DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062700062
62
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANGELICA BRIGIDA DEL PILAR SUAREZ CACERES - V127828-E, natural do Peru,
nascida(o) em 5 de janeiro de 1966, filho(a) de Eusebio Eduardo Suarez Galdos e de Frida
Marina Caceres de Suarez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0229633/2022);
CHARBEL MASSOUD EL KESRWANI - Y241469-3, natural de Líbano, nascido(a)
em 27 de agosto de 1966, filho(a) de Maasoud Said Kesrawani e de Helene Boutros,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0180826/2022);
DANIEL WILD - V079588-C, natural da Suíça, nascido(a) em 30 de maio de
1962, filho(a) de Walter Wild e de Kaethe Wild, residente no estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0101247/2021);
HSU AN CHANG - V171123-F, natural de Formosa (Taiwan), nascido(a) em 1 de
fevereiro de 1959, filho(a) de Hsu Chuan Hsiang e de Hsu Yu Hsiu Mei, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0242774/2022);
MARCO SERGIO PESSOZ - W115387-Q, natural da Itália, nascido(a) em 23 de
novembro de 1967, filho(a) de Giorgio Pessoz e de Ettorina Bergamaschi Pessoz,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0188553/2022);
NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA - V143024-P, natural da Angola, nascido(a)
em 23 de março de 1972, filho(a) de Quiala Miguel Yola e de Maria Inês, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0226087/2022) e
YE WENXIAO - V381800-G, natural da China, nascido(a) em 23 de janeiro de
1996, filho(a) de Ye Zezhong e filho de Zhu Xiongfen, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0254696/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.314, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela
Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do
Parágrafo único do referido artigo:
BIRANKA TINEUS - F160263-R, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de julho de
2012, filho(a) de Yves Tineus e de Idomene exima, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0356842/2023);
ELENA DEL PILAR HERNANDEZ MARTINEZ - F261771-X, natural de Cuba,
nascido(a) em 26 de abril de 2012, filho(a) de Yohan Hernandez Perez e de Naiyadis
Martinez Dorado, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0356234/2023) e
SIMA SHAKER - F772369-R, natural da Síria, nascido(a) em 4 de junho de
2020, filho(a) de Raghad Abdul Aal e de Abdeen Shaker, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0372367/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0278874/2022.
Código: 306.914
Interessado: YAMARA RONDON FONPLET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a
apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, e tendo em vista
que a requerente apresentou o documento fora do prazo de validade, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0271636/2022.
Código: 298.331
Interessado: NELIA MONIZ AMBRIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a Requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o
encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos da Requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0201894/2022.
Código: 216.891
Interessado: KHATOON ABDULLAH MHSEN MHSEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de
avaliação presencial e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O
DESPACHO Nº 87/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessada: EUMERAUDE SANDRINE MAKANGWA
Processo nº 08018.015169/2011-48
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos
seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e,
portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, tendo em vista que não
restou comprovado o amparo previsto no art. 193, inciso II, alínea "a", do
Decreto 9.199/17.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Maria Del Pilar Nascimento, incluído na
Portaria nº 2.244, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
junho de 2023, são: MARIA DEL PILAR GOMEZESE NASCIMENTO, filha de EUGENIA RIBERO
DE GOMEZESE, e não como constou. Processo nº 235881.0293422/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Xenia Ardaya Arriaga de Soares,
incluído na Portaria nº 1.866, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, é 30 de novembro de 1968, e não como constou. Processo nº
235881.0092978/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de David Vertus, incluído na Portaria nº
1.098, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de
2022, é NESELIE CHRYSOSTOME, e não como constou. Processo nº 08018.039733/2023-51
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Maria Ana Pires Falcão, incluída na Portaria nº 0915, de 25 de
setembro de 1980, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1980, passou
a assinar MARIA ANA FALCÃO CANDIDO, em virtude de haver contraído matrimônio com
Marinaldo Bernardo Candido, em 13 de maio de 1984, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Primeiro Distrito - Município de Teresópolis - Rio de Janeiro/RJ,
Casamento n° 1476 Fls.136V do Livro N° B A3. Processo nº 08018.039870/2023-96
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Héctor Hamada, incluído na Portaria
nº 2.138, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2023, é ZOILA EVA GIL DE HAMADA, e não como constou. Processo nº
235881.0280299/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Sernant Mervilus, incluído na Portaria
nº 1.868, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março
de 2023, é VILANIE VOLMAR, e não como constou. Processo nº 235881.0192611/2022
DESPACHO Nº 21/2023/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Alteração de Nome
Processo MJSP nº 08018.032069/2023-10
Interessado(a): Heba Alamin
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o prenome de Heba Alamin, RG 16.530.946-4 II/PR, CPF
801.996.509-26, passaporte nº 119-20-L002715, incluído na Portaria nº 2.031, de 20 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, para Laura
Alamin, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230,
§ 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 938, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Novela: A Infância de Romeu e Julieta (Brasil - 2022/2024)
Produtor(es): TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A
Diretor(es): Ricardo Mantoanelli
Distribuidor(es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Aventura/Infantil
Classificação Atribuída: livre
Contém: Atos criminosos , Violência Fantasiosa e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000593/2023-31
Requerente: TV SBT Canal 4 de São Paulo
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 939, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Tudo pela noiva (Gorzko, gorzko!, Polônia - 2023)
Diretor(es): Tomasz Konecki
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Droga lícita
Processo: 08017.000861/2023-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 940, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Loucas em Apuros (Joy Ride, Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Seth Rogen, James Weaver, Evan Goldberg, Dan Clarke, Josh Fagen
Diretor(es): Adele Lim