DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160130
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 27.566.329/0001-70 - AD SAUDE EIRELI. Objeto: Prestacao de servico de saude.
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00.
Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160130
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 14.155.476/0001-06 - VIVER PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestacao de servico de
saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.500,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160130
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 08.086.405/0001-04 - BAROGASTRO TRATAMENTO DA OBESIDADELTDA.
Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160130
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 37.365.008/0001-61 - CLINICA DE PSICOLOGIA ANDERSON CARVALHO LTDA.
Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 160130
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 06.024.431/0001-74 - ULTRACENTER ULTRASONOGRAFIA ESPECIALIZADA LTDA -
EPP. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 108.900,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 160130
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 01.489.370/0001-05 - PREVENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
- EPP. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 108.900,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.408.831/0001-05 - CENTRO INTEGRADO DE ANATOMIA PATOLOGICA DE
BRASILIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.953.658/0001-06 - UROMEDICAL CENTRO AVANCADO DE UROLOGIA E
ANDROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.366.963/0001-88 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.373.139/0001-06 - RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.613.250/0001-58 - FISIOCARE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64456006934202201. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão eletrônico n¨0002/2023, Aquisição de materiais permanentes para o Centro de
Operações de Suprimento- COS, do 11¨ Depósito de Suprimento (11º D Sup). Novo Edital:
28/06/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n
11º Deposito de Suprimento Setor Militar Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 28/06/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 160072-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 504/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.002603/2023-55.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 36.375.523/0001-60 - IRIANA BERTIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de prestação de serviços médicos, especialidade
ginecologia e obstetrícia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539002603202355 . Objeto: Contratação de empresa especializada de
prestação de serviços médicos, na especialidade de ginecologia e obstetrícia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento para atendimento de saúde aos beneficiários do FUSEx.
Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador
de Despesas 3º Gaaae. Ratificação em 23/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Comandante da 3º Região Militar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
36.375.523/0001-60 IRIANA BERTIN SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160480
Processo: 1/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 9912487725, pelo
período de 12 (doze) meses, que tem por finalidade a prestação de serviços postais,
telemáticos e certificação digital. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO
PRETO. CNPJ Contratada: 34.028.316/7101-51. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/06/23
a 08/06/24. Valor Total: R$ 8.000,00. Data da Assinatura: 09/05/23.
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160460 / B Ap R Bauru
1. Por se encontrar em endereco incerto e/ou nao conhecido,
NOTIFICO a senhora Juliana Moretti Ferreira de Toledo, CPF: 116.577.508-50,
pensionista militar vinculada administrativamente a B Ap R Bauru, a
comparecer a esta organizacao militar, no prazo de ate 5 dias uteis a contar
desta publicacao, para que seja inquirida sobre os fatos a que se refere a
sindicancia instaurada pela Portaria nr 2/2023/Sind - Sec Ap As Jur, de 28 de
marco de 2023, sob NUP EB: 64225.004982/2023-51, que versa sobre pensao
militar, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de
advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao,
oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que
julgar de
direito;
podendo, ainda,
assistir
a depoimentos,
oferecer
alegacoes
finais e
praticar
os demais
atos
necessarios
ao exercicio
do
contraditorio e da ampla defesa.
2. A audiencia para sua inquiricao foi designada para o dia 13 de
julho de 2023, as 13:30 h, na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos -
SALC, da B Ap R Bauru, no seguinte endereco: Base de Apoio Regional de
Bauru, Rua Bandeirantes, 3 - 55, Centro - Bauru, CEP: 17015-010.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ten Cel
Ordenador de Despesas