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DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 27/06/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Jorge Makhlouta Alonso; Objeto: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como
ao instrumento firmado em 04/04/2023 entre o Bolsista e a FUNARBE; Data de assinatura:
21/06/2023; Vigencia: de 04/04/2023 ate 04/06/2024; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Jorge Makhlouta Alonso, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Lillyane Gomes de Franca Valle; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem
como ao instrumento firmado em 01/06/2023 entre a Bolsista e a FUNARBE; Data de
assinatura: 21/06/2023; Vigencia: de 01/06/2023 ate 01/09/2024; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Lillyane Gomes de
Franca Valle, bolsista
AVISO DE LICITAÇÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Edital de Licitação
Embrapa
número 
002/2023
- 
Presencial
-
Processo 
Administrativo
número:
21148.008576/2023-15 - Data de entrega e abertura dos envelopes: 20/07/2023 - Horário:
09:00 (horário de
Brasília) - Objeto: Contratação de
empresa especializada em
engenharia/arquitetura para execução de obra de recuperação do telhado de prédio da
Embrapa número de patrimônio 10500111, situado na Embrapa Solos, na Rua Jardim
Botânico, 1024, Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais anexos deste Ed i t a l .
Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto - Forma: Presencial
- Fase Recursal Única - Regime de Execução: Empreitada por Preço Global - Local: Embrapa
Solos, Rua Jardim Botânico, 1.024, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ - Informações e
Esclarecimentos: Embrapa Solos, Rua Jardim Botânico, 1.024, Jardim Botânico, Rio de
Janeiro - RJ - CEP: 22460-000 - Telefone:(21) 2179-4635 - E-mail: cnps.sps@embrapa.br
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de Ar condicionado, incluindo o fornecimento de Material que entre si
celebram as Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ n. 00.348.003/0141-70 e a empresa
Rocha Climatização Ltda (contratada) CNPJ n. 12.901.802/0001-51 ; Objeto: Prestação de
serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado,
incluindo o fornecimento de Material, nas dependências da Embrapa UEP Recife; Valor
Global: R$ 29.850,00; Vigência: 12 (meses) a partir da zero hora do dia: 17/08/2023;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adj. de Administração da Embrapa Solos e
Jefferson Wanderley Omena da Rocha - Diretor da Rocha Climatização Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de forma parcelada, por um período de 12 (doze)
meses, 360 garrafões de água mineral contendo 20 litros, em regime de comodato; Partes:
Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa Carlos Henrique D.
de Lima Bebidas - CNPJ - 19.149.221/0001-54 Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.000970/2023-13; Data de Assinatura: 26/06/2023; Valor Global: R$ R$ 2.376,00 e
com Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli
- Chefe de Administração da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça S. Brefin - Chefe
Geral da Embrapa Solos UEP e Carlos Henrique D. de Lima - Representante legal da
Empresa Carlos Henrique D. de Lima Bebidas.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Embrapa (00.348.003/0001-10) e UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO PARANÁ-UFPR (75.095.679/0001-49), Objeto: O presente Acordo de Parceria
tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração
institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado),
organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou
supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes
da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor
Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 22/06/2023;
Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ricardo
Marcelo Fonseca, Reitor UFPR.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001076/2023-11); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 8972703/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Itens 25, 26, 27 e 28;
Fornecedor: Santos E Santana Produtos Hospitalares Ltda- CNPJ/MF: 15.653.057/0001-67;
Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 2.680,40; Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024; Data
da assinatura: 26.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e
Guilherme Batista dos Santos, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001070/2023-43); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 8969978/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Itens 23, 32, 35 e 44;
Fornecedor: Multisul Comércio e Distribuição Ltda- CNPJ/MF: 12.811.487/0001-71; Fonte
de Recurso: 0100; Valor global: R$ 4.352,70; Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024; Data da
assinatura: 26.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e
Franciele Rover Bianchi, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001064/2023-96); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 8968706/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Itens 12 e 40;
Fornecedor: Fastlabor Comercial Ltda- CNPJ/MF: 21.707.794/0001-06; Fonte de Recurso:
0100; Valor global: R$ 1.995,00; Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024; Data da assinatura:
26.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Lorrayne Camila
Rodrigues, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001047/2023-59); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 8962012/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Item 24; Fornecedor:
ACL Assistência e Comercio de Produtos Para Laboratórios Ltda EPP - CNPJ/MF:
22.627.453/0001-85; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 257,40; Vigência: 26.06.2023
a 26.06.2024; Data da assinatura: 26.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral
pela Embrapa e Carlos Renato Tedardi, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.001075/2023-76); Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 8972586/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Item 34; Fornecedor:
Saint Vallen Biotecnologia Ltda - CNPJ/MF: 13.213.516/0001-66; Fonte de Recurso: 0100;
Valor global: R$ 1.403,40; Vigência: 23.06.2023 a 24.06.2024; Data da assinatura:
23.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Luciana Valente Dornelles, pela
Saint Vallen Biotecnologia Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.001065/2023-31); Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 8968844/2023 ; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Itens 01, 19, 22, 29, 33;
Fornecedor: G GOTUZZO E CIA LTDA - CNPJ/MF: 87.651.345/0001-93; Fonte de Recurso:
0100; Valor global: R$ 1.924,10; Vigência: 23.06.2023 a 23.06.2024; Data da assinatura:
23.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Getulio Gotuzzo,
pelo fornecedor.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos
e Territórios e os(as) bolsistas: FELIPE WALLISSON DA SILVA SANTOS, com vigência de
01.06.2023 a 29.02.2024. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o bolsista acima mencionado à utilização da
infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los
na execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em
estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'Promoção e fortalecimento do
empreendedorismo e do capital social do Sistema Participativo de Garantia (SPG) Bem Viver
em Alagoas', de interesse da Embrapa. Signatários: Pela Embrapa, João Flávio Veloso Silva,
Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000002423202306. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Contratação de serviços de limpeza e conservação predial que
compreenderá o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos
necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforrne condições e exigéncias estabelecidas do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. 
Endereço:
Saus 
Quadra 
04 
Bloco
n, 
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 560010-00001-2023NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 003/2023 AO
CONTRATO Nº. 001/2020/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: COPY LINE SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: Acréscimo
do valor do CONTRATO Nº. 001/2020/STU/JOP-CBTU, pela necessidade de novo item ao
Contrato. DO VALOR: O contrato que tem o valor global de R$68.159,88 (sessenta e oito
mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), é acrescido de R$4.396,00
(quatro mil, trezentos e noventa e seis reais), passando a ter o valor global de R$72.555,88
(setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O valor
mensal do contrato, outrora fixado em R$1.262,22 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e
vinte e dois centavos), passa a ser R$1.576,22 (mil, quinhentos e setenta e seis reais e
vinte e dois centavos) SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e
FABIANO DA SILVA BENTO, e, pela contratada, KELNER MAUX DIAS.

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