de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 22, Seção 2, de 31 de janeiro
de 2019.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.825, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora n° 12 de 1995, resolve:
Nomear FELIPE DO AMARAL MONTEIRO MARTINS, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação n° 3 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União n° 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO,
especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria da Diretoria-Geral n° 4.579 de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 118, Seção 2, de 23 de junho de 2023 (vaga n°
28184).
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.479, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.010531/2023-59, resolve:
Art. 1° Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ
MARCOS FERREIRA FONSECA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2° Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3°, § 1°, da Lei n°
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.480, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.011071/2023-86, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FRANCISCO
FERREIRA LIMA, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo
20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei n° 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1217397, resolve:
Nº 4.844 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANGELA MAGDA PESSOA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1219936, resolve:
Nº 4.845 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ AUREMILTON LOPES CIPRIANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1224476, resolve:
Nº 4.846 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO LUIS DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230276, resolve:
Nº 4.847 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA PONCE DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230436, resolve:
Nº 4.848 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTO
GELELETE TEIXEIRA
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230456, resolve:
Nº 4.849 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THAYLA ISLA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230457, resolve:
Nº 4.850 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TAINARA MORAIS ALVES DE HOLANDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230676, resolve:
Nº 4.851 - exonerar JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula no 290870, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 43 de
2016, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05,
do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1231518, resolve:
Nº 4.852 - exonerar FLAVIO VIEIRA DO SANTOS, matrícula no 401782, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLAERCIO -
Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1231536, resolve:
Nº 4.853 - exonerar GILTON DA MOTA SANTOS DE SÁ, matrícula no 404655, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO -
Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1231556, resolve:
Nº 4.854 - exonerar JOÃO ADALBERTO CARDOSO DE SOUZA, matrícula no 399696, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLAERCIO -
Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1223616, resolve:
Nº 4.858 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALCINÉIA SILVA DE AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 43 de
2016.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230596, resolve:
Nº 4.859 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MAYRON DE FRANÇA BORGES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389
de 1999.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230717, resolve:
Nº 4.860 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HILMA BORGES DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, matrícula no 270810, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OAS/ILB - Instituto
Legislativo Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230719, resolve:
Nº 4.861 - exonerar FRANCISCA RODRIGUES PAIVA, matrícula no 199701, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OAS/ILB -
Instituto Legislativo Brasileiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI

                            

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