DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 65307.008948/2021-47.
Inexigibilidade. Nº
59/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
41.108.004/0001-75 - SIMAS & FACHIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Continuidade na
prestação de serviços em hematologia, hemoterapia e neurologista, conforme edital de
credenciamento 01/2020. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160362
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64126.001569/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 26.270.786/0001-50
- JSN ELEVADORES EIRELI. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 08/07/2023 a
08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.915,32. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2023 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 64095.007851/2023-59. Contratante: 19
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 644.066.200-97 - CARLOS EDUARDO
MARTINS DILL - SALVA MAR MERGULHO ECOLÓGICO. Objeto: Uso das instalações do
batalhão para realização do curso de mergulho no 19º bimtz. Vigência: 07/07/2023 a
17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Valor não
oneroso. Data de Assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64095.004149/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 37.138.585/0001-10 - ANGELA
REINEHR FISIOTERAPIA PEDIATRICA
E
NEUROFUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-
hospitalar e ambulatorial. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64095.001653/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 07.650.650/0001-21 - TAMIM CENTRO CLINICO LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de televisão por assinatura via satélite, com fornecimento de 13
pontos de sinais com o fornecimento de instalação, distribuição de equipamentos em
regime de comodato, e assistência técnica.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
PREGAO Nr 01/2023. Registrado:
03.975.626/0001-01- MP LETREIROS E
BRINDES, VALOR TOTAL R$ 133.648,00; 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIOE
4.859.276,50; 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, VALOR TOTAL R$
1.898.462,10; 45.489.843/0001-31 - V. GIACOMETTI SALOMAO LTDA, VALOR TOTAL R$
866.204,65. Responsável pelo Julgamento: FERNANDA TAVARES DE SOUZA - 1º TEN
PREGOEIRA DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64222.014511/2022-09.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2022-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/06/2023 a 22/06/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.330,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.548.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 645.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, marcação, e aquisição de passagens aéreas nacionais..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 550.000,00. Data
de Assinatura: 29/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa JL SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE MATERIAIS EIRELLI,
CNPJ nº 01.562.738/0001-05, após conclusão do Processo Administrativo nº 0 0 1 / 2 0 2 3 - O D,
NUP: 64219.001449/2023-17, instaurado por intermédio da Portaria nº 001/2023-OD, 06
de fevereiro de 2023, e julgamento dos recursos impetrados, respeitados o contraditório e
a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a
União pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOU, por não entregar a
documentação exigida no edital, de acordo com o item 22.1.4 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 02/2022 c/c inciso II do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c Art. 7º da Lei
nº 10.520/2002.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705
- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO,
CNPJ nº 36.756.134/0001-84, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do
Processo Administrativo nº 005/2023, NUP: 64219.001527/2023-83, para, querendo,
apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação.
Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição
para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na
Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a
quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e
documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à
imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.003512/2022-94.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.. Objeto: Aquisição de vidros balisticos pra blindagem dos materiais de engenharia.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 42.900,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
de viagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 850.017,40. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de apoio e divulgação institucional para atender as necessidades da
Escola de Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador e as UG participantes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedor
considerar a descrição do Termo de Referência).
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 160525-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512002425202361. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de permanente, para atender as necessidades da
ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para
composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total
de Itens Licitados: 53. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160525-00001-2023NE000001