DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800020
20
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Gráficos, para
atender as necessidades da 16ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados:
00011 Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto Bairro Aeroporto - TEFE - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico e
produtos químicos para Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Captação de
Água (ECA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 28/06/2023 das 08h30 às 11h30
e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 160348-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/07/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de Tecnologia
da Informação, para atender as necessidades do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 160353-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64046000666202319. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em desinsetização, descupinização, desratização,
limpeza de fossa/caixa de gordura. Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30
às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal -
SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 197/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 197/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 35.850.499/0001-00 - KMEDSAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 6.000.000,00.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 12/05/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/05/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.850.499/0001-00 KMEDSAUDE LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581025937202381 . Objeto: PRONTO OLHOS CLINICA DE OLHOS LTDA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/06/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
63.640.015/0001-34 PRONTO OLHOS CLINICA DE OLHOS LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581025939202371 . Objeto: ONOCOLOGIA DO BRASIL LTDA - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.186.436/0010-24 ONCOLOGICA DO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6458023374202397. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização dos
procedimentos odontológicos/cirúrgicos da especialidade de Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofacial, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus
Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581019093202330. Objeto: Aquisição de material farmacológico
e material de unitarização de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 56. Ed i t a l :
28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão,
Nº
1421,
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625001164202394. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção corretiva em viaturas não blindadas, operacionais e administrativas, na parte
mecânica, elétrica,
eletrônica, lanternagem,
alinhamento, balanceamento, funilaria,
borracharia, estofaria, pintura, vidraçaria, com o fornecimento de peças novas originais
(peça genuína ou legítima) do Parque Regional de Manutenção/12, Organizações Militares
apoiadas e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/06/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160021-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua
equipe de apoio, conforme pr evisto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de
2 005, torna público aos interessados que o resu ltado da licitação Pregão
Eletrônico SRP 10/20 22 CML processo Administrativo nº 64283.014770 /2022-
15, cujo objeto é o registro de preços p ara a eventual contratação de serviços
gráfi cos,teve como vencedores as seguintes empresas : SOBRAL- CHAVES E
CARIMBOS LTDA,
cnpj 01.088.055/0001-68,valor R$
944,30;PRINT PAPER
EDITORA
GRAFICA
LTDA,
cnpj 01.673.604/0001-61,
valor
R$
16.724,00;JRB
SERVICOS GRAFICOS LTDA, cnpj 04.205.619/0001-93, valor R$ 14.065,00.POLO
SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, cnpj 05.607.802/0001-88,
valor R$ 12.3 75,00 ; ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA IN DUSTRIA
EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI, cnpj 06.334.946/0001-70, valor R$
118.698,35; IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA, cnpj
09.385.180/0001-41, valor R$ 87.00 0,00; META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS
LTDA, cnpj 10.581.468/0001-70, valor R$ 38.818,50; M. L. ELIAS COMERCIO E
SERVICOS GRAFICOS, cnpj 12.509.616/0001-71, valor R$ 86.981,63; VIA GRAFICA
LTDA,
cnpj 13.944.941/0001-25,
Valor
R$
289.169,30; DUCS
COMERCIO,
SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, cnpj 18.304.284/0001-75, valor R$ 6.850,00;
WORK DISTRIBUIDORA E SERVI CO LTDA, cnpj 24.931.756/0001-12 , valor R$
60.233,50;
ALIA COMERCIO
E SERVICOS
DE SI
NALIZACAO LTDA,
cnpj
25.333.150/0001-48, valor R$ 94.500,00; NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA,
cnpj 26.774.793/0001-90 , valor R$ 186.000,00; INGRAFOTO REPRODUCOES EM
FOTOLITO LTDA, cnpj 27.818.632/0001-13 , valor R$ 146.250,00;ARTSTICKER
COMUNICACAO VISUAL LTDA, cnpj 35.210.098/0001-96, valor R$ 16.600,00;
WES INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA,cnpj 40.126.936 /0001-88,
valor R$
40.000,00 ; OPTATEC IMPRE SSAO DIGITAL LTDA , cnpj 41.106.192/0001-00,
valor R$ 11.622,90; RMR GRAFICA LTDA, cnpj 46.202.155/0001-01, valor R$
77.990,26; STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, cnpj 47.305.688/000 1-81,
valor R$ 11.729,20; INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTA S LTDA ,
cnpj 78.459.443 /0001-32, valor R$ 22.795,00. O valor global desta licitação SRP
é de R$ R$ 1.339.346,94.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
Dias: 26/06/2023 , 27/06/2023 E 28/06/2023
(SIDEC - 27/06/2023)