DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062700015
15
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
204454 - Nós - Arte e Ciência por Mulheres
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 25/06/2023 à 24/08/2023
212409 - CRIANDO ARTE - III EDIÇÃO
INSTITUTO A. YOSHII
CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/09/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204609 - COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO EM SANTA CATARINA - no contexto da
imigração alemã para o Sul do Brasil
Elisandra Forneck
CNPJ/CPF: 035.981.849-80
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 343, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
230146 - Magic Day Parade 2023
REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DO PIAUI
CNPJ/CPF: 12.175.857/0001-21
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 25.763,40
Valor total atual: R$ 469.089,39
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
223449 - CORAL E ORQUESTRA INFANTIL DE PARAISOPOLIS
Paulo Eduardo de Mello Rydlewski ME
CNPJ/CPF: 21.026.024/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.346,00
Valor total atual: R$ 394.854,07
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222101 - Conectados do bem
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 176.693,00
Valor total atual: R$ 751.707,00
223301 - Pantanal: Agua e Fogo
Emegê Produções Artísticas S/S Ltda
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.120,00
Valor total atual: R$ 1.038.048,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204266 - A HISTÓRIA DE LONDRINA CONTADA A PARTIR DE SUA GASTRONOMIA - I
FESTIVAL GASTRONÔMICO CIDADE DE LONDRINA
INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA
CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 23.237,50
Valor total atual: R$ 280.252,50
221170 - EXPERIMENTANDO HISTÓRIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.275,40
Valor total atual: R$ 190.191,56
210151 - ZERO À HEROI - ZERO A PARADA DE MÃOS
Carlo Goidanich Cancelli
CNPJ/CPF: 024.506.470-23
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 99.903,37
Valor total atual: R$ 99.992,48
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 71-E, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2024.
23-0512 RAÍZES DO FUTEBOL GAÚCHO
Processo: 01416.003357/2023-25
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27869-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 193-E, de 20/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2026.
23-0510 TURMA DA MÔNICA JOVEM - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.013985/2022-38
Proponente: MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 47.257.902/0001-71
Valor total aprovado: R$ 9.403.823,89
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
8.931.823,89
Banco: 001 - agência: 3221-2 conta corrente: 8042-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 195-E, de 20/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
Art. 3º As
Deliberações produzem efeito a partir
da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO CAP Nº 33-E/SEF/SFO/CAP, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
14-0438 MINHOCAS II
Processo: 01580.072298/2014-42
Proponente: ANIMAKING STUDIOS LTDA - EPP
Cidade/UF: FLORIANÓPOLIS / SC
CNPJ: 04.596.131/0001-34
Valor total aprovado: R$ 13.640.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.197.918,17 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$
1.650.100,44
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 30243-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.700.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31303-3
Prazo de captação: até 15/08/2025
22-0772 CHICO BENTO E A GOIABEIRA
Processo: 01416.008487/2022-73
Proponente: BIONICA CINEMA E TV LTDA ME
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total aprovado: R$ 11.614.200,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 142.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9010-7
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9463-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9457-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
17-0315 OS ENFORCADOS
Processo: 01416.018571/2017-38
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 12.846.379,53
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11211-9
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 650.000,00 para 1.648.247,29
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11216-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11218-6
Prazo de captação: até 31/12/2023
23-0073 TRAVESSIA
Processo: 01416.008106/2022-56
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 15.090.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11330-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11331-X
Valor aprovado no art. 41 da MP 2.228-1/01: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11431-6
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JÉSSICA BEIRAL GARCIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 106, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso III do art. 37 da
Constituição Federal e no item 14.29 do Edital nº 1 - IPHAN, de 11 de junho de 2018; bem
como no Edital nº 20 - IPHAN, de 11 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 2018, o qual homologa o resultado final do concurso público;
e considerando ainda, o disposto no art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de
2020, com redação dada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022; e o que consta no
Processo Administrativo nº 01450.001212/2020- 21 e nº 01450.001214/2023-62, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar de 24 de setembro de 2022, o
prazo de validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro
de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, regido pelo Edital nº 1 - IPHAN, de 11 de junho de 2018, cujo
resultado final foi homologado em 12 de dezembro de 2018.
Art. 2º. Fica revogado a Portaria Gab-Iphan/Iphan nº 38, de 26 de agosto de 2021.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS