DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
7.535 -
Processo nº
53500.046477/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Alto Alegre/RR.
Nº
7.536 -
Processo nº
53500.046478/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Gaurama/RS.
Nº
7.537 -
Processo nº
53500.046479/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São José do Herval/RS.
Nº
7.544 -
Processo nº
53500.046493/2023-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-
12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Colorado do Oeste/RO.
Nº
7.549 -
Processo nº
53500.047752/2023-64.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arneiroz/CE.
Nº
7.550 -
Processo nº
53500.047754/2023-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à VIDEO EXPRESS LTDA, CNPJ 32.435.315/0001-58, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Roque
do Canaã/ES.
Nº
7.552 -
Processo nº
53500.047762/2023-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila
Flores/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.027 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 23/06/2023 a 25/06/2023.
Nº 8.032 - Processo nº 53500.041797/2023-25. Expede autorização à INTERGOLD TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 25.407.279/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 20 de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 113, de 16 de
junho de 2023, Seção 1, páginas 10 a 11:
Onde se lê:
"210123 - A Lenda do Tesouro do Padre sem Cabeça da Ilha do Mel
SOLANGE PIZZATTO DE ARAUJO
CNPJ: 014.520.349-23
Cidade: Curitiba - PR
Valor Reduzido: R$ 4.807,21
Valor total atual: R$ 595.019,69
Leia-se:
210123 - A Lenda do Tesouro do Padre sem Cabeça da Ilha do Mel
SOLANGE PIZZATTO DE ARAUJO
CPF: 014.520.349-23
Cidade: Curitiba - PR
Valor Reduzido: R$ 4.807,21
Valor total atual: R$ 595.019,69"
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 340, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231761 - A Força da Dança 2
AMANDA AYRES DE MELO
CNPJ/CPF: 063.997.334-56
Processo: 01400010600202331
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 445.165,88
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa disponibilizar oficinas culturais para crianças,
adolescentes e adultos deficientes com meio de democratizar o acesso a bens culturais
e de lazer, fornecendo aos beneficiários oficinas de dança de forma inteiramente
gratuita. Ao final de etapa de produção do projeto, será realizado um Espetáculo de
Artes cênicas, com a finalidade de apresentar os ensinamentos e práticas levadas aos
beneficiários
pelo projeto,
sendo
que o
acesso do
público
ao espetáculo
será
inteiramente gratuito.
231764 - Boi Brilho das Nações - Resgate Cultural
Fundação Pavel
CNPJ/CPF: 04.089.250/0001-09
Processo: 01400010603202374
Cidade: Barão de Grajaú - MA;
Valor Aprovado: R$ 138.758,40
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto trata-se de uma proposta cultural, que visa o resgate da
cultura folclórica através da realização de apresentações do Boi Brilho das Nações, o
tradicional Boi Bumbá da cidade de Barão de Grajaú-MA. Esta atração da fundação Pável
traz na sua genese uma particularidade por se tratar de um Boi de orquestra, ou seja
todas as musicas entoadas durante a apresentação cultural, são tocadas pela orquestra
que compoe o grupo. O mesmo contará com as apresentações arrtisticas e ações de
contrapartida social em escolas públicas e lar de idosos.
231775 - Brincadeira de Criança
MIGUEL ANGELO DE MARCHI DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 784.243.569-34
Processo: 01400010614202354
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.502,60
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Brincadeira de Criança", uma história divertida e intrigante, contada
em uma peça teatral que será montada pela primeira vez para este projeto, a ser levada
em apresentações por diversas cidades, trazendo muitas aventuras e também muita
música para público infantil.
231769 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2024
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL
CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93
Processo: 01400010608202305
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.069.000,00
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto se propoe a concepção e desenvolvimento de fantasias e
alegorias do GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL
para realização do Carnaval 2024 e realização de ensaios técnicos.
231765 - FESTIVAL DE FOLCLÓRICO DE NOVA OLINDA DO NORTE
AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADES E PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 21.959.251/0001-78
Processo: 01400010604202319
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 1.742.640,00
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do resgate do Festival Folclórico de Nova Olinda do Norte,
através da participação dos principais grupos artístico-culturais, perpetuados através dos
tempos, com apresentações nas festas juninas, como as Danças, Cirandas, Quadrilhas e
os Bois-Bumbás. Em 2023 a proposta é realizar o resgate do Festival Folclórico de nova
Olinda do Norte com todos os grupos se apresentando no mesmo período, em um só
lugar: Centro de Convenções do município. Será um grande diferencial na programação
do evento. As apresentações marcadas pelas maravilhosas alegorias, de espetacular
beleza plástica revelando a genialidade dos grupos de artistas regionais, que colocam
seus talentos a serviço desse espetáculo. A realização do evento será no centro de
convenções do município de Nova Olinda. A previsão é realizar um grande espetáculo
popular contagiando todas as camadas sociais.
231753 - Gira Mundo 2024
COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52
Processo: 01400010592202322
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 514.886,63
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto busca circular 35 apresentações uma peça de teatro
infantil de rua para crianças com temática de brincadeiras folclóricas. Este projeto é
extensão do projeto realizado em 2019 e 2022 e obteve enorme sucesso entre o público.
A peça será apresentada gratuitamente em pátios de escolas públicas e praças de cidades
pequenas e médias.
231771 - GRUPO CULTURAL JUNINO LUAR DO SÃO JOÃO 2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW
CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65
Processo: 01400010610202376
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 684.744,50
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na promoção e na circulação nacional de
espetáculos de artes cênicas relacionados à cultura junina, beneficiando diretamente
jovens da cidade de Teresina/PI, com apresentações nos maiores festivais juninos do
Brasil, com o objetivo de democratizar o acesso aos espetáculos de danças, músicas,
encenações típicas das quadrilhas juninas, por intermédio do Grupo Cultural Junino Luar
do São João.
231751 - GUARDIÕES DA NATUREZA
Instituto Mar Adentro
CNPJ/CPF: 07.865.206/0001-23
Processo: 01400010590202333
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.887.750,00
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a produção e apresentação
do espetáculo musical "Guardiões da Natureza".
231777 - Manhattan
QUATORZE PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.366.730/0001-85
Processo: 01400010616202343
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 715.481,91
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Manhattan é uma peça teatral inédita, brasileira, de autoria de Paulo
Emilio Lisboa. O projeto prevê a produção para sua estreia e temporada. Além das
apresentações do espetáculo inédito, o projeto terá como contrapartida social ensaios
gerais abertos e gratuitos, seguidos de bate-papo com o autor.
231749 - Nós Entre Nós
DENILTON MULATINHO DA SILVA
CNPJ/CPF: 115.643.247-29
Processo: 01400010588202364
Cidade: São João de Meriti - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.706,50
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produto Principal: A peça teatral "Nós Entre Nós".Produtos
Cadastrados:Ensaio Aberto (CONTRAPARTIDA SOCIAL),
a divulgação de registros
audiovisuais do espetáculo (Ampliação de Acesso) e a troca de ingresso por alimento não
perecível (Medida Sugerida pelo Proponente).
231774 - OFICINA DE CRIAÇÃO DE ESPETÁCULO-SHAKESPEARE NO SISAL
Rosirene Cerqueira da Visitação
CNPJ/CPF: 915.567.325-20
Processo: 01400010613202318
Cidade: Teofilândia - BA;
Valor Aprovado: R$ 128.452,50
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