DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64279.037939/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
26.365.436/0001-78 - COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64279.025856/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
19.452.818/0001-73 - MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.000.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64190006495202297. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente de Informática Novo Edital: 28/06/2023 das 09h30 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/06/2023 
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIDEC - 27/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032628/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de e impressora jato de tinta, do tipo
plotter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160264
Nº Processo: 64334000795202361. Objeto: Eventual aquisição de peças,
suprimentos ou acessórios genuínos nas viaturas pertencentes a 111ª Cia Ap MB e
Organizações Militares participantes do GCALC/1ª DE, conforme condições, quantidades,
exigências, e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Est. São Pedro
de
Alcântara 
Nº
3506, 
Magalhães
Bastos, 
Rj,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160264-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE SOARES ALVARENGA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160264-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 26/2023, cujo objeto e Aquisicao Materiais
Permanente Instrumental- PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de
Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas do Hospital Geral do Rio
de Janeiro (HGeRJ), do Hospital Central do Exército (HCE), do Hospital Militar de Resende
(HMR) e da Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV). A ata de julgamento encontra-se
no sítio: www.comprasnet.gov.br
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580005772202331. Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de material hospitalar para o Setor de Gastroenterologia. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora,
Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-
00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64277.005240/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor
estimativo Atualizado do Contrato: R$7.091,85. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277002671202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área,
medindo 242,03 m² (duzentos e quarenta e dois e três centésimos de metro quadrados),
localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 570, Vila Militar, Rio de Janeiro - R J,
jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de Padaria, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.duque de
Caxias, 1965 -
Vila Militar, Vila Militar
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160297-00001-2023NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 139 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema Fusex do Exército Brasileiro, vinculado ao 38º Batalhão
de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. MAXUEL SILVA DE
SOUZA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 28.080,00. CNPJ CONTRATADA :
29.495.317/0001-28 FLORESCER KIDS NEUROREABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 160093-00001-2023NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64301.007382/2020-42.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor
contratual de R$ 197.116,54 (cento e noventa e sete mil, cento e dezesseis reais e
cinquenta e quatro centavos). Fundamento: Art. 65, inciso I, letra 'b', da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 17/05/2021 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.946.278,11.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65400.008166/2020-69.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 40.307.878/0001-99 - CABB ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 2,99
% (dois virgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 180.966,01 (cento e oitenta mil,
novecentos e sessenta e seis reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 02 - preço, em função do acréscimo. Ta
1/2023 ao contrato 2/2021 da uasg 160282.. Vigência: 23/06/2023 a 23/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.229.624,47. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160195
Nº Processo: 64028002354202368. Objeto: Aquisição de veículo do tipo micro-
ônibus, que atenda às especificações técnicas e padrões necessários para emprego no
transporte de alunos do PROFESP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h15
às 11h45 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, Curado - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/06/2023) 160195-00001-2023NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-07-14,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.225.600,00. Leia-se: Valor Total: R$
1.226.825,60.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).