DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
2º BEC (UASG 160203.)
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na
pessoa do seu Comandante, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, caput,
da Lei nº 9.784/1999, e nos termos da Lei nº 8.666/1993, observadas as disposições
contidas nos art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Venho, por meio deste, notificar a empresa
MARCOS DA SILVA MOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.156.600/0001-62, sediada na
Quadra 43, Conjunto Dirceu Arcoverde I, 51, Itararé, Teresina-PI, sobre o fato a que se
refere ao Processo Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 014/22-
Fisc Adm/2º BEC, de 18 de outubro de 2022 (NUP 64040.011256/2022-72), razão pela qual
lhe é facultada, a partir da publicação deste documento o prazo de recurso previsto no art.
109, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, de 5 (cinco) dias úteis, referente a Decisão
Administrativa nº 002/23-PAR, de 5 de janeiro de 2023. Informo que os autos do Processo
Administrativo de Responsabilização se encontra no 2º Batalhão de Engenharia de
Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020.
Teresina-PI, 29 de maio de 2023.
Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO com o objetivo da alienação,
mediante venda, de equipamentos de engenharia e veículos inservíveis ao uso e demais
materiais classificados como sucata.
O presente leilão será realizado apenas no formato eletrônico (on-line)
mediante cadastro prévio no site www.webleiloes.com.br. A visitação aos lotes que serão
leiloados dar-se-á no período de 28 de junho a 19 de julho de 2023 na sede do Batalhão,
no horário de 7:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, em dias de expediente. Os
lances poderão ser registrados pelos interessados a partir das 8:00 horas do dia 28 de
junho de 2023, com sessão pública agendada para o dia 20 de julho de 2023, às 9:30 horas
(horário de Brasília/DF), no site oficial do leiloeiro. O Edital poderá ser obtido na internet,
a partir de 28 de junho de 2023, nos seguintes endereços: www.3bec.eb.mil.br e
www.webleiloes.com.br, estando ainda disponível na sede do 3º BEC, na Av. Senador
Helvídio Nunes, s/nº, Bairro Jardim Natal, CEP 64.606-000, Picos-PI.
Picos-PI, 27 de junho de 2023.
Ten Cel JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.001148/2023-52
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa SELEC PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
37.286.557/0001-40, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que,
querendo esta, realize vistas à solução proferida ao Processo Administrativo instaurado
para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 04-AAAJ/4º BEC, de 09 de fevereiro de
2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio
para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o
direito de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por intermédio de
quem praticou o ato recorrido.
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.015957/2022-61.
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Sr. RONIMARKES DA CRUZ MOTA, inscrita no CPF sob o nº 048.118.435-09, por ter
sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esta, realize vistas
à solução proferida ao Processo Administrativo Sancionador instaurado para apurar os
fatos a que se refere a Portaria nº 023-AAAJ/4º BEC, de 05 de dezembro de 2022, do
Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de
interpor recurso junto ao Comando da 6ª Região Militar, por intermédio de quem praticou
o ato recorrido.
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620.001584/2023-11.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviço móvel pessoal - smp e aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 12.134,40. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620000881202349. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção de bens imóveis a fim de atender necessidades do Parque
Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-
boa 
Viagem,
Boa 
Viagem 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160040-00001-2022NE000104
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 858.861.955-56 - LEANDRO CARDOSO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 67.561,98. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 19.025.180/0001-94 - RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA SERVICOS E PECAS PARA
AUTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 68.936,74. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 018.570.745-99 - ERASMO DIAS MOURA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 63.960,21. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 34.712.324/0001-74 - ELTON RIBEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 58.633,64. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa
COOPERATIVA NORDESTINA DE INDUSTRIALIZAcAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ,
mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao
sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado pelo Ten Cel Leandro Cesar
Pimentel Alves, que vem por meio do presente documento notifica-la, ja qualificada no
empenho 2022NE001021 da aplicacao da penalidade de ADVERTENCIA e MULTA aplicada
no valor de R$ 782,83 pelo descumprimento integral do contrato, conforme decisao
fundamentada da autoridade, para que a empresa tome conhecimento da decisao
administrativa deste Comando na Sindicancia instaurada pela Portaria nr 166-Ass-
Jur/S1/SUBCMDO, de 27 de setembro de 2022, e se assim a desejar, enviar no e-mail
almox28bc@hotmail.com ou via postal no endereco Rua Ten Jansen Melo, s/nr, Bairro
dezoito do forte, Aracaju (SE), CEP 49.072-350, o recurso a que alude a alinea f do inciso
I do art. 109, LEI nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias uteis desta
publicacao.
Aracaju, 20 de junho de 2023.
Cel LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES
Comandante do 28º Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa
LMS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULO AUTOMOTORES EIRELI, mesmo
atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o
28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel
Alves, que vem por meio do presente documento notifica-la, ja qualificada nos empenhos
2021NE005493 e 2021NE005125 da aplicacao da penalidade de ADVERTENCIA e MULT A
aplicada no valor de R$ 2.560,84 pelo descumprimento parcial do contrato, conforme
decisao fundamentada da autoridade, para que a empresa tome conhecimento da decisao
administrativa deste Comando na Sindicancia instaurada pela Portaria nr 174-Ass-
Jur/S1/SUBCMDO, de 27 de outubro de 2022, e se assim a desejar, enviar no e-mail
almox28bc@hotmail.com ou via postal no endereco Rua Ten Jansen Melo, s/nr, Bairro
dezoito do forte, Aracaju (SE), CEP 49.072-350, o recurso a que alude a alinea f do inciso
I do art. 109, LEI nr 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias uteis desta
publicacao.
Aracaju, 20 de junho de 2023.
Ten Cel LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES
Comandante do 28º Batalhao de Cacadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO DE SOLUCAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa
ARCANJO COMERCIO EIRELI, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se
encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato
representado pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente
documento notifica-la, ja qualificada no empenho 2022NE001054 da aplicacao da
penalidade de SUSPENSAO DE LICITAR POR 1 (UM) ANO e MULTA aplicada no valor de R$
1.994,43 pelo descumprimento parcial do contrato, conforme decisao fundamentada da
autoridade, para que a empresa tome conhecimento da decisao administrativa deste
Comando na Sindicancia instaurada pela Portaria nr 167-Ass-Jur/S1/SUBCMDO, de 27 de
setembro de 2022, e se assim a desejar, enviar no e-mail almox28bc@hotmail.com ou via
postal no endereco Rua Ten Jansen Melo, s/nr, Bairro dezoito do forte, Aracaju (SE), CEP
49.072-350, o recurso a que alude a alinea f do inciso I do art. 109, LEI nr 8.666, de 21 de
junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias uteis desta publicacao.
Aracaju, 20 de junho de 2023.
Ten Cel LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES
Comandante do 28º Batalhão de Caçadores