DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
6.614 -
Processo nº
53500.033751/2023-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Bárbara/MG.
Nº
6.615 -
Processo nº
53500.033755/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Congonhas/MG.
Nº
6.616 -
Processo nº
53500.033756/2023-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barão de Cocais/MG.
Nº
6.626 -
Processo nº
53500.043544/2023-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guajará-
M i r i m / R O.
Nº
6.667 -
Processo nº
53500.033003/2023-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejinho
de Nazaré/TO.
Nº
6.668 -
Processo nº
53500.033029/2023-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
D i a n ó p o l i s / T O.
Nº
6.669 -
Processo nº
53500.033031/2023-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
D u e r é / T O.
Nº
6.670 -
Processo nº
53500.033049/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Fá t i m a / T O.
Nº
6.671 -
Processo nº
53500.033053/2023-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
F i g u e i r ó p o l i s / T O.
Nº
6.675 -
Processo nº
53500.033767/2023-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Amargosa/BA.
Nº
6.676 -
Processo nº
53500.033883/2023-64.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formoso
do Araguaia/TO.
Nº
6.677 -
Processo nº
53500.033915/2023-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Angical/BA.
Nº
6.679 -
Processo nº
53500.033927/2023-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Antas/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.728, DE 3 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53500.042953/2023-75.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Lucena/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.060, DE 9 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53500.045086/2023-20.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
José do Herval/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.386, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53500.046360/2023-88.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-
45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Quedas do Iguaçu/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.502 -
Processo nº
53500.046373/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marechal Thaumaturgo/AC.
Nº
7.503 -
Processo nº
53500.046375/2023-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caapiranga/AM.
Nº
7.504 -
Processo nº
53500.046376/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guajará/AM.
Nº
7.505 -
Processo nº
53500.046378/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Olinda do Norte/AM.
Nº
7.507 -
Processo nº
53500.046381/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Feliz Natal/MT.
Nº
7.508 -
Processo nº
53500.046383/2023-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Vera/MT.
Nº
7.509 -
Processo nº
53500.046384/2023-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila
Bela da Santíssima Trindade/MT.
Nº
7.510 -
Processo nº
53500.046385/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curionópolis/PA .
Nº
7.511 -
Processo nº
53500.046387/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Colorado do Oeste/RO.
Nº
7.512 -
Processo nº
53500.046390/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Costa Marques/RO.
Nº
7.513 -
Processo nº
53500.046392/2023-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Miguel do Guaporé/RO.
Nº
7.514 -
Processo nº
53500.046394/2023-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alto Alegre/RR.
Nº
7.515 -
Processo nº
53500.046396/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Gaurama/RS.
Nº
7.516 -
Processo nº
53500.046397/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
José do Herval/RS.
Nº
7.523 -
Processo nº
53500.046428/2023-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Marechal Thaumaturgo/AC.
Nº
7.524 -
Processo nº
53500.046435/2023-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Caapiranga/AM.
Nº
7.525 -
Processo nº
53500.046440/2023-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guajará/AM.
Nº
7.526 -
Processo nº
53500.046448/2023-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Olinda do Norte/AM.
Nº
7.527 -
Processo nº
53500.046453/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campo Novo do Parecis/MT.
Nº
7.528 -
Processo nº
53500.046460/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Feliz Natal/MT.
Nº
7.529 -
Processo nº
53500.046461/2023-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Vera/MT.
Nº
7.530 -
Processo nº
53500.046462/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.
Nº
7.531 -
Processo nº
53500.046469/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Curionópolis/PA.
Nº
7.532 -
Processo nº
53500.046470/2023-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Colorado do Oeste/RO.
Nº
7.533 -
Processo nº
53500.046472/2023-39.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Costa Marques/RO.
Nº
7.534 -
Processo nº
53500.046474/2023-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Miguel do Guaporé/RO.