DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.221,63
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Pimp My Carroça em Circuito tem como objetivo criar Exposições de
Arte ambulante, utilizando como estrutura carroças de catadores de reciclagem, como
forma de democratizar o acesso à arte urbana,além de dar visibilidade ao trabalho da
gestão de resíduos. A proposta visa a realização de edições do projeto em diferentes
cidades do Brasil, em espaços de fácil acesso e abertos ao público em geral. Artistas
locais reformarão e pintarão as carroças utilizando grafittis, estêncil e outras técnicas
artísticas - criando uma exposição ambulante. Como contrapartida social, levaremos
jovens de escolas públicas ou instituições sociais para conhecer o processo de criação
231752 - Retratos da Terra
Elo 3 Integração Empresarial Ltda.
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Processo: 01400010591202388
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.765.000,00
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Retratos da Terra é um roteiro de exposições de fotografias a serem
realizada em10 localidades do país a cada ano, e que apresentará três visões diversas
sobre o interior do Brasil: a visão de um fotógrafo artístico profissional, de um fotógrafo
local e de um grupo de jovens com talento potencial para as artes. Este grupo de jovens
receberá formação em fotografia ministrada pelo fotógrafo artístico profissional e pelo
fotografo local. Cada local terá seu próprio catálogo, que será o legado e o registro
poético do trabalho realizado.
231759 - Somos - Cultura e Cidadania
Atelier Casa da Cultura Ltda
CNPJ/CPF: 18.676.434/0001-71
Processo: 01400010598202308
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 166.873,85
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Somos - Cultura e Cidadania" pretende realizar oficinas de
formação em artes visuais para jovens de baixa renda que, de forma geral, passam por
dificuldades para seguir nos estudos e/ou iniciar uma carreira. Serão realizadas oficinas
de capacitação em Fotografia e Artes Visuais, contemplando: pintura, desenho, gravura,
entre outros. Noções de produção artística e cultural, empreendedorismo, marketing,
com objetivo de incentivar a profissionalização desses jovens no mercado da cultura e
das artes visuais. Ao final das oficinas, será realizada uma Mostra dos trabalhos criados
pelos alunos, uma maneira de criar um ambiente de acolhimento profissional do talento
deles.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231743 - AGUA NO PAISAGISMO - OLHAR CONTEMPORANEO
ADRIANO ROBERTO HUMMEL
CNPJ/CPF: 126.451.498-04
Processo: 01400010581202342
Cidade: Vargem Grande Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 589.061,17
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O livro A Água no Paisagismo - Olhar Contemporâneo irá abordar um
dos itens essenciais da cultura e da civilização - a água - como elemento paisagistico e
artistico. A água é, sem dúvida, o elemento essencial para o surgimento da civilização e
sempre esteve presente na expressão artística e monumental de nossa história. A
Arquitetura elevou o uso da água a outro nível com espelhos d´água magistrais, fontes
monumentais e outros elementos de destaque. O paisagismo, que está inserido dentro
da Arquitetura, tem focado seu desenvolvimento artístico na topiária, na escolha e
harmonização de espécies vegetais, tapeçarias de flores e um sem número de materiais
e plantas, mas não destaca a utilização da água como elemento principal, ficando a
mesma relegada a um 2o plano.A obra além de mostrar referências nesse sentido será
um manual técnico para o principal elemento aquático do paisagismo - o lago
ornamental, abordando profundamente o tema da concepção a execução.
231745 - Era uma vez... Brasil 2024
ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60
Processo: 01400010584202386
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.373.347,38
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Era uma vez... Brasil" é um programa de oficinas educativas
culturais tendo como objetivo colaborar com o desenvolvimento da cultura nacional,
como base a história do Brasil e como produto cultural a produção de um livro de
histórias em quadrinhos e curtas-metragens. O projeto será baseado no livro 1808, de
Laurentino Gomes, tendo como temática a transferência da família real e da corte
portuguesa para o Brasil em 1808. O projeto foi elaborado para jovens e professores do
8º ano da rede pública de ensino, e prevê 4 etapas onde se realizarão atividades
culturais com o objetivo de desenvolver o pensamento, a pesquisa, a criatividade, a
originalidade, o conhecimento e o raciocínio através de oficinas de formação com
professores da rede pública e oficinas para jovens de áudio visual, oficinas de história em
quadrinhos, oficinas capoeira, oficinas de roteiro, interpretação, som e fotografia além de
vivencias relacionadas com a temática africana e indígena.
231742 - Festival Revolution Fest
REPTIL EDITORA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.131.919/0001-09
Processo: 01400010579202373
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.631.630,00
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Revolution Fest Trancoso é um Festival de arte, cultura e lazer que
tem como objetivo resgatar valores culturais, fundamentais para o bem do coletivo.
Através de oficinas, apresentações de músicas, cinema, rodas de capoeira, workshops e
rodas de conversas, queremos amplificar a consciência e o bem-estar do indivíduo,
fortalecendo a cultura da Co-criação e da colaboração.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231760 - Patricia Ahmaral canta Torquato Neto - O legado musical de um poeta
Patrícia Baptista Amaral
CNPJ/CPF: 670.680.066-04
Processo: 01400010599202344
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 565.975,19
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Patrícia Ahmaral canta Torquato Neto - O Legado Musical
de um Poeta" propõe: a elaboração e a circulação de show por cinco cidades brasileiras
para lançamento do álbum duplo "Patrícia Ahmaral canta Torquato Neto", recentemente
divulgado pela cantora nas plataformas digitais de áudio; a produção de um curta
documentário, baseado no registro da turnê, tendo como fio condutor as canções do
artista, depoimentos e a investigação em torno do legado de Torquato Neto, enquanto
letrista revolucionário na canção brasileira moderna; a prensagem do álbum duplo em
suportes vinil e CD; a produção de três videoclipes com canções de trabalho para
fortalecer a divulgação do projeto.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
231757 - Saberes e Sabores de Araxa
Lívia Ferolla
CNPJ/CPF: 570.778.436-53
Processo: 01400010596202319
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Aprovado: R$ 779.987,10
Prazo de Captação: 27/06/2023 à 30/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Saberes e Sabores de Araxá teve sua primeira edição em
2007. Oferece programação diversificada, com reconhecido internacional, nacional e
regional, proporcionando contatos e trocas de saberes de grande relevância, o evento é
todo gratuito e oferece oportunidades a artistas e profissionais da gastronomia local
explorando os costumes da gastronomia local, divulgando e ensinando produção
gastronomica e suas técnicas e histórias que passaram de pais para filhos. Realização de
espetáculos artísticos, sendo: música instrumental, dança-cadeirantes e teatro. Realização
de palestras sobre a história da gastronomia, oficina de gastronomia, exposição de artes
visuais e artesanato local, concurso infantil o Grande Chefinho. Realiza um grande festival
cultural que contribua para a difusão artística e gastronômica no município e na sua
região de influência, além de promover e divulgar a cultura artística e gastronômica de
MG. Média de público 4.000 pessoas/dia, totalizando 16.000 pessoas. O projeto não é
um evento para montagem de estrutura para as pessoas venderem seus produtos. O
cerne principal do projeto é a divulgação dos hábitos e costumes, levando a população
o conhecimento rico da culinária local, mostrando suas influências e riquezas naturais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 341, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
211413 - Festival Infantil da Cultura Popular (EVENTO VIRTUAL)
Joao Daniel Ramos
CNPJ/CPF: 052.377.669-19
Cidade: Bombinhas - SC;
Valor Complementado: R$ 152.004,60
Valor total atual: R$ 481.133,40
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
192473 - Viabilização da Programação Artística do Circuito Made in Minas Gerais
CULTURAR PRODUCOES EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 106.902,50
Valor total atual: R$ 1.989.982,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
223701 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias
BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 271.113.776-72
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Complementado: R$ 28.754,00
Valor total atual: R$ 715.550,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 342, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
210187 - O Drama do Calvário
GRUPO TEATRAL ARNO FENDRICH
CNPJ/CPF: 36.716.533/0001-11
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 10/06/2023 à 31/12/2023
230917 - Paixão de Cristo 2023
LEVE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 07/06/2023 à 20/09/2023
184915 - Tom na Fazenda
ABGV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220506 - Ceará Natal de Luz 2022
INSTITUTO CDL DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF: 03.526.404/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/07/2023
222565 - Jazz.Br - O Jazz no Dominio Brasileiro
MISSISSIPI PRODUCOES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
190806 - Meninos Cantores de Novo Hamburgo
ASSOCIACAO CULTURAL ARTENCANTOS
CNPJ/CPF: 07.245.584/0001-04
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023