DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.015469/2023-21.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 16.886.522/0001-72 - SANTA ROSA SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de detergente sólido e secante líquido com serviço de comodato de
aparelho dosador de máquina de lavar industrial, para o aprovisionamento da AMAN..
Fundamento Legal: Art 91 da Lei nr 14.133/21 . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor
Total: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.040679/2022-76.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista,
para atender às necessidades de deslocamento de militares da Academia Militar das
Agulhas Negras..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 1.609.673,60. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64213.000826/2022-70.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 
00.487.928/0001-42 
- 
COPYCENTRO 
LTDA. 
Objeto: 
Acrescentar,
aproximadamente, 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento) ao valor inicial do
contrato, em função do aumento da quantidade contratada, equivalente a r$ 8.000,00, a
partir da data de assinatura deste instrumento. Vigência: 21/06/2023 a 03/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 229.223,12. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso para funcionamento de
uma cantina. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h30
e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar Deodoro - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE ANDRADE BERTO DE MELLO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 160311-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-113-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL SÃO TOMÁS DE AQUINO, CNPJ 48.941.024/0001-71. Data Assinatura:
23/JUN/23. Vigência: 22/JUN/24.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-128-00-SEF/CPEx - ARCESP ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CNPJ
60.939.600/0001-41. Data Assinatura: 21/JUN/23. Vigência: 20/JUN/24.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-129-00-SEF/CPEx - GRÊMIO RECREATIVO TIRADENTES CNPJ
87.518.593/0001-60. Data Assinatura: 21/JUN/23. Vigência: 20/JUN/24.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de empréstimos do pessoal mediante a contraprestação por meio de
consignação em folha do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal:
Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-
SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do
Contrato: 23-130-00-SEF/CPEx -
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL CNPJ
00.360.305/0001-04. Data Assinatura: 13/JUN/23. Vigência: 12/JUN/24.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-131-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL GENERAL SEVERIANO DA FONSECA CNPJ 34.422.606/0001-37.
Data Assinatura: 21/JUN/23. Vigência: 20/JUN/24.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023dl000064 . Objeto: Microesferas de vidro Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 05/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 64.200,00. CNPJ
CONTRATADA
:
59.802.207/0001-22
MICROESFERA COMERCIO
DE
MATERIAIS
PARA
JATEAMENTO E SINALIZACAO LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000089-FJF.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Contrato 9/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de gestão de benefício de alimentação, para atender as necessidades da fábrica de
juiz de fora..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 2.566.200,00.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1800/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000814/2023.
Dispensa Nº 814/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a
realização de reparos no Ponto Fixo de Atendimento Centro de Instrução Almirante Graça
Aranha no Rio de Janeiro/RJ - PTF CIAGA, estabelecido na Avenida Brasil, 9020 (localizado
no CIAGA), Bairro Olaria, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 57.528,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000761202314. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa,
pelo sistema de registro de preços, para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de buffet e fornecimento de gêneros alimentícios visando atender aos
eventos da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo
Marques 1847 - Butanta, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/710300-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/06/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2023) 710300-52233-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 795000/2022-001/01
Inexigibilidade 02/2022. Processo: 62194.000709/2022-56. Contratante: COMANDO DA
FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLET-
PACKARD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 795000/2022-001/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2023 a 06/06/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.576,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 398/2022
O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia notifica a empresa E C
MOURA LTDA, CNPJ n° 48.284.081/0001-25, para apresentar esclarecimentos e adoção de
medidas cabíveis em relação ao descumprimento contratual na Dispensa Eletrônica n° 398/2022,
visto que a empresa falhou na execução contratual, tendo em vista que em 08 de dezembro de
2022, foram emitidas as Notas de Empenho n°s 2022NE1340 e 2022NE1341, para Contratação de
serviço de empresa especializada de instalação de piso e de soleiras de granito para o refeitório
e hall da Praça D'Armas desta Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, no valor total de R$
52.699,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais). A referida empresa acusou
o recebimento dos empenhos em 24 de janeiro de 2023. No dia 17 de janeiro de 2023, foi
realizado contato via WhatsApp comercial da empresa pelo número (099) 99148-5666, obtendo
resposta positiva para agendamento do serviço para o dia 11 de abril de 2023. Todavia, no dia 07
de abril de 2023, foi solicitado via e-mail a confirmação do serviço agendado e no dia 10 de abril
de 2023, foi solicitado o envio da documentação necessária para a confecção da Ordem de
Serviço para o início de obra. A empresa acusou recebimento do e-mail no dia 10 de abril de 2023
e informou pelo WhatsApp que não poderia cumprir esse agendamento. Dessa forma, a empresa
está em atraso em relação ao início do serviço previsto para o dia 11 de Abril de 2023 , bem como
em atraso da data do envio da nota de empenho, descumprindo-se assim, a cláusula Quarta do
Aviso de Dispensa Eletrônica. A Notificação torna-se necessária, uma vez que o fornecedor não
foi encontrado pelos Correios no endereço informado no processo licitatório. Pelo exposto, fica a
empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados a partir da publicação, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas