DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 23 de junho de 2023, JOÃO PAULO DE ARAÚJO SOARES,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, da Gerência de Processos Originários Cíveis.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 150, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar MAICON ZONTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários
Cíveis, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 151, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RONNIE ADAMS VICENTE ALEXÓPULOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Processos Originários Cíveis.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
06597/2023, resolve:
Designar MARINA BRAZIL BONANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Apoio à Governança
de Sustentabilidade, nível FC-6, no período de 27 de junho a 21 de julho de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 466, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 27 de junho de 2023, Lucas Augusto Borges
Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível
CJ-1, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 309, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 330 de 15 de
agosto de 2022 e no Processo STJ n. 20.033/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Rafael Medeiros Antunes
Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como
Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes, pelo período de um ano, a partir de
27 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 468, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LAUREN DE MIRANDA CELESTINO, matrícula S075528, para
substituir a Chefe da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, código
FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula
S069080, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 469, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:
I - Dispensar DAVI MARINHO VIEIRA BRANDÃO, matrícula S061063, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar LAUREN DE MIRANDA CELESTINO, matrícula S075528, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Davi
Marinho Vieira Brandão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 529, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA, matrícula S055624, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de
Lucas Gontijo Chagas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o decidido no Processo SEI n. 0007075-31.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CJF n. 741, de 14 de dezembro de 2022, e
respectivo anexo, bem como acrescentar parágrafo único ao referido artigo, na forma a seguir:
"Art. 2º O Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais
expedirão, até o dia 19 de dezembro de 2023, os respectivos atos de redistribuição, a
serem publicados no Diário Oficial da União."
"Parágrafo único. Os servidores elencados no anexo desta Portaria, após a
redistribuição, deverão ser lotados nas cidades onde estão em exercício." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Anexo
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF1/TRF2
.
D ES T I N O
Servidora 
que
solicitou
redistribuição 
do
TRF1
Servidor 
que 
solicitou
redistribuição para o TRF1
D ES T I N O
. Seção
Judiciária do
Espírito Santo
(Seção Judiciária da
Bahia)
RAPHAELA TOZATTO
ELEUTÉRIO (2015)
(Seção Judiciária do Espírito
Santo)
LEONARDO VITOR HUGO DA
COSTA (2015)
Seção Judiciária da
Bahia
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF1/TRF3
.
D ES T I N O
Servidor que solicitou
redistribuição 
do
TRF1
Servidor 
que 
solicitou
redistribuição para o TRF1
D ES T I N O
. Tribunal
Regional
Federal da 3ª
Região
(Seção Judiciária do
Maranhão)
THIAGO ARRUDA
CARVALHO (2016)
(Tribunal Regional Federal
da 3ª Região)
JOSE GONÇALVES DA SILVA
(2016)
Seção Judiciária do
Maranhão
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF1/TRF5
.
D ES T I N O
Servidores 
que
solicitaram
redistribuição 
do
TRF1
Servidores que solicitaram
redistribuição para o TRF1
D ES T I N O
. Seção
Judiciária 
de
Pernambuco
(Seção Judiciária da
Bahia)
CARLOS CRISTIANO
BARBOSA PEREIRA
(2014)
(Seção 
Judiciária 
de
Pernambuco)
ADVALK PAULO FERREIRA
(2014)
Seção Judiciária da
Bahia
. Seção
Judiciária 
de
Pernambuco
(Seção Judiciária da
Bahia)
JAIR LIMA LOPES DE
VASCONCELOS (2009)
(Seção 
Judiciária 
de
Pernambuco)
TATIANA GONÇALVES
PEREIRA DE SOUZA (2013)
Seção Judiciária da
Bahia
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF2/TRF6
.
D ES T I N O
Servidores 
que
solicitaram
redistribuição 
do
TRF2
Servidores que solicitaram
redistribuição para o TRF2
D ES T I N O
. Seção
Judiciária 
de
Minas Gerais
(Seção Judiciária do
Rio de Janeiro)
VALQUIRIA LUIZ ALVES
GUEDES (2009)
(Seção Judiciária de Minas
Gerais)
INGRID LEANDRA AUGUSTO
CAVALCANTE (2012)
Seção Judiciária do
Rio de Janeiro
. Seção
Judiciária 
de
Minas Gerais
(Seção Judiciária do
Rio de Janeiro)
EUDES MAGALHAES
JUNIOR (2011)
(Seção Judiciária de Minas
Gerais)
GEORGE FERREIRA PIMENTA
(2016)
Seção Judiciária do
Rio de Janeiro
. Seção
Judiciária 
de
Minas Gerais
(Seção Judiciária do
Rio de Janeiro)
FRANCISCO PEREIRA
DE MATOS FILHO
(2013)
(Seção Judiciária de Minas
Gerais)
LILIAN LANA STENNER DE
MORAES (2013)
Seção Judiciária do
Rio de Janeiro
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF2/TRF3
.
D ES T I N O
Servidores 
que
solicitaram
redistribuição 
do
TRF2
Servidores que solicitaram
redistribuição para o TRF2
D ES T I N O
. Seção
Judiciária 
de
São Paulo
(Seção Judiciária do
Rio de Janeiro)
YARA MARTINEZ
MOURA RODRIGUES
(2009)
(Seção Judiciária de São
Paulo)
SÍLVIA DE ANDRADE WOISKY
RIBEIRO (2011)
Seção Judiciária do
Rio de Janeiro