DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - instruir o processo eletrônico com a documentação final apresentada
pelo grupo de trabalho - Secretária do Centro de Estudos Judiciários/CJF.
Art. 4º Será eleito, entre os membros do grupo, um membro que coordenará os trabalhos.
Art. 5º Os servidores de que trata o art. 2º serão representados pelos
respectivos suplentes, em caso de eventual impossibilidade de comparecimento às
atividades do grupo de trabalho.
Art. 6º Os custos referentes ao deslocamento dos membros do grupo de
trabalho ficarão a cargo do órgão de origem.
Art. 7º Revogar a Portaria CJF n. 341, de 18 de maio de 2023.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora LARISSA FERREIRA DE MORAES, código 45906, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Assessor-Chefe da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-3, no período de 17 a
28 de julho de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 369, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor MARCOS JOSE MARTINS DE ALMEIDA, código 50503,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo
de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de
Polícia Judicial, Nível CJ-2.
2 - Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código 59590,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Polícia
Judicial, Nível CJ-2, em seus afastamentos e/ou impedimentos legais e eventuais.
3 - Designar o servidor ALDIR DE SOUSA ARAUJO, código 35383, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços
Especiais, Nível CJ-2, em seus afastamentos e/ou impedimentos legais e eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 370, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora FLAVIA ANDREA PIMENTA RAW, código 40418, para substituir
o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de
Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3, no período de 26 de junho a 7 de julho de 2023.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 484, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 554 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 23/06/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ANDREA DA ROCHA SEVERO, código 32210, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora THAIANE PEREIRA SANTOS SOARES, código 51752,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 485, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 557 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 23/06/2023, resolve:
Designar o servidor MARCELO DA FONSECA PORTO, código 26123, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 486, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 555 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 23/06/2023, resolve:
1 - Designar a servidora DANIELA MACEDO CUNHA MOURAO, código 61098,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor JOSUE SILVEIRA SANTOS, código 17287, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
3 - Designar o servidor ROMULO DA SILVA RODRIGUES, código 48855, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora TATIANA DOTTO BRAND DE AZEVEDO, código 33772,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 487, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 550 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 22/06/2023, resolve:
1 - Designar a servidora CASSIA CAROLINE CANDIDA CASTRO, código 59518,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor CLAUDIANO PEREIRA DA SILVA, código 24675, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira
de Mello Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
referido Gabinete.
3 - Designar a servidora ISABELLE MARITZA DE OLIVEIRA GOMES, código 61060,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
4 - Designar a servidora MONALISA ALEXANDRA FONSECA PRESOTTI DUARTE,
código 53873, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da
Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 488, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 558 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 26/06/2023, resolve:
Dispensar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA, código
63726, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, com efeitos a
contar de 26 de junho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 815, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007036-
66.2023.4.01.8005, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, nos
termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora
GABRIELA ALBARADO DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para
prestar serviços àquele Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00360, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00862, resolve:
NOMEAR CRISTIANE LUCIDI MACHADO para o cargo em comissão de Assessora,
CJ-1, da Assessoria de Apoio Especializado, da estrutura do Gabinete da Presidência, em
vaga decorrente da exoneração de Vitor de Paiva Kiffer.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.284, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0006684-93.2023.6.14.8033, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 03.07.2023, a servidora requisitada
MARIA ELIANE DA SILVA PINHEIRO da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nova Timboteua, com fulcro no art. 35, I, da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, com efeitos a contar de 03.07.2023, a servidora TANY LAYSE
FERREIRA CAL, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 33ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Nova Timboteua, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e
no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 22.292, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0006730-02.2023.6.14.8092, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 03.07.2023, a servidora requisitada
MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOS da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível
FC-6, da 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de Prainha, com fulcro no art. 35, I, da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, com efeitos a contar de 03.07.2023, o servidor MARCELO
SANTOS SILVA BRANDÃO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-6, da 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de Prainha, com fulcro na Lei nº
13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução
TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR