DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.546, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021036/2023, resolve:
Art. 1º Designar ADRIAN HENRIQUE GOMES DE MORAES, matrícula N. 321.374,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado PABLO
RAMON COSTA, matrícula N. 314.336, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.547, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022182/2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 16 de junho de 2023, LEONARDO ANDRÉ DE
SOUSA RIBEIRO, matrícula N. 317.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.548, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021256/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de junho de 2023, VALÉRIA ARRAIS DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula N. 320.407, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Recursos Constitucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.550, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022323/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MILENA PRAXEDES CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula N.
318.352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental.
Art. 2º Designar LÍGIA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula N. 319.591, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 04, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Custódia e Preservação
da Memória Institucional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.557, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022403/2023, resolve:
Art. 1º - Designar DEZIANE DE PAULA CARDOSO, matrícula N. 319.271, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada CIBELLE QUENTAL DE MELO, matrícula
N. 320.151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.560, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022482/2023, resolve:
Art. 1º - Designar ANDRESSA FARIA MATOS, matrícula N. 321.170, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.561, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022356/2023, resolve:
Art. 1º - Designar o Bacharel em Direito, DIEGO GUEDES BARRETO, matrícula N.
320.674, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º - Designar a Bacharela em Direito, PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula
N. 316.948, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.574, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022636/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELA DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 315.662, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.576, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022319/2023, resolve:
Art. 1º - Designar JABER LUCAS DA SILVA MELO, matrícula N. 308.018, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras,
ficando dispensado WESSER LINDOLFO DA SILVA ARAUJO, matrícula N. 317.991, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.577, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022609/2023, resolve:
Art. 1º - Designar ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula N. 321.083, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 1433, de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de junho de 2023, Seção 2, fl. 77, onde se lê: ...ficando dispensada CAMILA
COSTA MAGALHÃES DE LACERDA, matrícula N. 320.621..., leia-se: ...ficando dispensada, a
partir de 06 de junho de 2023, CAMILA COSTA MAGALHÃES DE LACERDA, matrícula N.
320.621....
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 1.469, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de junho de 2023, Seção 2, fl. 65, onde se lê: Art. 2º Dispensar NEIVA
RAMOS COSTA, matrícula 315.624, ...nos seus impedimentos legais e eventuais., leia-se:
Art. 2º Dispensar, a partir de 19 de junho de 2023, NEIVA RAMOS COSTA, matrícula
315.624, ...nos seus impedimentos legais e eventuais.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 81, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0021691/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 23 de junho de 2023, em virtude de sua ocupante, BÁRBARA MENDES DE
SANT'ANNA, matrícula 321.220, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0021689/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 16 de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, GUILHERME
RUGGIERO DE SOUZA SANTOS - matrícula 321286, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 83, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0021578/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de junho de 2023, em virtude de seu ocupante,
Rachel Francisca Oliveira e Borges, matrícula 321.460, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 84, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0021031/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a partir de 23 de junho de 2023, em virtude de sua ocupante, ISABELLA TOSTES DE A R AU J O,
matrícula 321.302, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 831, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo
TRT/PROAD nº 12818/2023, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIEGO
FIGUEIRAL LACERDA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16.06.2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 821 - SGP, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 752/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 14 de junho de 2023, para
tornar sem efeito a nomeação de DIOGO ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO
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