DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O restante do cronograma, referente às datas, assim como as informações
quanto à duração e ao formato das apresentações orais, será disponibilizado após a
definição do número de candidatos homologados.
As situações não previstas neste edital serão resolvidas por deliberação da Comissão
de Busca.
No caso de dúvidas sobre o processo seletivo, favor enviar e-mail para:
cgup@mcti.gov.br.
ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.921/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o Relatório de
Liberação Planejada após Conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01245.006562/2020-17
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 013/97
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.922/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.011371/2023-10
Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda
CQB: 450/18
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita extensão de CQB para inclusão da Sala 1 (sala de
recebimento de mostras) com 27,7 m2; Sala 2 (câmara fria) com 78,7 m2; Sala 3 (sala de
preparo de amostras) com 52,8 m2; Sala 4 (sala de freezers) com 23,5 m2; Sala 5
(laboratório) com 155,6 m2 e Sala 6 (sala de 22 instrumentação analítica) com 57,7 m
localizados na Unidade Operativa de Piracicaba (Unidade 2), Piracicaba (SP). As atividades
a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, uso comercial, transporte,
avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e
importação para uso em pesquisa com plantas, micro-organismos, derivados e insetos
geneticamente modificados pertencentes à Classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.923/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009390/2023-78
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.
CQB: 177/02
Endereço: Rua Vigário Taques Bittencourt, 63, Santo Amaro 04755-060, São
Paulo-SP.
Assunto: Solicitação de parecer para Revisão do Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para exclusão de área credenciada.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Bioagri
Laboratórios Ltda., Sr. Everton Candido de Souza Kestner, solicita parecer para Revisão do
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão das áreas da
unidade operativa
Bioagri Alimentos
(análises microbiológicas,
físico-químicas e
multiresíduo). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 342/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 340/2021.
Nº Processo: 01340.001026/2021-10.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 74.224.643/0001-55 - C.B.T.I. - SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.034.0/21 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 28/06/2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.034.2/23). Vigência:
28/06/2023 a
28/06/2024. Valor
do Termo Aditivo:
R$ 1.944.245,38.
Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000072/2023-28.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 
33.924.772/0001-79
- 
FUERZA
SEGURANÇA 
PRIVADA
- 
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 526.800,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES
TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO 01/2021; Referência: 0551/22; Data
da Assinatura: 26/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO
PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA - AEPTECBA; CNPJ nº 26.294.450/0001-28; Objeto:
Projeto intitulado "CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
ALCANCE DO PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA"; Valor total: até R$ 9.012.392,72 (nove
milhões, doze mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROGRAMA ROTA 2030;
Referência: 1552/22; Data da Assinatura: 26/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ -SENAI-PR; CNPJ
nº 03.776.284/0001-09; Objeto: Projeto intitulado "Desenvolvimento técnico para tubos de
ar-condicionado para previsão de vida à fadiga por vibração"; Valor total: até R$
1.738.968,35 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais
e trinta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Finep 2030; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA; Referência: 1137/22; Data da Assinatura: 26/06/2023;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS (FINATEC); CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto: "Adequação de
infraestrutura do ambiente controlado Biotério do Instituto de Ciências Biológicas da UnB
para o incremento da produção em CT&I"; Valor total: até R$ 3.990.000,00 (três milhões,
novecentos e noventa mil reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência: 1142/22; Data da Assinatura: 26/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FAI-UFSCAR);
CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Objeto: Projeto intitulado "Restauração, Modernização e
Aquisição de Equipamentos Multiusuários para Laboratórios da UFSCar"; Valor total: R$
680.401,24 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e um reais e vinte e quatro centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1339/22; Data da Assinatura: 27/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE -
FUNDAPE-AC;
CNPJ nº
02.646.829/0001-91; Objeto:
Projeto intitulado
"Laboratório
Multiusuário de Prototipagem Rápida - Cruzeiro do Sul"; Valor total: até R$ 1.589.760,00
(um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil e setecentos e sessenta reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1367/22; Data da Assinatura: 27/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº
00.799.205/0001-89; Objeto: Projeto intitulado
"Consolidação
da Infraestrutura
de Laboratórios
IF
Marker"; Valor
total: até R$
1.990.832,02 (um milhão, novecentos e noventa mil, oitocentos e trinta e dois reais e dois
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00141; Espécie: Contrato nº 20.19.0029.04; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e LUMINAR
EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.200.051/0001-83. Objeto: 1.1. a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2023; 1.2.
resguardar o direito da CONTRATADA ao reajuste dos valores, após a assinatura desse
instrumento; 1.3. a alteração dos dados bancários para o depósito dos pagamentos da
FINEP, pela prestação dos serviços objeto dessa contratação; 1.4. a inserção da cláusula-
padrão de LGPD da Finep. Assinatura em 26/06/2023