DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00016/2021 publicado no D.O de 2021-02-01,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00.
Onde se lê: Vigência: 29/01/2021 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 27/06/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64076.004101/2022-35.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
proceder o acréscimo contratual, referente a contratação de empresa para prestação de
serviço de emissão de passagens aéreas.. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.001,50. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407006330202386 . Objeto: Contratação de curso de capacitação referente
ao projeto soldado cidadão para atender aos militares da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende todas as disposições legais. Declaração de
Dispensa em 15/06/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/06/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Agente Diretor. Valor
Global: R$ 37.219,20. CNPJ CONTRATADA : 03.775.690/0001-49 SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 27/06/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160081
Nº Processo:
64626006778202352. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de Sistema de vigilância ostensiva/ monitorada em proveito do 23º Esqd C Sl..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h40.
Endereço:
Av.
Dos
Amazonidas,
S/nr,
Vila
Permanente
-
Tucurui/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160081-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.047228/2022-86.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de evacuação de pacientes em uti aérea inter-hospitalar, intermunicipal e
interestadual, destinado a atender aos beneficiários do sistema de saúde do exército
(sammed/fusex/ pass)..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 9.720.000,00.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, e para atendimento do art. 37, parágrafo único, da
Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012, o Comando da 8ª Região Militar vem
através desta publicação proceder
à NOTIFICAÇÃO de CARMEN CERES DA SILVA OTERO SEABRA, PARA CIENTIFICAR
ACERCA DA SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Portaria nº 15-Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de
26 de janeiro de 2023, solução de 08 de maio de 2023, publicada no Adt Asse As Jurd Nr
15 ao Boletim da 8ª RM nº 94, de 23 de maio de 2023, para que, assim querendo, no
prazo de
10 (dez)
dias corridos
a contar
desta publicação,
apresente recurso
administrativo, por meio das seguintes formas: pessoalmente no Comando da 8ª Região
Militar, através do correio eletrônico assjur8rm@gmail.com ou pelo telefone (91) 3211-
3660. Extrato da solução de sindicância do Cmt 8ª RM: "3. Do exposto, resolvo concordar
com o parecer do sindicante e determinar as seguintes medidas administrativas: … 2) após
a notificação, suspenda o pagamento da pensão militar, até que a mesma renuncie a um
dos 3 (três) benefícios."
Belém-PA, 23 de junho de 2023.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160166
Nº Processo:
64575005355202368. Objeto:
Aquisição de
dietas
enterais e suplementos para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos
Dumont
S/n
Umarizal,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00005-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160166-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160145
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64040.003827/2022-03.
Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA
COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.
Objeto: Elucidar que o contrato nº 07/2023 está vinculado à proposta do fornecedor;
incluir a especificação da marca/modelo da viatura de engenharia a ser entregue,
conforme segue:
marca:volvo
fabricante:volvo
modelo/versão: vm 270 6x2 equipado tanque combustível 15.000l. Vigência: 20/06/2023 a
20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.944,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577003418202321. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Cardiologia. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av
Duque
de
Caxias,
Nr
474,
Vila
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 27/06/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.002655/2023-63.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.238.103/0001-88 - B N PASQUALOTTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço
de elaboraçao de projeto de processo de segurança contra incendio e panico com
fornecimento de memorial descritivo, planilha orçamentaria e art..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 20.580,92. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.657.577,17. Leia-se: Valor Total: R$ 19.664.107,15.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.657.577,17. Leia-se: Valor Total: R$ 22.089.413,35. onde
se lê: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço da obra de drenagem, pátio
de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água potável
e esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados . Leia-se:
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço da obra de drenagem, pátio de
aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água potável e
esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados, acréscimo
r$2.425.306,20.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.255.660,38. Leia-se: Valor Total: R$ 22.591.404,96. onde
se lê: acréscimo e supressão do contrato da obra de drenagem, pátio de aeronaves,
sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água e esgoto da obra de
ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados-ms . Leia-se: acréscimo e
supressão de R$ 501.991,61 do contrato da obra de drenagem, pátio de aeronaves,
sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água e esgoto da obra de
ampliação e restauração do aeroporto regional de Dourados-MS
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, tendo como objeto
é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção civil
para manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, Organizações Militares
administrativamente vinculadas e Unidades Gestoras integrantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo
sido adjudicada para as seguinte empresa: CNPJ 49.550.435/0001-07 - N S C
COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 1, 2, 3 e 4; valor de R$ 410.205,75.
Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de
Licitação.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 160530-00001-2023NE800001
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