DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 62/2021, de
06/09/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Fernanda Gomes Frota-ME
(Contratada) - CNPJ/MF 10.931.691/0001-09; Objeto:
prestação de serviços de
fornecimento de kits de alimentos, café da manhã; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 03/2023; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 64.500,00
(sessenta e quatro mil e quinhentos reais); Data de Assinatura: 27/06/2023; Vigência: de
27/06/2023 a 27/06/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Fernanda Gomes Frota, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bruno Scheffer Del Pino -
CPF: ***.476.***-58; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/06/2023 a 29/02/2024;
Data de assinatura: 26/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bruno Scheffer Del Pino - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jaqueline Lübke Weege -
CPF: ***.359.***-92; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/06/2023 a 28/02/2025;
Data de assinatura: 26/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jaqueline Lübke Weege - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lucas dos Santos Alves - CPF:
***.671.***-03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/06/2023 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 26/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lucas dos Santos Alves - bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Moët Hennessy do Brasil Vinhos e
Destilados Ltda. - CNPJ: 43.993.591/0004-09. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto promover a recuperação ambiental em
áreas degradadas no Bioma Pampa através de ações conjuntas de resgate e transplante de
mudas de butiá. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para
execução deste Acordo é de R$ 60.279,94 (sessenta mil e duzentos e setenta e nove reais
e noventa e quatro centavos). CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Acordo terá
vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da
assinatura em 27.06.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço
pela EMBRAPA e Philippe Mevel - Cooperante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Beatriz Pereira
da Conceição - CPF: ***.684.***-50; Objeto: As Partes, a partir de 31/05/2023, resolvem
distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 14/02/2023.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 27/06/2023; Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado e Beatriz Pereira da Conceição - bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.000689/2023. Objeto: Aquisição Parcelada de Defensivos
Agrícolas (Inseticidas, Herbicidas e Fungicidas) para Atender a Demanda dos Projetos de
Pesquisas dos Campos Experimentais da Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
392
Km 78
9º
Distrito -
Caixa
Postal
403, Monte
Bonito
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/06/2023) 135031-13203-2023NE800004
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo
De Compromisso
de Confidencialidade
e Outras
Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lucas Avila Moreira
de Paula (CPF 106.832.976-94); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO,
compreendendo
essa 
liberalidade
os
seguintes
bens 
e
equipamentos:
Melhoramento Animal. Fundamento Legal: Instrumento jurídico de conjugação
de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão 
e
Pós-Graduação 
registrado
no 
SAIC/Embrapa
sob 
o
nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho
Nacional
de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico
- CNPq;
Vigência
21/06/2023 a 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 21/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral
da 
Embrapa,
Jorge 
Fernando 
Pereira,
Chefe-Adjunto 
de
Pesquisa 
e
Desenvolvimento da Embrapa e Lucas Avila Moreira de Paula- Bolsista.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Rio Pomba, CNPJ 10.723.648/002-02; Objeto: concessão de estágio de
complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/06/2023; Vigência: 05
(cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-
adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado
de Leite, José Manoel Martins, Diretor Geral da Instituição de Ensino.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Faculdade Sudamérica, CNPJ 18.716.009/0001-69; Objeto: concessão
de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte
de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/06/2023;
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha,
Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa
Gado de Leite, Alcino Leite Antonuci, Diretor Geral da Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Silva & Lara Equipamentos Agrícola, Industriais e Metalúrgica
LTDA-ME
(CNPJ: 27.243.321/0001-73);
Objeto: desenvolvimento
de atividades para
transferência de conhecimentos e tecnologias, a respeito do cultivo de forrageiras
propagadas por mudas, por meio da participação em eventos técnicos e outras ações
específicas, conforme descrito no Anexo I; Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de
Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Taelly da Silva Lara, Sócia -
proprietária da VISANORTE Implementos Agrícolas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e a Justy Biosolutios Ltda (CNPJ: 34.996.305/0001-17); Objeto: Prorrogar vigência do
contrato original; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/06/2023;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite Substituto, Jorge
Fernando Perreira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Ana Paula Justiniano
Régo, pela Justy Biosolutios Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ygor Martins Guimarães (CPF
057.686.567-23); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Fundamento Legal: Convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-graduação celebrado em 06/07/2016, registrado no SAIC nº 10200.16/0065-2.
Vigência: 01/07/2023 a 30/04/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 26/06/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Ygor Martins Guimarães- Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Rosalvo de Lima Costa (CPF: 325.718.367-49); Objeto: Uso de
imagens capturadas; Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2043; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 20/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Rosalvo de Lima Costa.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Arthur
Welle, CPF 319.617.888-96; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1118 -
FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/GT MUDANÇA DO CLIMA 20800220109-7: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/07/2023 a 31/12/2024;
Data da assinatura: 22/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor
de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Arthur Welle, Bolsista e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Breno
Furquim Bonetto, CPF 407.623.458-88; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana de açucar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território
brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 01/06/2023 a 01/11/2023; Data da assinatura: 01/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Breno Furquim Bonetto, Bolsista
e Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Guilherme Monteiro Mendes, CPF 494.457.468-13; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Agricultura de baixo carbono e desmatamento evitado para reduzir a pobreza
no Brasil fase II - desenvolvimento rural sustentável no cerrado: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 06/06/2023 a 31/08/2023; Data
da assinatura: 06/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, Guilherme Monteiro Mendes, Bolsista e Luís Tadeu Assad, Diretor
Presidente, pelo IABS.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Leonardo Garbo Rodrigues, CPF 521.579.968-77; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Agricultura de baixo carbono e desmatamento evitado para reduzir a pobreza