DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 224, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, alínea b, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
6760/2019, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a CESSÃO do servidor FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT
PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, até 27/06/2024, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação - CJ-3, com
fulcro no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 258, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11088/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/2014, a servidora DAIANE APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, requisitada para prestar
serviços junto à 163ª Zona Eleitoral de QUEDAS DO IGUAÇU, do exercício da função
comissionada de Assistente I do Cartório da 163ª Zona Eleitoral de QUEDAS DO IGUAÇU, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA EULICLEIA DE SA LIMA HUBER, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 163ª Zona Eleitoral de
QUEDAS DO IGUAÇU, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.815, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0007651-48.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, JULIA LOPES NOVAIS, CPF
130.725.926-08, classificada em 5º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência
de aposentadoria do servidor Josemar dos Santos Riesgo, CPF 303.380.500-00, publicada na
Portaria TRE-RS P N. 1.548, edição n. 237 do DOU, de 19 de dezembro de 2022,
enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.817, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0007651-48.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TOMAS HICKMANN, CPF
808.885.770-87, classificado em 6º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência
de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Valdiceli dos Reis Santos,
CPF 993.077.232-49, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.581, edição n. 14 do DOU, de 19
de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 161, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar IGOR RODRIGUES TIRADENTES, Analista Judiciário - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, FC-01, da 223ª ZE - Juquiá, a partir de
23 de junho de 2023.
Art. 2º Designar IGOR RODRIGUES TIRADENTES, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-01, da 112ª ZE - Santa
Branca, a partir de 3 de julho de 2023.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.503, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021503/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 315.330,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria
de Gestão de Metas do 2º Grau.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, RENATA ILHA LÉDA, matrícula N.
316.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º
Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA,
matrícula N. 315.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ03, de Secretário da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.522, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020845/2023, resolve:
Art. 1º Designar MAURICIO SOARES RAMOS, matrícula N. 310.124, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC 01, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.523, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021037/2023, resolve:
Art. 1º Designar RUDSON RIBEIRO DARÁ, matrícula N. 320.686, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Núcleo de Execução Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.524, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021943/2023, resolve:
Art. 1º Designar THAIS DE NADAI MOREIRA, matrícula N. 321.414, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Aiston Henrique de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.525, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021968/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA CECÍLIA SOUSA REZENDE VIANA, matrícula N. 318.086,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.526, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022041/2023, resolve:
Art. 1º Designar GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, matrícula N. 312.573,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada MARIA LIZANE PEREIRA FROTA DE MEDEIROS, matrícula N.
312.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.532, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1021077/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da Portaria GPR Nº 1457, de 13 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023, Seção 2, fl. 77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.535, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022152/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLE MONTEIRO DE LOURDES BARROS ZENI, matrícula N.
313.654, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.536, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022214/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANE DE GOIS FERREIRA, matrícula N. 321.189, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 15ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.540, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022203/2023, resolve:
Art. 1º Designar IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula N. 320.272, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.544, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021850/2023, resolve:
Art. 1º - Designar ALINE CRISTINA COSTA DE ARRUDA, matrícula N. 315.364,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio À Preservação
da Memória Institucional, ficando dispensada BETANIA MARTINS PITANGA, matrícula N.
317.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO